Governo do RN inicia Semana Estadual do Meio Ambiente
Um
debate virtual sobre a gestão ambiental no cenário da biodiversidade
potiguar deu início à Semana Estadual do Meio Ambiente 2020, na manhã
desta segunda-feira (01). Participaram da transmissão ao vivo, a profª
governadora do RN, Fátima Bezerra; o secretário do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti; o diretor geral do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Leon
Aguiar; o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos (Caern),
Roberto Linhares, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das
Águas (Igarn), Auricélio Costa.
Na
oportunidade, as representações do sistema hídrico e ambiental do
Estado discutiram sobre os principais projetos e desafios de suas
pastas, bem como reforçaram a importância de se promover o debate junto à
população, sobre a responsabilidade ambiental individual e coletiva em
tempos de pandemia. Com o tema mundial tratando sobre a diversidade
biológica, a programação estadual deste ano aborda a “Biodiversidade do
Sertão, do Agreste, do Litoral e da Cidade”.
Em
sua fala, a governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade do
distanciamento social para defender a vida do povo potiguar e colocou o
respeito pela Biodiversidade, como essencial no cenário ambiental do Rio
Grande do Norte. “Lembro que há um ano, meus amigos, estávamos
deflagrando as atividades da Semana do Meio Ambiente lá no patrimônio
ambiental do nosso Estado, que é o Parque das Dunas. Este ano a pandemia
nos traz o imperativo do isolamento social. Mas no contexto da
pandemia, nessa batalha que estamos travando, ela nos traz também o
alerta de que devemos rever os nossos hábitos de consumo, a maneira como
extraímos os recursos naturais da terra. Hoje já se sabe que não existe
mais o binômio homem-natureza. Hoje somos um só”.
Durante
a transmissão, a chefe do Executivo estadual agradeceu a todos que
compõem o Idema, a Caern e os demais que fazem parte da pasta hídrica e
ambiental do Estado, e falou da satisfação com os resultados que
refletem uma gestão feita com muita transparência e compromisso com o
estado. “Gostaria de registrar que a Caern, depois de muito tempo, está
dando lucro. E é um lucro social, porque é revertido em benefícios para
população, dentro do seu papel de promover o abastecimento de água
potável e esgotamento sanitário para toda a população. Estamos muito
orgulhosos desses resultados, fruto de uma gestão com toda seriedade e
eficiência”, enfatizou. A governadora comentou ainda, que, “precisamos
nos reconciliar com a Mãe Terra enquanto há tempo. Temos um país
privilegiado em biodiversidade e nosso compromisso é com o
desenvolvimento sustentável”.
Dentre
as diversas ações, Fátima Bezerra parabenizou o trabalho realizado nas
Unidades de Conservação, como o Parque das Dunas e Áreas de Proteção
Ambiental que possuem o bioma da Mata Atlântica. “Compartilho do imenso
orgulho em sermos um dos estados que zerou o desmatamento de Mata
Atlântica. Isso é um incentivo para que continuemos cada vez mais
empenhados em proteger o meio ambiente”, afirmou a governadora.
Na
oportunidade, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos,
João Maria Cavalcanti, ressaltou a valiosa atuação em conjunto dos
órgãos ligados ao sistema Semarh (Idema, Igarn e Caern), nas áreas de
meio ambiente e recursos hídricos, temas importantes na interação com a
preservação e conservação da biodiversidade potiguar. “Uma das marcas da
gestão da governadora Fátima bezerra é a integração entre as
instituições. É assim que estamos trabalhando, compartilhando e
alinhando nossas ações para a implantação das políticas e Planos”.
Entre
as ações da pasta, o secretário citou a condução das políticas
estruturantes do Governo do Estado na área ambiental. “Criamos as
comissões para formulação das leis sobre reuso, mudanças climáticas e
educação ambiental, envolvendo diversos setores da sociedade, e já
elaboramos a minuta das leis sobre a Política de Resíduos Sólidos e
criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN´s). Na área
de reuso, temos um importante projeto em curso. A Semarh apresentou à
Agência Nacional de Águas (ANA) um arranjo preliminar para implantação
de adutoras para a reutilização de água tratada a partir de duas
estações de tratamento: a ETE Jundiaí-Guarapes e a ETE Jaguaribe, na
Zona Norte. A ANA já disse que tem interesse em nos apoiar
financeiramente”, destaca João.
Sobre
o cenário ambiental do Estado, o diretor geral do Idema, Leon Aguiar,
fez referência a necessidade da convivência harmônica com o planeta.
“Hoje damos início à programação oficial, ressaltando para a população o
que realmente representa essa semana. Desde quando o Dia Mundial do
Meio Ambiente foi instituído na década de 70, durante a Conferência de
Estocolmo, na Suécia, nós falamos em conscientizar as populações ao
redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos
naturais chamando atenção para que os povos adquiram uma postura
consciente sobre a preservação do planeta Terra. Passamos por adequações
ao longo das décadas, e no meio de tantas mudanças no mundo, permanece a
necessidade de cuidar do que está a nossa volta”, afirmou.
O
diretor falou ainda, que, com o meio ambiente tão fragilizado
mundialmente é essencial discutir sobre a diversidade biológica. “Nosso
Estado possui dois principais Biomas, que são a Mata Atlântica e a
Caatinga, além de tantos ecossistemas que compõem o território potiguar.
Esse conjunto de ambientes faz com que tenhamos uma diversidade
biológica significativa, e trabalhar na proteção dessas áreas ricas, é
uma de nossas prioridades. A existência e gestão das Unidades de
Conservação da Natureza fazem parte dos inúmeros exemplos sobre o
empenho do Rio Grande do Norte na luta pela preservação dos nossos
biomas”, disse.
Leon
Aguiar, apresentou um breve histórico do órgão, que ao longo das
décadas, passou a evoluir de acordo com as necessidades do Estado de
caráter ambiental, carregando o desenvolvimento sustentável como
premissa.
O
momento de discussão ambiental de hoje também foi importante para que o
presidente da Caern, Roberto Linhares, falasse um pouco sobre o atual
trabalho da Companhia e como os serviços estão ocorrendo desde o último
ano. “A Caern, de 2019 para cá, mudou muito em todos os aspectos. De uma
situação deficitária para uma situação superavitária. Esse superávit é
utilizado na busca da universalização do saneamento. O saneamento é
composto de quatro itens: o item distribuição de água e esgotamento
sanitário, de responsabilidade da Caern; e coleta e tratamento de
resíduos sólidos e drenagem urbana, de responsabilidade das prefeituras.
Essa universalização atende aos anseios da sociedade, preservando o
meio ambiente. Com mudança econômico-financeira da Caern, a gente tem
mais condições de atuar melhor nessa cobertura”.
Roberto
Linhares afirmou que, em uma pandemia, a necessidade de água e de
esgotamento é ainda maior e que a equipe da Caern não mede esforços para
levar essa água às pessoas. “É tanto que estamos abrindo os nossos
sistemas virtuais – caern.com.br e
o aplicativo Caern Mobile – para as pessoas solicitarem suas religações
de água, mesmo com contas atrasadas. E a gente religa a água, em razão
da necessidade dela nesse momento. Em Natal, na área de esgotamento
sanitário, estamos com 70% da obra da estação de tratamento de esgoto da
Zona Norte concluída, tocando a obra mesmo em meio à pandemia,
inclusive fazendo os pagamentos dos valores pelo Governo do Estado.
Agora estamos também começando a da Zona Sul. Quando essas duas estações
estiverem concluídas, nós podemos dizer que Natal tem 100% de
esgotamento sanitário”, disse o presidente da Caern.
Sobre
a gestão das águas, o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa,
falou das ações e programas desenvolvidos pelo instituto para a
otimização da gestão das águas do RN e ressaltou a melhoria das reservas
hídricas que ajudarão na manutenção do abastecimento das populações e
produções potiguares.
“Nós
fazemos a regularização do usuário de água por meio da outorga de uso
dos recursos hídricos, que é um instrumento extremamente importante para
garantir que a água chegue em quantidade e qualidade, adequadas para
todos conforme consta na lei. Também emitimos as licenças de obra
hidráulica, muito importantes para evitar danos ambientais e também que
uma obra inviabilize a outra. Fazemos ainda o monitoramento volumétrico
de 47 açudes que possuem capacidades superiores a 5 milhões de metros
cúbicos no Estado, importantes para o abastecimento das cidades
potiguares e para a irrigação. Também realizamos o monitoramento
qualitativo em 63 pontos entre reservatórios, trechos de rios e lagoas”,
disse.
Outro
importante trabalho realizado pelo Igarn é a fiscalização de segurança
de barragens nas vistorias dos reservatórios por todo o Estado. O
Instituto possui ainda os programas, Água Nossa, que trabalha a educação
ambiental, com ênfase nos recursos hídricos; o Progestão, realizado em
parceria com o Governo Federal; e o Igarn Itinerante, que busca
facilitar a regularização dos usuários de água levando os serviços do
Instituto para as cidades mais distantes da capital.
“Quero
destacar ainda que estamos vivendo o nosso melhor momento de reservas
hídricas em 8 anos. Com mais água disponível nos nossos reservatórios é
possível trabalhar a sua distribuição para as populações dos municípios
potiguares pela Caern. Estamos com mais de 53% da capacidade hídrica do
Estado que possibilitam pensar em sua melhor distribuição para tentar
sanar os problemas de abastecimento e garantir os demais usos na
irrigação, agronegócio e agricultura familiar”, afirmou Auricélio.
Ao
final da transmissão, o diretor do Idema, Leon Aguiar, agradeceu a
participação de todos e falou sobre os serviços do órgão, os principais
setores, a parceria com a Companhia Independente de Proteção Ambiental
(Cipam) nas ações de fiscalização, as alterações feitas em alguns
serviços para tentar atender a população à distância neste momento de
pandemia, os trabalhos do setor de Fauna e Flora na proteção da
biodiversidade potiguar, e a viabilização de novos canais de comunicação
com o órgão ambiental.
“Agradeço
a todos os órgãos que constituem a política ambiental do Rio Grande do
Norte. A semana do meio ambiente deste ano nos convida para novas formas
de interagir e também nos mostra que temos que nos reinventar.
Adaptamos nossas atividades, convidando entidades para representar o
Estado e comemorar essa data que tanto simboliza luta e trabalho”,
finalizou.
- A programação da Semana Estadual do Meio Ambiente está disponível em: www.idema.rn.gov.br
Postado por Foco Sertanejo
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