segunda-feira, 4 de junho de 2012

Pepe Vargas entrega retroescavadeiras a municípios assolados pela seca
04/06/2012 03:17
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entregou, na manhã desta segunda-feira (4), as chaves de 26 retroescavadeiras para os 26 municípios do estado do Rio Grande do Norte contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, também foi assinado um acordo de cooperação para a implantação da Rede Brasil Rural (RBR) no estado. Na oportunidade, além da realização do mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais, também foram entregues títulos de regularização fundiária e títulos de propriedade da ação de cadastro e georreferenciamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento foi realizado no Parque Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, região metropolitana de Natal.
O ministro Pepe Vargas reforçou a importância das retroescavadeiras para as diversas melhorias nas estradas vicinais e, ainda, para amenizar os efeitos da estiagem que assola o estado. “Essas máquinas vão ser muito úteis para a abertura de aguadas, barreiras e cisternas, além de possibilitar que os agricultores possam produzir e se precaver para os próximos períodos de estiagem”, previu. O ministro enfatizou que, além de escoar a produção da agricultura familiar, o trabalho das retroescavadeiras ajuda a melhorar a vida das pessoas que moram no campo. “Na mesma estrada onde passa a produção da agricultura familiar também passa a ambulância e o ônibus escolar”, lembrou. O investimento total do MDA para a aquisição das máquinas foi de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
O ministro fez menção ao tamanho da agricultura familiar no Brasil e no estado, destacando que, além de produzir 70% dos alimentos consumidos no País, responde por 28% das exportações do setor agropecuário brasileiro. Vargas também citou o fato de o Governo Federal dar preferência para máquinas produzidas no Brasil, nas doações aos municípios. “Isso gera empregos na cidade, reforçando a política de desenvolvimento industrial, desenvolve o meio rural e cria um círculo virtuoso na economia”, afirmou.
Segundo ele, entre o final deste ano e o início de 2013 serão entregues mais 3.591 retroescavadeiras para municípios com menos de 50 mil habitantes, que não pertençam a regiões metropolitanas. O ministro destacou algumas das medidas que estão sendo tomadas para enfrentar a seca. Além do Garantia Safra, que paga R$ 680 para cada agricultor que teve perdas comprovadas por laudo técnico, o governo instituiu o Auxílio Emergencial (bolsa estiagem) para agricultores inscritos no Cadastro Único (CAD Único), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). E foi prorrogado para janeiro de 2013 o prazo para o pagamento de dívidas de custeio e investimento pela linha de crédito Pronaf.
Outra medida foi a criação de uma nova linha de crédito para agricultores familiares do grupo B, com renda anual até R$ 6 mil. São mais R$ 2,5 mil disponíveis para cada um, com taxa de juros de 1% ao ano e 40% de abatimento no valor das parcelas para os agricultores que pagarem em dia. “Sabemos que a seca traz sofrimento para a população e estamos trabalhando para amenizar os prejuízos com estas ações emergenciais e buscando soluções estruturantes. Neste sentido, as retroescavadeiras são importantes nesse processo de melhorar a estrutura no interior dos municípios”, afirmou.
O sentimento de que é preciso trabalhar de forma urgente, mas com o pensamento voltado às ações estruturantes é compartilhado pela governadora Rosalba Ciarlini. Ela reconheceu o empenho do Governo Federal e do MDA para amenizar os efeitos da estiagem que, segunda ela, é a pior dos últimos 50 anos. A governadora mencionou o programa Bolsa Família como um marco na história do País. “Estamos vivendo uma seca terrível, mas o povo não está passando fome graças a estas ações do Governo Federal”, enfatizou. A governadora citou algumas obras que estão sendo feitas pelo governo do estado, como a usina de dessalinização para o aproveitamento da água do mar e a construção de barragens, entre outras.

Estradas
O município de Ipanguaçu, a 202 quilômetros de Natal, recebeu uma das máquinas que vai ser utilizada para melhorias em estradas e em obras maiores para o armazenamento de água e evitar as cheias no período de chuva. O prefeito Leonardo Oliveira agradeceu pela doação da retroescavadeira que vai beneficiar 63% da população que vive no interior do município. “Não podia chegar em melhor hora”, sintetizou. O prefeito ainda solicitou que os outros 139 municípios que também sofrem com a estiagem, recebam a máquina.
O agricultor Josué Rodrigues de Medeiros, 50 anos, mora no Assentamento Palestina, distante 20 quilômetros da sede, no município de Santana do Matos. Ele conta que, neste ano, o milho, o feijão e as hortaliças que produziu com a esposa e os cinco filhos, serviram apenas para o consumo da família. “Nunca vi uma seca como essa. Agora essa máquina vai poder abrir uma cacimba para armazenar a água”, acredita.

A ação do PAC 2
Desde dezembro do ano passado, o MDA já entregou 653 retroescavadeiras a 671 municípios de 12 estados brasileiros, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de R$ 211,83 milhões. O programa deve beneficiar uma população rural de 8,8 milhões de pessoas. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte receberam as máquinas.
Recentemente, a presidenta Dilma Roussef anunciou a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios até 50 mil habitantes, e de mais 1.330 motoniveladoras. O MDA abrirá confirmação de interesse a partir de junho, para municípios com menos de 50 mil habitantes e que não pertencem a regiões metropolitanas.

Rede Brasil Rural
Na mesma cerimônia de entrega das retroescavadeiras, o MDA e o governo do estado firmaram um acordo de cooperação para a implementação da Rede Brasil Rural (RBR) no Rio Grande do Norte. A partir da assinatura, o termo terá a validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Nesta quarta-feira (6), haverá capacitação de aproximadamente 60 agentes de comercialização. O treinamento ocorrerá no auditório do prédio do Incra no estado, localizado na Rua Potengi, 612, no bairro de Petrópolis, em Natal. O curso tem como objetivo capacitar os técnicos que atuam nas bases de serviços para auxiliar as cooperativas e associações da agricultura familiar na venda de produtos e insumos.
Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso à RBR é feito pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br) e exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos direto pela internet, além de comprar insumos agrícolas, máquinas e equipamentos.
A partir do momento que fazem parte da rede, os usuários podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR, por meio de mais de 450 cooperativas.

Mutirão de documentação
A entrega de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para a trabalhadora Maria José de Lima, 36 anos, simbolizou outra ação do MDA no estado. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural emitiu, gratuitamente, documentos como o Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
A ação ocorre dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA). Maria, que mora no assentamento Boa Esperança, em São Miguel do Gostoso, fez a segunda via da carteira de identidade e já saiu do evento com a sua DAP. Para ela, ter esse documento mostra que, hoje, as mulheres também têm direito a financiamentos. “Antigamente era só o homem que tinha direito, agora é muito melhor, posso ir no banco e ter acesso a crédito”, disse.
De 2004, quando foi criado, até 2011, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já beneficiou 33,5 mil trabalhadoras, com a emissão de mais de 90 mil documentos no estado. Para o ano de 2012, devem ocorrer mais 22 mutirões de documentação.

Confira os municípios que receberam as retroescavadeiras no Rio Grande do Norte:
Apodi
Baraúna
Caiçara do Norte
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Grossos
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
João Câmara
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Olho D'água do Borges
Pedra Grande
Pendências
Pureza
Rafael Fernandes
Santana do Matos
São Bento do Norte
São Francisco do Oeste
Nota do Blog:
Será que essas retros vão beneficiar mesmo a população flagelada pela seca? Tenho minhas dúvidas. Medidas mais objetivas e  urgentes deveriam acontecer e logo.

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