quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

 

Uma macaxeira sem fiapo pode ser cultivada pelo produtor rural

   

O programa de melhoramento da mandioca da Embrapa tem como finalidade básica o desenvolvimento e a avaliação de espécies adaptadas aos ecossistemas do trópico úmido da Amazônia e que atendam às demandas do mercado consumidor. Para isso, utilizam-se técnicas de avaliação de tipos locais de mandioca assim como o a introdução, seleção e avaliação e de materiais originários de outras regiões.

Com esse trabalho realizado, já existe uma novidade: a macaxeira amarela, macia e saborosa, a Aipim Manteiga que não apresenta fibras, tem sabor adocicado e a textura da massa cozida é fina, características desejáveis para a produção de bolos, sequilhos, nhoques e purês. Com todas essas vantagens, os produtores rurais poderão obter bons lucros plantando essa nova variedade, que a Embrapa Amazônia Ocidental recomenda.

A macaxeira, conhecida também como mandioca mansa, doce, de mesa ou aipim, é bastante cultivada em várias regiões do Brasil, destinada principalmente ao consumo in natura. Apesar das peculiaridades dos ecossistemas, participa de forma significativa nos diversos sistemas de produção, quer isoladamente, em cultivos de fundo de quintal, ou em consórcio com outras culturas. Diferencia-se da mandioca brava por apresentar baixos teores de ácido cianídrico (HCN) na polpa crua de raízes frescas, geralmente abaixo de 50 mg/kg de polpa. Esses teores variam de acordo com a variedade, idade e época de colheita e condições ambientais.

A mandioca desempenha importante papel entre as culturas economicamente exploradas na região norte e nordeste.  É responsável pela principal fonte de alimentação energética da população mais carente e representa importante opção de desenvolvimento

 

Mapa e Anater viabilizam R$ 53,6 milhões para contratações de serviços de assistência técnica

Agricultores assentados, produtores de orgânicos e estudantes de ciências agrárias podem ser beneficiados em todo o país


A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou Chamadas Públicas e Instrumentos Específicos de Parceria (IEPs) para contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que somam R$ 53,6 milhões e beneficiarão áreas rurais de todas as regiões do Brasil, no início de 2022. Os editais apresentam novas políticas públicas de Ater, direcionadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (27). A partir desta data, empresas privadas e públicas de Ater interessadas podem participar dos processos de seleção.

Agricultores assentados, produtores de orgânicos e estudantes de ciências agrárias fazem parte do público-alvo. As iniciativas do Governo Federal são referentes ao Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil – Região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; ao Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCS); e ao Programa AgroResidência.

“Este final de ano traz mais um marco para a história da Ater no Brasil. É com orgulho que anunciamos esse recurso que contemplará todas as regiões. A Anater, com o direcionamento do Mapa, potencializou as ações e iniciaremos 2022 ainda mais fortes”, destacou o presidente da Anater, Ademar Silva Júnior.

A última versão do Produzir Brasil atenderá demandas específicas da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A finalidade é acelerar o processo de consolidação dos projetos de reforma agrária por intermédio da inserção produtiva em cadeias de valor que garantam a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como, a estabilidade social das famílias assentadas para inserção dessas em mercados.

A iniciativa é executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, por isso, oferece também o título de posse rural, ampliando o acesso a outras políticas públicas. O recurso de aproximadamente R$ 30,3 milhões beneficiará mais de 6.600 famílias de assentados titulados ou em titulação, de nove estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Além da contratação de empresas privadas por chamamento, o valor inclui a assinatura de seis IEPs com Emateres.

Já o Projeto de Ater para Família de Agricultores e Agricultoras Orgânicos Vinculados a Organizações de Controle Social (OCSs) visa a prestação de serviços para agricultores(as) familiares agrupados(as) em OCSs  que comercializam com venda direta. Devem ser legalmente constituídas e devidamente cadastradas no Mapa.

Será realizado o apoio à produção familiar de alimentos orgânicos, organização e controle social, rastreabilidade, execução de registros das atividades e acesso a mercados. O recurso de R$ 7,8 milhões contemplará mais de 80 OCSs dos seguintes estados: Amazonas, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O AgroResidência tem o objetivo de selecionar propostas de projetos de residência profissional agrícola de instituições de ensino públicas. Serão contemplados os jovens entre 15 e 29 anos de idade, estudantes de nível médio ou superior e recém-egressos de cursos de ciências agrárias e afins. São quatro editais lançados e a abrangência é nacional, com recurso que soma R$ 15,5 milhões.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Mais um Fim de Ano. Feliz Ano Novo.

 30.12.2021.

Mais um fim de ano.

 

2021 foi um ano difícil para todos. Convivemos com o auge da pandemia da Covid-19, muitas internações em enfermarias ou UTIs, que renderam 266,423 milhões de pessoas infectadas e 5,33 milhões de mortes, ao redor do mundo, até agora. Só no Brasil foram 616 mil pessoas que perderam a vida para essa estranha doença.

Não podemos descartar as medidas preventivas, além da vacinação em massa, já que uma nova variante, a Ômicron começou a assolar os países africanos, europeus e parte dos Estados Unidos. O Brasil tem poucos casos descritos, ainda, mas todo cuidado é pouco. Aliás, como o brasileiro tem a cultura da vacinação, fruto de uma campanha bem desenvolvida ao longo dos anos, não enfrentamos, ainda, os problemas que assolam os europeus e mesmo americanos, onde uma parcela da população se recusa a vacinar-se.

De acordo com informações obtidas com pessoas que moram na Alemanha, a maior incidência de novos casos, entre eles, se dá entre os não vacinados. De acordo com algumas publicações, o Brasil tem, no momento, 60,04% de pessoas imunizadas com as duas doses, ficando à frente dos Estados Unidos; entre os países com o maior número absoluto de doses aplicadas, estamos em quarto lugar, atrás da China, Índia e Estados Unidos. Isso explica a diminuição importante do número de casos ou de mortes em terras tupiniquins.

Apesar de termos perdido parentes, amigos ou pessoas conhecidas nesses dois anos, graças as nossas preces e aos esforços do pessoal da saúde, autoridades e da solidariedade humana, permanecemos vivos, assim como grande parte dos nossos entes, principalmente os mais chegados. Já podemos sair, respeitando as orientações dos órgãos de saúde. Por isso, o Natal que se aproxima se torna uma comemoração muito importante, pois marcará o reencontro mais leve das famílias e, o mais importante, depois de muitos anos essa festa terá como o homenageado principal aquele para o qual a comemoração foi destinada. Anteriormente, o que víamos era um consumismo desenfreado, e o mais importante era a comilança e os presentes. Pouco se falava do nascimento de Jesus. Agora, com a inflação em alta no mundo todo, com muitas pessoas desempregadas, o que veremos, espero, será uma ceia mais simples, com a família e os amigos reunidos, e o presente mais valioso vai ser um agradecimento uníssono aquele que nos manteve vivos. Não faltará jamais uma prece para os que nos deixaram cuja saudade estará sempre presente e permanecerão para sempre na nossa memória.

Fica aqui o agradecimento aos meus leitores, e aos meus amigos que sempre contribuem para que eu mantenha o desejo de continuar a escrever, muitas vezes temas polêmicos, mas cujo objetivo maior, é a informação.

Desejo a todos um 2022 com muita saúde, perseverança e perspectivas de que a vida de todos retome seu ritmo normal o mais breve possível. Que possamos  manter nossa caminhada nessa Terra em que a fraternidade e o amor ao próximo sejam a meta de todos nós.

 

Incentivo à produção orgânica com um projeto que visa restaurar cultivo de frutas nos quintais

 

A iniciativa do cultivo de frutas em áreas urbanas e rurais seguindo métodos naturais de produção é um trabalho pioneiro que privilegia, técnica e conceitualmente, os princípios da agricultura orgânica. Um dos objetivos do projeto é contribuir para a segurança alimentar das comunidades em que é implantado, sendo voltado principalmente para agricultores familiares, quilombolas (descendentes de escravos), populações indígenas e escolas públicas do campo e cidade.

O pesquisador da Embrapa Clima Temperado, Fernando Costa Gomes, coordenador do projeto, diz que  “A importância que se destaca neste projeto é que a gente pode observar uma postura diferente nos alunos. Ele trouxe um vínculo maior desses alunos com a escola”, acredita Teixeira.

O planejamento do trabalho coordenado pela Embrapa Clima Temperado já alcança vários  quintais das regiões gaúchas e também em parte dos territórios de SC e PR, além de escolas uruguaias próximas da fronteira com o Brasil. Os quintais orgânicos buscam recuperar e estimular uma tradição que se foi perdendo no tempo, representada pela presença em propriedades rurais de espécies fruteiras que complementam a alimentação ao longo do ano. Cada quintal possui cinco plantas de, pelo menos 12 espécies de frutas escolhidas em função de suas características nutricionais e medicinais e por se adaptarem bem aos solos e ao clima de região de clima temperado.

O projeto aborda questões culturais (resgate da tradição de ter-se  um pomar caseiro no quintal da casa, comunidade  ou escola), étnicas (envolve, de forma participativa, negros, brancos e índios), ambientais (auxilia na preservação de espécies frutíferas nativas e animais silvestres), alimentares (além de fornecimento de frutas e seus subprodutos para os beneficiários, em algumas escolas rurais as frutas têm sido utilizadas na merenda escolar) e econômicas (os frutos excedentes são transformados em sucos concentrados, geléias, doces em massa ou vendidos in natura, possibilitando a geração de renda para o beneficiário ou grupo de beneficiários).


China aprovará mais tipos de milho transgênico

O milho DBN3601T é uma variedade atualizada de DBN9501 e DBN9936
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A China planeja aprovar a segurança de variedades de milho mais geneticamente modificadas (OGM) produzidas por empresas nacionais, disse o Ministério da Agricultura na noite de segunda-feira. A medida ocorre depois que Pequim propôs, no mês passado, uma revisão das regras regulatórias de sementes para preparar o caminho para a aprovação de safras transgênicas e quando os principais legisladores pediram progresso no melhoramento biotecnológico, visto como a chave para garantir a segurança alimentar. 

Os três novos produtos de milho incluem ND207 produzido pela China National Tree Seed Corp e China Agricultural University, Zheda Ruifeng 8 feito por Hangzhou Ruifeng Biotech Co e DBN3601T de Beijing Dabeinong Biotechnology Co, de acordo com o aviso publicado no site do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais. O plano para aprovar as novas variedades de milho, junto com sete novos produtos de algodão transgênicos, estará aberto para comentários públicos até 17 de janeiro, disse o ministério. 

O milho DBN3601T é uma variedade atualizada de DBN9501 e DBN9936, duas características de milho de propriedade da Dabeinong Biotech (controladora Dabeinong Technology Group Co), disse em um comunicado. A Dabeinong trabalhará com parceiros para se preparar para a comercialização do produto e preparar estoques da variedade, disse a Dabeinong Technology. 

A nova variedade, combinando características de DBN9501 e DBN9936, terá maior resistência a uma gama mais ampla de insetos, especialmente a lagarta do cartucho, de acordo com um comunicado divulgado no site da empresa. A aprovação da segurança é vista como um passo importante para a comercialização de safras OGM, mas ainda não está claro quando os novos produtos estarão prontos para um lançamento no mercado. 

O Que se Espera da Pecuária em 2022

CI

 

O que se espera da pecuária em 2022

Especialistas analisam mercado, reposição, preços e economia

Especialistas da Embrapa projetaram como será o cenário da pecuária em 2022 e compilaram as informações no Boletim CiCarne, disponibilizado gratuitamente. Eles traçam informações como custos e margens, consumo, ciclo pecuário e o cenário macroeconômico futuro para o setor. 

Em 2021 a pecuária assistiu a falta de animais para abastecer o mercado doméstico, enfraquecido em virtude da crise econômica provocada pela pandemia. A principal causa da falta de animais foi o ciclo pecuário e a escassez de chuvas nos principais polos produtores do país. O patamar elevado de preços da arroba do boi gordo manteve-se no primeiro semestre acima dos R$ 300,00. Os problemas para os produtores se agravaram em setembro, quando a China, que importou 50% de 1,27 milhão de toneladas exportadas pelo Brasil no período de janeiro a setembro, suspendeu as importações do Brasil depois de dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina (EBB), conhecida como a doença da vaca louca.

Isso teve um impacto negativo significativo nas exportações brasileiras de carne bovina, nos últimos meses, (menos 43% no volume e 31% na receita), com alguns produtores operando em níveis bem abaixo da capacidade. No acumulado do ano, até agora, as exportações brasileiras de carnes bovinas atingiram 1,6 milhão de toneladas, uma queda de 2,4% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado. Em receitas, porém, houve um crescimento no mesmo período de 16% pois o produto está mais caro no mercado global.

Em 2022 as exportações de carne bovina brasileira devem crescer, com a Ásia continuando a ser o principal mercado, embora as exportações de carne bovina ainda tenham sofrido com a suspensão das importações pela China em razão dos casos atípicos de vaca louca, até semana passada. As exportações de carne bovina dos EUA, ganhando acesso à China proporcionarão competição adicional à carne bovina brasileira.

Também espera-se que a produção de suínos volte a cair em muitos mercados asiáticos, incluindo a China, em 2022, pelos preços descendentes e alto custo com insumos, desestimulando assim a produção. Tal evento criará oportunidades para as exportações brasileiras. A China deve se manter como o principal parceiro comercial da cadeia produtiva da carne bovina brasileira. Para o câmbio, as expectativas em função das incertezas globais causadas pela COVID-19 são de preços firmes, com o mercado projetando o dólar em R$5,50 ao fim de 2022 e alta volatilidade.

O avanço da vacinação e a retomada das economias globais, apesar da inflação mundial projetada, mantém uma perspectiva positiva para 2022, entretanto, a inflação e o desemprego deverão pressionar o consumo de carne bovina no Brasil, que representa 75% do total da produção total. 

Já em relação ao consumo a pandemia provocou mudanças na mesa dos brasileiros, que reduziramm o consumo de carne bovina para o menor nível em 25 anos. Entretanto, esse consumo se fortalecerá num futuro próximo. Esperamos um crescimento constante à medida que a renda e as preferências alimentares se expandam. A tendência de premiumisation (percepção de mais saúde, qualidade e experiência) também será forte na carne bovina, gerando oportunidades para projetos de carne de qualidade e de marcas conceito.

O preço do bezerro continua acima do valor médio nominal observado em 2020, o que levará à retenção de fêmeas, aumentando a produção de bezerros e, consequentemente, a disponibilidade de ofertas para os recriadores no médio prazo. Como o atual ciclo pecuário se iniciou em 2019, os custos de reposição devem começar a baixar somente em 2023, apesar do aumento da oferta destes animais em 2022.

Por fim, em relação aos custos, os especialistas acreditam na continuidade dos aumentos nos preços dos insumos, dos animais de reposição e uma menor disponibilidade de animais. O produtor rural conviverá com o alto custo dos fertilizantes, o que impactará o custo de produção do milho e da soja, afetando o preço da ração para suplementação.

Em 2021, houve um aumento de mais de 100% nos custos com fertilizantes e defensivos para culturas como milho e soja. O custo com animais de reposição, em virtude da tendência de alta no ciclo pecuário, também deverá impactar o custo final da terminação. As margens devem continuar apertadas em 2022. Faltarão vacas para abate e abastecimento do mercado interno e as indústrias buscarão bois, que estarão com a demanda aquecida no mercado externo e com a arroba valorizada.

* com informações da Embrapa

 

terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Vacinação Contra a Aftosa

 Campanha de Vacinação Prorrogada em 14 Estados, Termina Dia 31do Corrente Mês.

ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO, PRODUTOR RURAL! A Vacinação Contra a Febre Aftosa, termina dia 31do Corrente.


 

Uso de armadilhas simples para defender os pomares do ataque da mosca-das-frutas

   

A mosca-das-frutas é um problema que afeta várias culturas frutíferas brasileiras trazendo prejuízos para os produtores. Infestadas por larvas deste inseto, as frutas perdem seu valor no mercado. O melão, por exemplo, uma das principais frutas exportadas pelos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, só é aceito em alguns países se for produzido em uma área comprovadamente livre desta praga. Seu controle normalmente é feito com o uso de produtos químicos. Mas pesquisas da Embrapa já indicam uma forma alternativa e mais saudável de livrar as frutas de um inseto tão inconveniente.

O uso de produtos químicos para o combate da mosca-das-frutas representa um gasto considerável para o agricultor, traz riscos para a saúde dos trabalhadores e dos animais que vivem na propriedade, além de contaminar o meio-ambiente. Devem ser aplicados no momento mais propício e nas quantidades certas. Por outro lado, aplicações com freqüência e quantidades abaixo das necessárias não controlam a praga e podem gerar resistência das moscas ao inseticida.

Com a armadilha para a mosca-das-frutas, técnica desenvolvida pela Embrapa, o produtor captura insetos já adultos e, com isso, consegue monitorar seus pomares. “Colocando-se a armadilha, tem-se a idéia da existência ou não da mosca-das-frutas, qual a quantidade de insetos que existe no pomar, o nível populacional da praga”, explica o pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical, Raimundo Braga. “A partir daí, pode-se decidir que sistema de controle vai-se usar para reduzir ou eliminar a incidência da praga, evitando-se danos econômicos”, complementa.

Conforme explicações de Braga, a armadilha pode ser construída facilmente pelo próprio produtor, utilizando garrafas plásticas e sucos de frutas já estragadas misturados com açúcar ou rapadura. O uso sistemático diário desta técnica reduz tão significativamente a população da mosca-das-frutas que, no caso de pequenos pomares, pode permitir a eliminação do uso de inseticidas. Produtos químicos eliminam as moscas mas também matam seus inimigos naturais, criando um ambiente favorável para sua propagação. Já com a armadilha, o produtor acaba adotando o controle natural da praga e ainda contribui para a produção de alimentos mais saudáveis, pois pode diminuir ou mesmo eliminar a presença de resíduos de inseticidas nas frutas.

 

Seleção de servidor com experiência em tecnologia da informação e comunicação

Gestor de tecnologia da informação e comunicação

Edital seleciona servidor público federal com experiência em tecnologia da informação e comunicação pra atuar na Incra. - Foto: Pixabay

O Incra está com processo seletivo simplificado aberto para concessão de gratificação temporária para servidor público federal com formação em nível superior e experiência na área de tecnologia da informação e comunicação.

O Edital nº 913/2021 contém as informações sobre os requisitos básicos e específicos da seleção, a descrição sumária das atividades, o período de inscrição e as etapas da escolha dos candidatos.

O processo visa a concessão de uma Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) para lotação na Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação do Incra. O servidor selecionado vai atuar na gestão de projetos do Plano de Transformação Digital da autarquia.

A inscrição pode ser realizada de 27 de dezembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022, mediante preenchimento de currículo no Banco de Talentos, disponível no SouGov.Br (na versão web ou app). Na sequência é necessário enviar o currículo no formato PDF para o correio coordenacao.tecnologia@incra.gov.br. No campo "assunto" do e-mail colocar "Incra: Seleção de Servidor: GSISP: (nome)”.

Entre os requisitos básicos exigidos para o preenchimento da vaga, o interessado deve ter diploma de graduação de nível superior, ser titular de cargo efetivo de nível superior de órgãos e entidades da administração pública federal, residir no Distrito Federal ou entorno e ter experiência em gerenciamento de projetos e contratos de tecnologia da informação e comunicação.

Consulte o edital para mais informações sobre o processo seletivo simplificado. Dúvidas e questionamentos devem ser encaminhados para o correio coordenacao.tecnologia@incra.gov.br.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

EMPARN Registra Chuvas no Interior do RN

 

Emparn registra chuvas em 94 municípios do RN neste domingo (26)

A região Oeste teve maior número de cidades com registro de precipitações, 33 no total. Chuvas devem continuar ao longo dessa semana.

Por g1 RN


Pluviômetros registraram chuvas em 33 municípios da região oeste do RN.  — Foto: César Holanda

Pluviômetros registraram chuvas em 33 municípios da região oeste do RN.

Os pluviômetros da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) registraram chuvas em pelo menos 94 municípios potiguares neste domingo (26). A região Oeste teve o maior número de cidades com chuvas, 33 no total. De acordo com a meteorologia, as chuvas devem continuar ao longo dessa semana.

De acordo com a Emparn o município onde foi registrado o maior volume de chuva foi José da Penha, no Alto Oeste Potiguar, com 74,4 mm. Em Luís Gomes, também no Alto Oeste, os pluviômetros marcaram 67,6 mm.

Outro município da região Oeste que também registrou mais de 50 mm de precipitação, foi Almino Afonso, com 51,4 mm.

Também houve registro de chuvas nas regiões Agreste, Central e Leste.

No agreste, Sítio Novo registrou 30,4 mm; na região Central o maior volume foi registrado em Ipueira, que teve 46,6 mm; e no Leste Potiguar, Macaíba teve chuva de 24,2 mm.

Em Mossoró a chuva começou no fim da noite de domingo e se estendeu pela madrugada desta segunda-feira (27). Segundo a Emparn, o pluviômetro marcou 39 mm.

De acordo com o doutor em climatologia e professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Espínola, essas chuvas não indicam a chegada do período chuvoso na região, que acontece entre os meses de fevereiro a maio.

“Essas chuvas que estão acontecendo nesse mês de dezembro e que devem continuar nos próximos dias são provocadas por alguns sistemas que daqui a pouco não atuam mais. De ontem pra hoje, por exemplo, foram provocadas pelo restante das frentes frias que entraram no sul do Brasil e que chegaram até o Nordeste”, explicou o professor.

Espínola disse ainda que até a chegada do período de chuva ainda haverá incidência de precipitações em vários municípios. Segundo as previsões meteorológicas, ao longo desta segunda (27), deve continuar chovendo em várias regiões do estado.

“A frente fria continua avançando. A zona de convergência do atlântico sul que traz umidade da região amazônica pra cá também está atuando. Deveremos ter chuva ainda essa semana e talvez até na passagem do ano”, afirma José Espínola.

Chuvas no Interior

  • José da Penha – 74,4 mm
  • Luís Gomes – 67,6 mm
  • Almino Afonso – 51,4 mm
  • João Dias – 49,7 mm
  • Rafael Fernandes – 44,5 mm
  • Martins – 42,8 mm
  • Encanto – 41 mm
  • Severiano Melo – 40 mm
  • Mossoró – 39 mm
  • Coronel João Pessoa – 34,4 mm
  • Antônio Martins – 32,2 mm
  • Jucurutu – 31,2 mm
  • Taboleiro Grande – 30,8 mm
  • Venha-Ver – 30,8 mm
  • Itaú – 29,6 mm
  • Patu – 29 mm
  • Felipe Guerra – 28,2 mm
  • Porto do Mangue – 27,8 mm
  • Serra do Mel – 27,4 mm
  • Umarizal – 25,4 mm
  • Alexandria – 22,6 mm
  • Grossos – 22,6 mm
  • Umarizal – 20 mm
  • Olho d’Água do Borges - 19,4 mm
  • Paraú – 19,4 mm
  • Francisco Dantas – 17 mm
  • Caraúbas – 13 mm
  • Alto do Rodrigues – 10,2 mm
  • Pendências – 10,2 mm
  • Itajá – 10 mm
  • Baraúna – 6,6 mm
  • Carnaubais – 6 mm
  • Portalegre – 0,2 mm

Uso de áreas para empreendimentos em assentamentos recebe normatização

Os procedimentos administrativos para a anuência do uso de áreas em assentamentos do Incra por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura agora têm regulamentação específica. Foi publicada nesta quinta-feira (23) a Instrução Normativa nº 112, que trata do assunto e entrará em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022.

A intenção é padronizar os procedimentos internos quando a autarquia se depara com interesses não tipicamente relacionados às atividades próprias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), decorrentes de concessões – emitidas pelas instituições outorgantes, no âmbito da respectiva competência – para os serviços de mineração, energia, petróleo, gás, linhas de transmissão, linhas de distribuição, transporte, sistema viário, portuários, telecomunicações, radiodifusão e segurança nacional.

Nesses casos, o empreendedor deverá requerer junto ao Incra a anuência para o uso da área, acompanhado de documentos técnicos com detalhamentos sobre a atividade pretendida. Para aquelas acima de 2,5 mil hectares, a concessão dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional.

Após o requerimento, o Incra vai instaurar processo avaliando a possibilidade de coexistência e a compatibilidade do empreendimento com a finalidade do assentamento, objetivando estabelecer as condições de convivência na área. A celebração de qualquer instrumento com o empreendedor será precedida de esclarecimentos gerais aos assentados sobre a atividade.

Os procedimentos previstos na nova instrução normativa aplicam-se aos empreendimentos ou atividades já em andamento nos assentamentos e que não solicitaram a anuência para o uso da área; e aos processos administrativos já em trâmite no Incra, bem como aos novos pedidos.

Condicionantes

Os projetos devem respeitar as práticas para preservação ambiental e de sustentabilidade das áreas anuídas, bem como as obrigações assumidas no âmbito do licenciamento ambiental, quando houver. Precisam ser observados, ainda, o caráter social, cultural, de desenvolvimento econômico regional e os direitos dos beneficiários.

A anuência poderá ser formalizada por meio de servidão – a ser efetuada por escritura pública constante no cartório de registro de imóveis da respectiva matrícula, quando estabelecida por meio de Decreto de Utilidade Pública – ou por contrato de concessão de uso onerosa.

O Incra também incluirá, nos instrumentos firmados, as medidas de controle ambiental e de gestão de recursos naturais e exigências dos demais órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou distritais.

Contrapartida

Em caso de aprovação do Incra, o empreendedor deverá fazer a contraprestação. O valor será calculado pelo instituto e será pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), para depósito na Conta Única do Tesouro Nacional.

Também estão previstas eventuais indenizações pelos danos e prejuízos causados ao PNRA e aos assentados, individual ou coletivamente. Neste caso, serão destinadas diretamente aos beneficiários, como titulares do direito de posse da área a ser utilizada.

Quando o empreendimento ou atividade permitidos atingirem lotes com titulação definitiva, a contraprestação pelo uso da área titulada, as indenizações por danos e prejuízos e as participações no resultado da exploração, previstos em legislação própria, deverão ser negociadas diretamente com o beneficiário titulado ou proprietário, com prévio conhecimento do Incra.

Assessoria de Comunicação Social do Incra

 

Auxílio Brasil: Auxílio Gás começa a ser pago a mais de 108 mil famílias nesta segunda-feira

 

O Governo Federal começa a pagar a partir desta segunda-feira (27) o Auxílio Gás a um total de 108.368 famílias integrantes do programa Auxílio Brasil.
São pessoas residentes em 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na BA e em MG.
O valor do benefício é de R$ 52,00 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP).
As mais de 108 mil famílias que receberão os R$ 52,00 nesta semana serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem.
Elas receberão o depósito na conta do programa social.
As demais 5.471.632 famílias elegíveis ao Auxílio Gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro de 2022, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil, antecipa informação do site do Ministério da Cidadania.