Agricultura por contrato é vista como nova 'grilagem'

Londres (AE) - Grandes companhias estão realizando uma nova forma de "grilagem", usando contratos de longo prazo para explorar pequenos proprietários de terras nos países em desenvolvimento. A afirmação é do relator sobre direito à alimentação da Organização das Nações Unidas (ONU), Olivier De Schutter. De Schutter pretende pedir aos governos garantias para que produtores pobres não fiquem presos a relações desiguais com companhias dominantes. Embora ele concorde que o setor privado será uma fonte crucial de investimentos em agricultura, declarou que a série de projetos conduzidos por companhias como a Nestlé e a Danone no mundo em desenvolvimento não deve ser vista como um remédio para todos os males no que diz respeito à alimentação global.

fabio rodrigues pozzebom/abrOlivier De Schutter defende que os produtores possam aumentar seu poder de negociação

"Durante os últimos anos, especialmente desde a crise nos preços dos alimentos em 2008, vimos um enorme reinvestimento em agricultura, pelo qual compradores de commodities estão tentando controlar a oferta das safras de que dependem", disse o especialista da ONU. "Mas, para os produtores, isso pode ser uma forma de torná-los dependentes da boa vontade do contratante. Espero que (esse relatório) mude as linhas e supere a divisão ideológica de que a agricultura por contrato é uma espécie de panaceia", comentou.

O investimento de países importadores de alimentos em terras agrícolas baratas no mundo em desenvolvimento cresceu muito nos últimos anos. Um relatório do grupo de ajuda Oxfam, divulgado no mês passado, mostrou que 227 milhões de hectares de terras, área equivalente ao noroeste europeu, foram arrendados ou vendidos em países em desenvolvimento, principalmente na África, desde 2011, e especialistas preveem que a tendência continuará, na medida em que os preços subirem.

Grupos de direitos humanos dizem que tais esquemas suprimem o direito das pessoas locais de ter acesso à terra. Ela é usada para produção de culturas de exportação, o que muitas vezes prejudica o meio ambiente. De Schutter argumenta que a agricultura por contrato, na qual os produtores concordam em fornecer a grandes companhias determinados produtos agrícolas a preços predefinidos, geralmente tem os mesmos efeitos.

Ele citou casos em que os produtores se endividam, pois seus contratos os forçaram a comprar insumos caros, como fertilizantes, de um único fornecedor. De Schutter acrescentou que os governos têm de fortalecer a competição por meio da Lei, para garantir que nenhuma companhia tenha monopólio sobre um setor específico. Ele defende que os produtores possam aumentar seu poder de negociação, por meio de novas cooperativas ou de parcerias público-privadas. As informações são da Dow Jones.