Mapa e estados debatem apoio a produtores afetados pela estiagem
Os produtores estão localizados na Região Sul e no estado de Mato Grosso do Sul
O
secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes, e o secretário de Política
Agrícola (SPA), Guilherme Bastos, reuniram-se nesta segunda-feira (3)
com secretários de Agricultura dos estados da Região Sul e de Mato
Grosso do Sul, afetados pela estiagem.
No encontro, os secretários estaduais
relataram as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais em razão
da seca. Diante do cenário, o Mapa avalia a possibilidade de intermediar
com as instituições financeiras a prorrogação do pagamento das dívidas
dos produtores desses estados, além do estudo de apoio de crédito
adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência
foi decretado pelo Governo Federal.
A Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) está fazendo levantamento sobre a intensidade e amplitude do
impacto na produção agrícola, dimensionando os níveis de perdas.
Estão agendadas também reuniões
virtuais da SPA com diversos órgãos e entidades representativas do
agronegócio do RS e do PR. Os demais estados afetados também entrarão em
programações futuras.
Seguro Rural
Em 2021, a cobertura de seguro rural
disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O ministério aplicou R$ 1,181
bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no país
triplicaram.
Levantamento preliminar da Secretaria
de Política Agrícola aponta cobertura significativa de seguro rural para
médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro
Rural, no Rio Grande do Sul e no Paraná.
Além disso, os produtores enquadrados
no Pronaf, que têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal,
têm 100% de contratação de Proagro ou Seguro nos dois estados citados.
Esses produtores têm a cobertura do custeio e uma Garantia de Renda
Mínima (GRM), que depende de análise das perdas.
Já os médios produtores do Pronamp
tiveram de 79% a 95% das operações com cobertura de seguro ou Proagro,
dependendo da cultura, estado e instituição financeira. Esse índice cai
para 40% a 60% no caso dos demais produtores.
Vale ressaltar que nas operações de
custeio de produtores, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335
mil, é obrigatória a contratação de garantia via Proagro ou em
substituição ao seguro rural.
No crédito rural, os produtores que não
têm seguro ou Proagro, nas operações de custeio ou investimento, podem
solicitar nas instituições financeiras a prorrogação de dívidas, que são
analisadas caso a caso, conforme regras estabelecidas pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN).
Zarc
Os representantes do Mapa esclareceram
que não é possível alterar a data de plantio da soja, estabelecida em 12
de maio de 2021 por meio das portarias que tratam do Zoneamento
Agrícola de Risco Climático (Zarc), conforme regras previstas na
Portaria Nº 412/2020 do Mapa.
Isso porque, a partir da publicação das
portarias de Zarc, as seguradoras e o Banco Central precificaram os
prêmios e a taxa adicional cobrada dos produtores, não podendo aceitar
novos riscos, por questões contratuais, como nova data de plantio
diferente da estabelecida em portaria.
Além disso, as datas só podem ser
modificadas após elaboração de novos estudos, que demandam quase um ano
de duração, entre planejamento, orçamento, execução e publicação da
pesquisa.
O Mapa informou que está em
desenvolvimento uma nova pesquisa de Zarc para a cultura da soja, que
deve ser divulgada em junho de 2022 com vigência para a safra 2022-2023.
