Foto: Ubirajara Machado / MDS

Brasil Sem Miséria Norte: geração de renda e preservação ambiental

28/09/2011 06:41

A geração de renda e a preservação ambiental são o foco do Plano Brasil Sem Miséria no Norte do país. Nesta quarta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff assinou um termo de pactuação com os governadores dos sete estados da região, em Manaus (AM), que prevê, entre outras ações para o meio rural, instrumentos de incentivo à conservação ambiental e garantia de comercialização de produtos das populações tradicionais da Amazônia. O objetivo é retirar da pobreza extrema 2,65 milhões de brasileiros que vivem na região. Nos sete estados, 56% da população mais pobre vive no meio rural.

A ideia é ampliar a participação de produtos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e extrativistas nos mercados de compras públicas e privadas, incentivando, ao mesmo tempo, a produção sustentável.

Uma das estratégias, o Bolsa Verde, amplia a renda dessas populações com o pagamento de R$ 300,00 por família como incentivo à proteção da floresta. Essas famílias conservam o ativo ambiental das áreas onde vivem e trabalham e receberão o benefício por serviços ambientais.

“O Bolsa Verde é o reconhecimento do Governo Federal de que é fundamental um estímulo para combinar garantia de renda e a preservação ambiental. Esse é o casamento entre melhoria de renda e melhoria do meio ambiente”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff. “É possível crescer, desenvolver um país e preservar o meio ambiente”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que definiu a implantação do Bolsa Verde como a abertura de uma nova fase de desenvolvimento ambiental, social e econômico da região.

“Com o Bolsa Verde, vamos promover  a inclusão produtiva de extrativistas, quilombolas e populações tradicionais e garantir a sustentabilidade ambiental das ações das famílias atendidas”, reforçou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O ministro destacou que a medida será reforçada por políticas públicas de comercialização e usou como exemplo a adesão, nesta quarta-feira, do Amazonas ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA) que, agora, passa a ser executado em todos os estados da região Norte. O convênio de R$ 2,4 milhões permitirá a aquisição, junto a cerca de 700 agricultores familiares, que vão fornecer de 850 toneladas de alimentos para atender 2 mil pessoas em situação de insegurança alimentar em 17 municípios do estado.

A solenidade realizada nesta quarta-feira reforçou a parceria do Brasil Sem Miséria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para ampliar a oferta de produtos familiares nas redes varejistas. Em Manaus, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o ministro Afonso Florence e o presidente da Associação Paraense de Supermercados, Fernando Yamada, formalizaram a adesão da rede varejista do Norte ao Plano. “Com a venda garantida para os mercados públicos e privado, os agricultores melhoram a renda e a organização econômica da produção. É um incentivo para a melhoria da infraestrutura no meio rural”, comemorou Florence.

Inclusão produtiva
A ministra Tereza Campello destacou que o Plano o Brasil Sem Miséria é um plano nacional que busca olhar cada uma das regiões em suas diferentes faces. “A população da região Norte não quer favor, quer oportunidade”, reforçou a ministra. Um exemplo é o da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Projeto de Assentamento Uatumã, em Presidente Figueiredo (AM), que, durante a solenidade, assinou acordo com a prefeitura de Manaus para fornecer produtos à alimentação escolar do município. A ação integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e, na primeira etapa, serão entregues 19 toneladas de banana, couve, cheiro verde, pimenta de cheiro e abacaxi.

O presidente da Cooperativa, Ozeas Martins, lembrou que, antes de acessar políticas públicas de comercialização (a Uatumã também acessa o PAA), os produtores tinham dificuldade de chegar a mercados e conseguir renda com a produção. “Era muito comum a gente vender a produção para atravessadores, que pagavam o preço que queriam e da forma que queriam. Agora, como a gente já sabe o que será comercializado, é fácil planejar o que plantar”, comparou.

Regularização Fundiária
A presidenta Dilma encerrou o evento reforçando o compromisso do Governo Federal com a regularização fundiária na Amazônia, que definiu como um instrumento para garantir a propriedade de terras aos agricultores familiares e populações da Amazônia e ajudar a combater a pobreza no meio rural. O governador do Amazonas, Omar Aziz, destacou que a regularização fundiária reforça os programas sociais. “Temos certeza que vamos avançar."

Além de Aziz, participaram da assinatura do Termo de Pactuação do Brasil Sem Miséria na região Norte, os governadores Tião Viana (Acre), Camilo Capiberibe (Amapá), Simão Jatene (Pará), Confúcio Moura (Rondônia), José de Anchieta Junior (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins)