Incra e Funai dão início ao trabalho para formulação de acordo de cooperação
Reunião marcou início do trabalho para formulação do ACT. Foto: Incra
Opresidente substituto do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi e a diretora substituta de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Maria Janete Albuquerque de Carvalho, iniciaram, nesta terça-feira (4) os trabalhos para a elaboração de um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT). No encontro, realizado na sede da Funai em Brasília, os gestores trataram também da retomada dos grupos de trabalho e de questões fundiárias comuns aos dois órgãos.
Entre os principais pontos debatidos estão a pauta fundiária, os sistemas de governança fundiária do Incra e a necessidade de apoio mútuo entre Incra e Funai. A elaboração dos termos do acordo de cooperação e a montagem de uma pauta permanente de trabalho ficará a cargo dos técnicos. O primeiro encontro entre as equipes acontece na primeira semana de março.
Desde o início de 2015 que a proposta de acordo tramita sem que haja a formalização do texto. O ACT tem por objetivo aprimorar a atuação conjunta no processo de regularização fundiária de terras indígenas, além cooperar no processo de avaliação de imóveis para constituição de área reservada a famílias indígenas.
A diretora da Funai, ressaltou que a retomada da parceria representa um avanço gigantesco. “O apoio do Incra é de fundamental importância para que possamos encaminhar as questões relativas às terras indígenas no país”, disse.
O presidente substituto, Cesar Aldrighi, reforçou a disposição do Incra em levar adiante a parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. “Temos pautas fundiárias comuns que podemos encaminhar e buscar soluções conjuntas”.
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