Oportunidade para os pequenos agricultores venderem seus produtos
É
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco –
IFPE (Olinda, Paulista, Vitória de Santo Antão, Ipojuca, Jaboatão dos
Guararapes, Belo Jardim, Barreiros, Caruaru e Pesqueira) que lançou
chamadas públicas visando a compra de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). As chamadas permanecem abertas até 21, 22 ou
23 de dezembro, dependendo do campus. Podem se inscrever fornecedores,
individuais, grupos informais ou grupos organizados, detentores de
declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (DAP). Além de auxiliar na garantia da segurança
alimentar dos alunos, a ação irá gerar renda e fortalecer a agricultura
familiar de Pernambuco.
Esta ação faz parte da segunda fase da execução do PNAE no IFPE, que já distribuiu alimentos não perecíveis aos estudantes de 14 campi no início do ano de 2020. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, estados e escolas federais, a alimentação escolar dos alunos, seguindo os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Por meio do contrato, serão adquiridos alimentos como batata-doce, cará, macaxeira, banana, jerimum, feijão macassar e ovos de galinha. Ao total deseja-se adquirir mais de 2450 kits de alimentos saudáveis e repassar para os agricultores e agricultoras familiares pernambucanos, com estas aquisições, mais de 223 mil reais.
No processo seletivo, serão priorizados os assentamentos de reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas. Os fornecedores locais também terão prioridade, seguidos pelos regionais e, por fim, os nacionais. Caso não se obtenham as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, os kits deverão ser complementados com produtos dos demais grupos.
Os interessados em participar da seleção devem entregar presencialmente nos campi dois envelopes. No envelope nº 01, a documentação para habilitação no processo e no envelope nº02, um Projeto de Venda. Os envelopes devem estar lacrados e conforme descrito no edital.
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