Economia: Idema bate recorde em emissões de licenças em 2021
Em
2021, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente -
Idema emitiu 4.588 licenças ambientais para todo o estado, contemplando
diversas atividades econômicas. O quantitativo superou o ano de 2020.
Desse número, 1.412 são referentes às atividades petrolíferas, o que
representa 31% do desempenho anual.
De
acordo com o levantamento realizado pelo Cerberus, sistema de
gerenciamento de processos do Idema, os setores econômicos mais
licenciados foram o de Agricultura Irrigada, com 287 licenças; Eólica:
183; Extração de areia, argila, cascalho e similares: 146;
Carcinicultura: 108; Extração de minérios diversos (ferro, ouro,
granito, mármore, calcário, rochas pegmatíticas e quartzitos, feldspato,
xisto, xelita): 86; Extração de sal marinho (salinas): 69; Energia
Solar: 63; Subestações de energia elétrica: 43, Supermercados, shopping
centers: 15, entre outros serviços.
O
licenciamento ambiental é um instrumento que concilia o desenvolvimento
econômico no Rio Grande do Norte com a proteção do meio ambiente. O
sucesso das emissões e produtividade recorde para o ano de 2021,
representa a retomada da economia e dos serviços públicos. O Sistema de
Esgotamento Sanitário de São Gonçalo do Amarante; obras importantes para
a Avenida Omar O’Grady, o Sistema Complementar de Drenagem de águas
pluviais do entorno do Gancho de Igapó, a Licença de Regularização da
CBTU, licenciamento de cemitérios públicos para as Prefeituras de Itaú e
Lucrécia, a emissão de licenças para o Aterro Sanitário de Caicó e da
Central de Tratamento de Resíduos, em Nova Cruz, estão entre os
empreendimentos destaques nesse período.
A
partir das inovações adotadas no licenciamento, foi possível entregar a
primeira Licença Prévia (LP) para um projeto de carcinicultura marinha
na modalidade de condomínio. "Essa foi uma conquista para o setor de
aquicultura potiguar", frisou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Além
disso, em dezembro de 2021, a governadora Fátima Bezerra entregou as
Licenças de Operação para que a Codevasp, órgão ligado ao Ministério de
Desenvolvimento Regional, possa realizar o processo licitatório de
quatro adutoras, atendendo as necessidades de nove municípios: Florânia,
Tenente Laurentino Cruz, Cruzeta, Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá, Currais
Novos, Acari e São Vicente.
Segundo
Leon Aguiar, o órgão tem passado por avanços, o que contribui, junto a
outros fatores, com o desenvolvimento e otimização dos processos.
“Investimos em tecnologia e em pessoal. Atualmente, mais da metade do
corpo técnico da instituição são novos profissionais especializados em
diversas áreas, o que aprimora a análise do licenciamento ambiental.
Nossa tendência sempre foi ascendente com o amadurecimento profissional e
técnico dos nossos colaboradores”, disse o diretor-geral.
Para
o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, o aumento da emissão das
licenças se dá pela mudança do perfil do órgão nos últimos três anos.
“Hoje todos os processos são virtuais, mesmo os colaboradores precisando
trabalhar em regime de teletrabalho, em razão da pandemia, puderam
executar suas atividades sem prejuízos, uma vez que o sistema é
totalmente eletrônico. Também melhoramos a rede de internet, adquirimos
novos computadores e novos sistemas. Um exemplo da evolução é que em
janeiro de 2021 emitimos 218 e já em dezembro 385 foram emitidas”,
explicou o gestor.
Para
2022, o Idema prevê mais investimentos em equipamentos de informática,
plataformas tecnológicas com o objetivo de aperfeiçoar e agilizar os
trabalhos. "É preciso seguir avançando no aprimoramento dos processos e
na cadeia de investimentos na infraestrutura do órgão para atender bem
os empreendedores que buscam o Rio Grande do Norte", afirmou.
Atividades florestais
Entre
outros destaques no trabalho desenvolvido ao longo do ano pelo Idema
estão as 226 autorizações para atividades florestais, incluindo Planos
de Manejo Florestal Sustentável, Autorizações para as atividades de
energias renováveis (parques solares e eólicos, linhas de transmissão,
canteiros de obras dos parques, RMT´s e acessos). Dentre as autorizações
também foram contempladas as atividades econômicas de Agricultura,
Petróleo, Extração de Minério, Obras Públicas e usos residenciais e
turísticos.
Nota do Blog: O IDEMA é uma máquina azeitada de fazer dinheiro. Enquanto isso, os funcionários ativos e inativos, não tem reajustes nos seus salários, a mais de 12 anos.
