PESCA INDUSTRIAL (II)

Antonio-Alberto Cortez*

Sabe-se que a ocupação e o uso do espaço oceânico, a formação e a delimitação de territórios para o exercício de pescarias datam à pré-história. Vêm, pois, do período neolítico do qual foram encontrados restos de cerâmica, cascas de ostras e mexilhões na Escandinávia o que atesta a importância dos moluscos na alimentação humana.

De forma natural, os hábitos alimentares dos primeiros humanos reproduziram-se nas eras seguintes chegando, com mais requintes, aos dias atuais. Como alimento integrante das mesas, mesmo as mais humildes, acredita-se que o peixe foi introduzido na Europa Ocidental por volta do século VII a.C, na forma salgada de arenque, atum e carne de baleia.

Considerando que não existe peixe na mesa sem um pescador a executar a captura, conclui-se que a pesca é tão antiga como a hábito alimentar. Portanto, a atividade pesqueira embora marcada por estereótipos e fatos hilários, há muito constitui um ato de vital importância econômica e, até mesmo, uma questão relevante e de sobrevivência para milhões de pessoas nas mais diversas regiões do mundo. A história registra que entre os séculos X e XI, na República de Veneza, braços estuarinos eram fechados formando-se, assim, pesqueiros apropriados à engorda de tainhas alimentadas no próprio ambiente marinho. Talvez venha a ser uma das primeiras práticas de maricultura que se tem notícia no ocidente.

Esta atividade tem, também, grande importância no Rio Grande do Norte. Inicialmente na  vertente artesanal; um pouco mais tarde, no segmento industrial ou oceânico. Estímulo vital foi advento do Complexo Industrial Atuneiro – POLO ATUNEIRO, formalmente instalado em 03 de outubro de 2001. Do maior mérito e base para a criação do Pólo foram as pesquisas na pesca oceânica executadas pela empresa Norte Pesca, mediante a adaptação de barcos lagosteiros à captura de atuns, por iniciativa do empresário Fuad Hazin, entre os anos de 1995-99. Esta empresa foi responsável pela disseminação de tecnologia para captura de atuns e espadartes com o uso de espinhel americano em barco de pequeno porte. À época, instalava-se em Cabedelo-Pb, uma frota de barcos espanhóis com a mesma tecnologia, embora especializada em peixes congelados. Os dois Estados passaram a conviver com frotas e armadores que, ao contrário dos chineses, compartilhavam informações de pescaria, inclusive incorporando tripulantes brasileiros. O passo seguinte refere-se à formação de uma “joint-venture” entre a Norte Pesca e uma empresa de origem taiwanesa. Na oportunidade foram agregadas à frota trinta e três embarcações voltadas à pesca de atuns. O Rio Grande do Norte passou, a partir de então e de forma gradual, a importante centro produtor e exportador de peixes nobres. Hoje, um novo empreendimento associado trouxe ao Estado o que existe de mais moderno em termos de frota para captura de atuns e afins. Além do esperado aumento na produção e elevação das exportações, as empresas Atlântico Tuna e Japan Tuna, integradas ao sistema FIERN/SENAI implantaram no Centro de Educação e Tecnologias “Aluísio Bezerra”, na cidade de Santa Cruz, uma unidade de treinamento e capacitação para pescadores de alto mar, mão-de-obra muito rara, ainda, no Brasil, principalmente na região Nordeste. Os egressos deverão compor o quadro de tripulantes de embarcações atuneiras que, no primeiro instante deverá atender normas brasileiras que determinam que 2/3 da tripulação de barcos arrendados devem ser compostos por mão-de-obra nacional.

O Pólo Atuneiro do Rio Grande do Norte no seu décimo ano, pode ser avaliado como algo  significativo e  importante para o avanço da atividade pesqueira no Estado. Mas o caminho é longo e estamos apenas no começo. Os passos subseqüentes terão, necessariamente, que contemplar novos empreendimentos, tais como a 1º - operacionalização do Terminal Pesqueiro; 2º - verticalização da atividade mediante a implantação de unidades de processamento e envasamento de pescado (atuns, sardinhas) como forma de agregar valor ao produto e, naturalmente, transformar o potencial existente em produção, gerar centenas de empregos, etc; 3º - construção de estaleiros para suporte e apoio a reparos (docagem), evitando, assim, o deslocamento de barcos para outros centros quando da necessidade de manutenção e a conseqüente “exportação” de empregos para outros Estados; 4º - manter e/ou aprimorar as políticas públicas existentes, implementar novas parcerias e outras iniciativas.

Auxiliados principalmente por duas políticas públicas de efeito imediato – isenção de ICMS para o diesel pesqueiro e redução de alíquota para comercialização de peixes  - a disposição e a capacidade empreendedora de nossos armadores superaram boa parte  dos traumas resultantes da crise iniciada em 2008, mediante iniciativas que levam o pescado norte-riograndense aos principais centros consumidores internos, tais como São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, entre outros. Enfim, acreditar na pesca distancia-se de ser “uma aposta de alto risco” para se transformar em acerto com repercussões positivas no aumento produção, na melhora dos índices de produtividade, na ampliação das oportunidades de trabalho e no incremento às exportações.

*Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Departamento de Economia