Recursos do BNDES serão liberados para incentivo a novas variedades de cana
O dinheiro destinado pelo banco chega a R$ 1,5 bilhão. As verbas fazem parte do BNDES Prorenova e serão usados em investimentos agrícolas que contribuam para aumentar a produtividade do setor sucroenergético . A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a reedição do Programa BNDES de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova).Apesar da aprovação, o Prorenova sofreu algumas alterações, com destaque para o incentivo à maior utilização de novas variedades de cana-de-açúcar cujo potencial de produtividade seja maior. Além disso, manteve-se o limite de financiamento por Grupo Econômico de até R$ 150 milhões, sendo que os recursos baseados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), antes limitados a R$ 20 milhões, foram ampliados para até 70% do valor financiado, sendo o restante referenciado em Selic.
O programa de financiamento apresenta as principais regras para contratação: Remuneração básica do BNDES: 1,5% ao ano; Taxa de Intermediação Financeira: 0,1% ao ano para MPME e 0,5% ao ano para Média-Grande e Grande Empresa; e Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: Negociada entre o Beneficiário e a Instituição Financeira Credenciada.
O limite mínimo para solicitações de financiamento será de R$ 20 milhões, que deverão ser realizadas apenas na modalidade indireta não-automática e já podem ser protocoladas junto ao BNDES.
Para valores abaixo de R$ 20 milhões, os pedidos deverão ser encaminhados por meio da modalidade indireta automática, considerando as regras de apoio do Produto BNDES Automático.
Somente poderão ser financiados no âmbito do BNDES Prorenova os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2016. Entretanto, todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2015 poderão ser reembolsados no âmbito do Programa.
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