O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira é dedicada à avaliação e à habilitação das instituições interessadas. Na segunda, as instituições habilitadas receberão um termo de referência para apresentar um projeto técnico e proposta financeira. Será selecionada a instituição que obtiver a maior pontuação (conforme termo de referência).
Os dez lotes integrantes dos editais são resultado de um Termo de Cooperação celebrado entre MMA e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que prevê a destinação de R$ 2,3 milhões para promoção de várias ações e atividades no âmbito dos APLs desenvolvidos em oito comunidades quilombolas situadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Ceará, e em duas comunidades de povos indígenas no Amazonas e na BR 163, no Pará. Com essa ação o MMA pretende beneficiar mais de 9.400 famílias.
As atividades executadas pelos Arranjos têm o objetivo específico de viabilizar o planejamento de estratégias, com elaboração de mapeamento e diagnóstico; o fomento da articulação entre os diferentes operadores e entre eles mesmos, bem como com os estados; e o desenvolvimento e fortalecimento dos diferentes operadores que participam dos APLs.
Dessa vez serão contemplados o APL de Frutos do Cerrado, das comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais que produzem pequi; APL de Piaçava, quilombolas do baixo sul da Bahia; APL de Frutos da Caatinga, quilombolas da Bahia que produzem principalmente licuri e umbu; APL de Castanha e Óleos Vegetais , quilombolas do Calha Norte, Oriximiná, no Pará, com a produção de castanha e óleos de andiroba e copaíba; APL de Açaí e Andiroba, quilombolas do Arquipélago do Marajó, com o açaí; APL de Babaçu, no Maranhão; APL de Buriti, no Piauí; APL de Babaçu e Pequi, no sul do Ceará; APL de Piaçava, envolvendo povos indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas; e APL de Castanha e Óleos Vegetais, envolvendo povos indígenas da BR 163, no Pará.
O responsável pelos APLs na Gerência de Agroextrativismo do MMA, Haroldo Oliveira, disse que "mais de 9.400 famílias serão beneficiadas pelas ações a serem implantadas por meio dos editais", informou. Só na Ilha de Marajó são cerca de 3 mil famílias e na BR-163, mais 1.500. Há mais de 10 anos a Gerência de Agroextrativismo apoia projetos de povos e comunidades tradicionais que trabalham com produtos extrativistas por meio de demandas espontâneas. Em 2008, foram instituídas dez cadeias de valor em produtos da sociobiodiversidade no formato de APLs e implantado o Plano Nacional.
Os APLs da sociobiodiversidade foram criados com base no modelo de Arranjos usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para apoiar e fomentar a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares ligados ao Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em 2009. Atualmente, a gestão dos arranjos é compartilhada entre os MMA, MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Conab.
Fonte: ASCOM/MMA
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