Seminário apresenta proposta de projeto de lei sobre o uso do solo e da água no meio rural

Texto foi elaborado pelos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Integração Nacional

Proposta prevê mapeamento do solo e criação de banco de dados (Noaldo Santos/Mapa)

Para regulamentar as práticas de manejo de solo e o uso de recursos hídricos, representantes do governo federal apresentaram proposta de projeto de lei que institui a Política Nacional de Conservação do Solo e da Água no Meio Rural. A sugestão foi apresentada durante seminário, nesta quinta-feira (14), na Escola Nacional de Gestão Agropecuário (Enagro), em Brasília. O evento faz parte das atividades do Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado nesta sexta-feira (15).
A proposta prevê, por exemplo, o mapeamento do solo, a criação de uma base de dados e a capacitação de técnicos e de produtores rurais para a difusão de conhecimentos e tecnologias capazes de prevenir e controlar os processos erosivos e outras formas de degradação.
“A sociedade precisa conhecer o valor do solo e tratá-lo de forma adequada. O desafio é fazer o seu mapeamento em escalas compatíveis com as necessidades de cada região e dar assistência apropriada ao produtor”, disse Maurício Carvalho de Oliveira, chefe da Divisão de Agricultura Conservacionista do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A proposta do projeto de lei foi elaborada por um grupo de técnicos do Mapa, Agência Nacional de Água (ANA) e ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional. O texto deverá ser enviado aos ministros da área e depois apresentada à Casa Civil.
Segundo o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Gustavo Chianca, há estimativas de que 33% do solo no mundo estão em situação de risco. O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, com uma área agricultável de 242 milhões de hectares. Além disso, tem 12% da reserva mundial de água doce.

Um dos desafios da sociedade brasileira é harmonizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção e o equilíbrio ambiental. O uso e o manejo adequados dos recursos naturais são fundamentais para assegurar a estabilidade ambiental, a melhoria da produtividade e da renda das atividades agropecuárias, com benefícios diretos e indiretos para o produtor rural e a sociedade.
O Dia Nacional da Conservação do Solo é uma homenagem ao nascimento de Hugh Hammond, em 1881. Ele é considerado pioneiro na conservação do solo nos Estados Unidos. A data foi instituída por iniciativa do Mapa, em 13 de novembro de 1989 (Lei 7.876), com o objetivo de aprofundar os debates sobre a importância do solo como um dos fatores básicos da produção agropecuária.