Brasil Sem Miséria: técnicos de Ater recebem formação na Bahia e Minas Gerais

09/09/2011 06:15

As ações de estruturação produtiva no meio rural do Plano Brasil Sem Miséria começam a ser implantadas a partir desta segunda-feira (12) com a realização de cursos de orientação dos profissionais que vão prestar assistência técnica (ATER) a dez mil famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa em municípios dos Territórios da Cidadania de Irecê (BA), Velho Chico (BA) e Serra Geral (MG). O treinamento precede o início dos trabalhos de campo, que serão realizados a partir de outubro.
“Com o Brasil Sem Miséria vamos promover a inclusão produtiva, o acesso a serviços públicos e a garantia de renda de milhões de brasileiras e brasileiros que apesar de toda a mobilidade social do último período ainda se encontram na faixa da extrema pobreza”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence.
O curso Orientação de Técnicos para atuação no Plano Brasil Sem Miséria é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o Plano Brasil Sem Miséria, e (incluir SPM e Sepir) a Embrapa. Até sábado (17), nos municípios de Janaúba (MG), Bom Jesus da Lapa (BA) e Irecê (BA), serão formados 136 técnicos das instituições Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba), que venceram a chamada pública lançada pelo MDA no dia 6 de junho.

Durante os cursos, os técnicos receberão formação sobre o Plano Brasil Sem Miséria, políticas públicas como o Garantia-Safra, o Pronaf, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Bolsa Família, e políticas para as mulheres e de inclusão social. Os conteúdos também abordam questões relacionadas a gênero, raça e etnia, caracterização da pobreza rural extrema e diagnóstico, projeto de estruturação produtiva e acompanhamento das famílias por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Ater no Plano Brasil Sem Miséria.

O ministro Florence destacou também a importância do trabalho dos técnicos. “Este trabalho vai permitir que com fomento, assistência técnica e acesso aos mercados institucionais os agricultores e agricultoras familiares entrem numa dinâmica virtuosa da agricultura familiar e melhorem a sua qualidade de vida.”

Trabalho em campo

O valor da chamada pública que começa a ser implantada esta semana é de R$ 12,9 milhões. As famílias beneficiadas serão acompanhadas por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos). Cada equipe atenderá 800 famílias (um técnico para 80 famílias). Elas vão realizar um Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que inclui o acesso dos beneficiários e beneficiárias a políticas públicas. Estes dados permitirão a elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar, que poderá habilitar a família a receber um fomento de R$ 2,4 mil para estruturar a produção.

Inclusão social e produtiva

O Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho. Para o meio rural, a prioridade é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Plano também contempla a inclusão social, com políticas públicas de transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.

A rota de inclusão social do Plano Brasil Sem Miséria abrange o mapeamento das carências das famílias – documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e a estruturação da comercialização do excedente para mercado e do acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Os agricultores familiares atendidos também receberão sementes produzidas ou certificadas pela Embrapa – dez quilos de sementes de milho, cinco de feijão e um kit de hortaliças.

Chamadas públicas de ATER

No dia 26 de julho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou a segunda chamada pública destinada à prestação de serviços de ATER para agricultores e agricultoras familiares do Nordeste em situação de pobreza extrema, no valor de R$ 16,8 milhões.As empresas selecionadas vão atender 15.040 famílias em 131 municípios do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Com esta chamada pública, chega a 25.040 o número de famílias de agricultores familiares atendidas pelo MDA no Plano Brasil Sem Miséria.

As chamadas públicas não atendem famílias já assistidas por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de ATER celebrados pelo governo federal que estejam em execução.