domingo, 28 de novembro de 2010

PARA PENSAR:
“Na favela não existem árvores que dão fuzil nem plantação de coca. A força do tráfico está fora dos morros”
MV Bill

PARA REFLETIR:
“No Bom Combate, atacar ou fugir fazem parte da luta. O que não faz parte da luta é ficar paralisado de medo”
Paulo Coelho

Salvem, Salvem, o Nosso Rio de Janeiro

E o Rio em? Situação dificílima, estão passando os moradores e vizinhança do Complexo do Alemão na cidade maravilhosa.

Nota do blog: "Quem mantém o tráfego de drogas, não reside no morro."

Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário > Notícias >

Foto: Arquivo MDA

Pronaf: agricultores do Semiárido terão linha emergencial de crédito

25/11/2010 00:00

Agricultores familiares da região semiárida dos estados do Nordeste e de Minas Gerais afetados pelas secas poderão contar com uma linha emergencial de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (25) em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A estimativa é de que aproximadamente 80 mil agricultores poderão se beneficiar com a medida. Para esta linha, foram disponibilizados R$ 150 milhões.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, afirmou que a aprovação desta linha de crédito é importante porque permite ao agricultor familiar retomar o quanto antes sua atividade produtiva. “A decisão do CMN reforça uma política mais ampla do Governo Federal que, por meio do MDA, procura associar políticas públicas permanentes como a criação do Seguro Agrícola, o Programa de Garantia de Preços e o apoio na área de comercialização com medidas emergenciais necessárias em situações de calamidade, como a que ocorreu na safra 2009/2010.”
A linha emergencial é voltada para financiamentos de custeio pecuário. Cada agricultor poderá acessar R$ 2 mil por unidade familiar, em uma única operação. A taxa de juros é de 0,5% ao ano. Também será concedido ao agricultor familiar um bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento. O prazo para pagar o financiamento é de até dois anos. Os agricultores têm até 15 de março de 2011 para a contratação da linha emergencial.
Poderão se beneficiar agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida até 30 de setembro de 2010. Além disso, estes agricultores precisam atuar em municípios da região semiárida dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais que, em decorrência de estiagem, tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2010.

Na safra 2009/2010, o fenômeno climático El Niño provocou uma grande estiagem em municípios do Semiárido brasileiro, ocasionando grande perda de produção agrícola e pecuária, o que comprometeu a capacidade de pagamento de seus financiamentos.

Lula: PAA fortalece a agricultura familiar e a soberania alimentar

25/11/2010 14:57

“Gente que passa a ter vida mais digna, a acreditar na terra”. Foi assim que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a relevância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares. Lula participou na manhã desta quinta-feira (25), do III Seminário Nacional do PAA, que se realiza até a próxima sexta-feira (26), no Hotel Nacional, em Brasília (DF).

O presidente destacou a importância do Programa no combate à fome e a insegurança alimentar. “São 160 mil agricultores familiares que, por ano, têm mercado garantido para a sua produção”. Segundo Lula, mais de 3 milhões de toneladas de alimentos já chegaram à mesa de 15 milhões de pessoas que viviam em risco de segurança alimentar.

Participam do PAA 25 mil instituições que são beneficiadas com os alimentos, são escolas, creches, asilos, hospitais e restaurantes populares.
Segundo o presidente, o PAA conseguiu cumprir seu duplo papel: diversificar a produção, fortalecer a agricultura familiar e garantir soberania alimentar. Lula também destacou a nova relação que o Programa criou entre o Estado brasileiro e a sociedade. Segundo ele, o sucesso do PAA é decorrente da decisão do diálogo com a sociedade civil.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, explicou que o PAA está em todo território nacional. “Faz o alimento chegar à cidade”, afirmou. Ela destacou a importância da parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca e Aquicultura e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), como “fundamental para a consolidação do PAA”.
De acordo com a ministra, 350 tipos de alimentos da agricultura familiar são fornecidos pelo Programa. Para ela, o PAA demonstra que “é possível transformar a realidade brasileira”.
Balanço do PAA
O primeiro painel da manhã desta quinta-feira (25) abordou o tema Programa de Aquisição de Alimentos no Âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Avanços e Resultados. Participaram o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos; o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto; o diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do MDS, Marcelo Piccin e a pesquisadora Emma Siliprandi.
O diretor da SAF/MDA apresentou um balanço do Programa no período 2003-2009. “O PAA tem a finalidade de promover o direito humano à alimentação adequada, no contexto da segurança alimentar e nutricional”, destacou Campos.
Segundo ele, os recursos para o PAA saltaram de mais de R$ 144 milhões (em 2003) para R$ 807 milhões em 2010. Em 2003, participavam do Programa 42 mil agricultores familiares e, para 2010, a estimativa é de 213 mil. O número de beneficiados também aumentou de 226 mil pessoas (2003) para 18 milhões de atendimentos.
O PAA está presente em 2,3 mil municípios brasileiros e opera com quatro modalidades: Compra Direta da Agricultura Familiar, Formação de Estoques, Compra para Doação Simultânea e Programa do Leite, Incentivo à Produção e Consumo de Leite. Dessas modalidade, a que mais executou recursos no período 2003-2010 foi a Compra com Doação Simultânea, com 39% do recursos.
O diretor do MDS fez um balanço do programa. Segundo ele, o PAA paga 30% a mais para os produtos de origem orgânica e agroecológica. “O desafio é incluir mais produtos.”, afirma.
Os beneficiários da doação dos alimentos pelo PAA são os segmentos em situação de insegurança alimentar. Segundo Piccin, das entidades beneficiadas com a modalidade da Doação Simultânea, 31% são escolas e 18,2% associações beneficentes. “Mas temos que avançar mais”, alerta o diretor.
Segundo ele, é preciso um salto de qualidade e avançar na intersetorialidade do Programa. Para Piccin é necessário melhorar a base de dados, ampliar e qualificar a participação e o controle social. O diretor destaca entre os desafios, buscar maior articulação com outras políticas, programas e ações como a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), as ações e programas de agroindustrialização da produção familiar e ampliação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

O III Seminário Nacional do PAA segue, à tarde, com oito oficinas que abordarão: O PAA como estratégia de promoção da Soberania Alimentar entre os Povos e Comunidades Tracionais; O PAA e o Fortalecimento das Organizações da Agricultura Familiar; O PAA e a Autonomia Econômica das Mulheres; O PAA como estratégia de abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e da rede sócio assistencial; O PAA nos Assentamentos da Reforma Agrária; A Participação e o Controle Social no PAA; O PAA e a estruturação de redes de comercialização; e O PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Ações integradas de Segurança Alimentar e Nutricional (San).

Seminário em Brasília discute importância de programa da Conab para assentamentos da reforma agrária

23/11/2010-19h07

A importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no apoio aos assentamentos da Reforma Agrária será um dos temas apresentados em oficina durante o Seminário Nacional do PAA que acontece entre 24 a 26 de novembro, no Hotel Nacional, em Brasília.
Segundo o assessor daquela Companhia, Marcos Nogueira, cerca de 800 pessoas são esperadas ao evento, entre representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada e de gestores públicos das três esferas de governo.
Nogueira informou que uma das experiências será das cooperativas localizadas em Porto Alegre (RS) onde os agricultores são beneficiados pelo PAA desde 2003, por meio das modalidades Compra com Doação Simultânea (CPR-Doação) e Formação de Estoques (CPR-Estoque).
Outro caso de sucesso, segundo Nogueira, é o dos assentados da reforma agrária do Sul da Bahia onde os agricultores contam com o PAA desde 2006 no qual o programa apóia as agroindústrias familiares da região, no processamento de frutas.
Já a terceira experiência apontada por aquele assessor é a mostra dos trabalhadores rurais da região do Alto Sertão de Sergipe onde os assentados locais participam do PAA Leite desde o ano de 2006, no qual o Programa beneficia cerca de 220 pessoas e que antes do PAA, toda a produção era entregue ao mercado informal, que pagava um preço ao produto muito abaixo do valor de mercado.
Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Preços de Tratores-Agricultura Familiar

TRATORES

O Pronaf Mais Alimentos financia tratores de 15 CV a 80 CV. Um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) garante desconto de até 15% em relação aos preços de mercado desses produtos.
As especificações técnicas que excedam as listadas nos catálogos são de responsabilidade do fabricante e não configuram outra categoria, o que implica a manutenção do preço estabelecido.
Os preços abaixo disponibilizados são o máximo estabelecido por produto. Sobre os valores finais já incidem frete e ICMS.
Como direcionar a sua pesquisa

RN - Valores válidos para não-contribuintes do ICMS.

Filtre por categoria:

Cód	Tipo	Unidade	Preço
15 CV
B2610094	Trator 4x2. Trator agrícola de 4 rodas, tração 4x2, com 14,7 CV de potência. Transmissão com 7 marchas à frente e 3 à ré, tomada de força, pneus dianteiros 400x15 e pneus traseiros 8,3/8x24 R1. Plataforma de operação aberta com estrutura de segurança e toldo, levante hidráulico de 3 pontos completo, barra de tração e contrapeso dianteiro.	Unidade	R$ 32.542,59
B2610095	Trator 4x4. Trator agrícola de 4 rodas, tração 4x4, com 14,7 CV de potência. Transmissão com 7 marchas à frente e 3 à ré, tomada de força, pneus dianteiros 650/80x12 e pneus traseiros 8,3/8x24 R1. Plataforma de operação aberta com estrutura de segurança e toldo, levante hidráulico de 3 pontos completo, barra de tração e contrapeso dianteiro.	Unidade	R$ 40.677,35
18 CV
B2610100	Trator 4x4. Trator agrícola de 4 rodas, tração 4x4, com 18 CV de potência. Transmissão com 7 marchas à frente e 3 à ré, tomada de força, pneus dianteiros 650/80x12 e pneus traseiros 8,3/8x24 R1. Plataforma de operação aberta com estrutura de segurança e toldo, levante hidráulico de 3 pontos completo, barra de tração e contrapeso dianteiro.	Unidade	R$ 43.685,35
26 CV
B2610096	Trator 4x4. Trator agrícola de 4 rodas, tração 4x4, 26,5 CV de potência e tração 4x4. Transmissão com 8 velocidades avante e 2 à ré. Pneus dianteiros 4.00x16 e traseiros 9.5x24 R1. Sistema hidráulico com capacidade de levante com 850 quilos, categoria I. Com estrutura de segurança e toldo, controle de ondulação e posição, embreagem simples, direção hidrostática e contrapeso dianteiro.	Unidade	R$ 51.134,99
30 CV
B3059388	Equipamento de Transporte Agrícola (E.T.A.) - 30 CV - Equipamento de Transporte Agrícola (E.T.A.) com motor diesel de 30 Cv de potência. Com quatro rodas, tração 4x4, caixa de transmissão sincronizada de 6 marchas a frente e 2 à ré, pneus agrícola 7,50-15. Com sistema de direção hidrostática, carroceria de madeira fixa com capacidade de carga de até 1.200 Kg. Com bloqueio no diferencial traseiro, freio a tambor, plataforma de operação aberta, com estrutura de segurança e toldo e acentos laterais esquerdo e direito	Unidade	R$ 56.128,60

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

PARA PENSAR:
“A gratidão é um fruto de grande cultura; não se encontra entre gente vulgar”
Samuel Johnson

PARA REFLETIR:
“Generosidade é dar mais do que você pode; orgulho é pegar menos do que você precisa”
Khalil Gibran

Emendas Orçamentárias

Definidas emendas coletivas da bancada federal para OGU 2011

Como se vê, os nossos parlamentares não estão preocupados com o desenvolvimento agropecuário do nosso estado. Apenas um Dep. colocou uma emenda que eu não sei pra que e nem pra quem esses projetos. Pobre homem do campo. Ainda continua no ostracismo ou ao Deus dará.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

PARA PENSAR:
“A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio”
Martin Luther King

PARA REFLETIR:
“Sonho com o dia em que a Justiça correrá como água e a retidão como um caudaloso rio”
Martin Luther King

Parabéns ABC Futebol Clube

Capeão Nacional da 3ª Divisão do Campeonato Brasileiro-Orgulho do Rio Grande do Norte

Embrapa - Gado de Leite

Excelente a publicação da Embrapa sobre as técnicas utilizadas no manejo do gado de leite. Postamos aqui a apresentação deste importante documento:
Apresentação
A literatura internacional sobre o desenvolvimento setorial demonstra que
o usual é um país fechar a sua economia e apoiar o setor que se deseja ver
desenvolvido. Dessa forma, busca-se reduzir a competição até que o setor
priorizado tenha maturidade suficiente para participar de uma competição
aberta com outros países.
O Brasil adotou este modelo nos meados da década passada, quando decidiu
pela industrialização. Foram criadas barreiras à importação visando a substituição
dos produtos importados pela produção nacional. Esta estratégia mostrouse
bem-sucedida por quase três décadas e é uma das vigorosas explicações
do sucesso alcançado pelo Brasil enquanto nação de desenvolvimento tardio.
Todavia, essa estratégia foi danosa para o setor lácteo nacional. A produção
cresceu muito pouco nos anos sessenta e setenta e a disponibilidade de lácteos
era gerada permanentemente com a participação d produtos importados.
Quando, nos anos noventa, o Brasil abriu sua economia e deixou de regulamentar
a atividade, o cenário transformou-se totalmente. As vantagens comparativas
do Brasil neste setor se revelaram, a produção cresceu principalmente
por incorporação de tecnologia e o Brasil reduziu, em pouco tempo, o seu
déficit interno de produção em relação ao consumo. Mais que isso, a partir de
2004 passou a ter saldo suficiente para se inserir gradativa e continuamente
no mercado internacional como exportador de leite. Portanto, o Brasil promoveu
a substituição de importações não em regime de economia fechada, como
propõe os manuais, mas com economia aberta a competição.
Vencido o desafio da quantidade, outro desafio se coloca, ou seja, é necessário
melhorar a qualidade para a matéria-prima, que irá assegurar a conquistas
de novos mercados. Mais que isso, é fundamental a melhoria de qualidade
sem transformar este desafio em barreira para produtores familiares, que têm
pouco capital disponível para investimentos em suas propriedades.
A Embrapa Gado de Leite vem trabalhando a questão da qualidade desde o
início dos anos noventa, quando o assunto ainda não despertava o interesse do
setor produtivo nacional. De sua equipe técnica surgiram os primeiros documentos
que culminaram na atual Instrução Normativa 51. Além disso, pesquisas
Produção de leite com qualidade em projeto de assentamento: a intervenção como inovação
realizadas por sua equipe concluíram pela possibilidade da criação de tanques
de resfriamento comunitários, que sepultou as afirmações de que produtores
familiares com baixa produção seriam excluídos em função da nova legislação.
A produção em assentamentos vem crescendo nos últimos cinco anos. Por outro
lado, é raro o assentamento em que o leite não é importante fonte de emprego
e renda para os que deles participam. Portanto, entender os condicionantes da
produção de leite em assentamento é algo fundamental, sob a ótica econômica
privada (industria e assentados), e sob a ótica social, variável de interesse de Governos
e de estudiosos sensíveis a um desenvolvimento justo e sustentável.
A publicação desse livro, fruto da Dissertação de Mestrado de Fábio Diniz, chega
num momento muito oportuno, pois lança luz numa zona cinzenta, pouco discutida
e conhecida. Ao estudar com lupa um assentamento, Diniz concluiu as
restrições à produção de leite com qualidade relacionam-se, principalmente, com
a precariedade das estruturas de produção nas propriedades; com o desconhecimento
pelos produtores das normas e procedimentos para produção de leite com
qualidade; com o número insuficiente de técnicos para orientar os produtores;
com a desestruturação dos pontos de recepção do produto; com a conservação
deficiente das estradas, principalmente no período chuvoso do ano; e, também,
com a ausência de um programa de intervenção planejado para a melhoria da qualidade
do leite. Como se percebe, todas as restrições listadas são de ordem estrutural.
Todavia, nenhuma que possa ser considerada impossível de ser transposta.
Com este estudo, seguramente será possível fomentar a discussão para que
ocorra um comprometimento de prefeituras e instâncias de Governos estaduais
e federais e também de entidades privadas, visando inserir os assentamentos
nesta nova etapa da produção láctea nacional. Afinal, as conclusões obtidas
neste estudo de caso, seguramente retratam os problemas enfrentados num
segmento da produção brasileira que cresce a produção de modo consistente,
e que depende do leite para poderem crescer enquanto cidadãos.
As informações contidas nesta publicação deram suporte para o projeto realizado
em parceira com a Fundação Arthur Bernardes e Ministério do Desenvolvimento
Agrário (Programa Fome Zero) sobre a validação do Kit Embrapa
de Ordenha Manual.
Paulo do Carmo Martins – Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite

Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na:
Embrapa Gado de Leite
Área de Negócios Tecnológicos – ANT
Rua Eugênio do Nascimento, 610 – Dom Bosco
36038-330 Juiz de Fora – MG
Telefone: (32)3249-4700
Fax: (32)3249-4751
e-mail: sac@cnpgl.embrapa.br
home page: http//www.cnpgl.embrapa.br
Supervisão editorial: Fábio Homero Diniz
Projeto gráfico e editoração eletrônica: Leonardo Fonseca
Tratamento das ilustrações: Leonardo Fonseca
Capa: Xênia Nascimento Leite (estagiária)
1a edição

Embrapa - Setor de Pesquisas

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Gado de Leite
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Produção de leite com qualidade em projeto de
assentamento: a intervenção como inovação

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

E o Milho?

Até o presente momento a minha a sua a nossa CONAB, não iniciou a comercialização do milho em Açú. Prognóstico do blog:
A CONAB deverá iniciar a venda do milho, quando chegar o período chuvoso. É claro, quando não estivermos mais precisando do produto. Percebe?

PARA PENSAR:
“Não se pode planejar o futuro pelo passado”
Edmund Burke

PARA REFLETIR:
“Você não faz progresso estando em trabalhos secundários, choramingando e reclamando. Você faz progresso implementando ideias”
Shirley Hufsteddler

Palma Forrageira

Pecuária e pecuaristas de todo o Nordeste terão mais conhecimento sendo organizados através de cartilhas que estão sendo organizadas entre entidades a partir do Sistema Faepa/Senar numa ação que evidenciará, dentre os temas, a metodologia utilizada no aumento da produtividade e potencial da cultura da palma.
O tema foi evidenciado no Programa Domingo Rural deste domingo(14/11) a partir de informações repassadas pela assessoria do Sistema Faepa/Senar, evidenciado que a cultura é trabalhada há muito no país com ampla utilização na pecuária que vem sendo objeto de estudos e pesquisas em razão de sua importância na economia da região e que a partir de 2005, após a implantação do Projeto Palmas para o Semiárido, a cactácea vem conquistando amplo espaço na Paraíba.
Aquela assessoria informou que com o objetivo de reunir e facilitar o acesso a todas as informações sobre a metodologia do cultivo adensado, manejo e usos da palma forrageira, o SENAR-PB reuniu alguns dos maiores especialistas da área num encontro, entre os dias 08 e 12 deste mês, de onde sai duas cartilhas técnicas sobre diferentes aspectos relacionados à cactácea. “O Encontro, que vem acontecendo em Intermares, agrupa conteudistas da região Nordeste para reunir informações que vão dar subsidio ao produtor rural”, relata aquela assessoria, acrescentando que além de construir um material específico, a intenção é produzir cartilhas com linguagem simples para os produtores rurais, incitando uma cultura includente.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é apresentado em reunião do Mercosul

12/11/2010 16:21

Brasília, 12 – O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e a cooperação com os países do Cone Sul serão os temas da apresentação do diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Marcelo Piccin, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A apresentação será no “Seminário sobre Políticas de Compras Públicas como ferramenta de estímulo e desenvolvimento da agricultura familiar” que ocorrerá durante a XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul – REAF. O evento acontecerá de 15 a 19 de novembro (segunda a sexta-feira), das 9h às 22h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

Piccin falará da experiência brasileira do PAA, de como funciona o programa, dos impactos e resultados e da cooperação na reprodução do Programa nos países do Cone Sul. A palestra será no dia 16 (terça-feira) das 9h às 13h com o encerramento do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel.

Participam do evento representantes de organizações sociais e governamentais. Na programação, constam seminários sobre a organização produtiva das mulheres rurais, políticas ambientais e agricultura familiar; debates sobre negociações comerciais e assinatura de acordos pelos ministros de Estado. No dia 17 (quarta-feira), está prevista uma visita a campo.

SERVIÇO
Seminário sobre as Políticas de Compras Públicas como ferramenta de estímulo e desenvolvimento da agricultura familiar – XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF)
Data: 15 a 19 de novembro (participação do MDS dia 16)
Horário: 9h às 22h (participação do MDS dia 16, das 9h às 13h)
Local: Centro de Convenções Brasil 21, sala Santa Cruz, Brasília (DF)

Adriana Scorza
(61) 3433-1052
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Segurança Alimentar - MDS

MDS destina mais R$ 33,5 milhões a programas de segurança alimentar e nutricional

16/11/2010 16:55

Recursos foram estabelecidos em convênios firmados em 2009 e 2010 com Estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Esse dinheiro deve ser empregado no programas de Cisternas, em projetos de Povos e Comunidades Tradicionais e na compra da produção da agricultura familiar.

Brasília, 16 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou mais R$ 33.531.685,83 para 14 convênios firmados com Estados, municípios e a Coordenadoria de Conveniência com o Semiárido na área de segurança alimentar e nutricional. São ações de construção de cisternas, de apoio a projetos em comunidades tradicionais e consórcios públicos e de compra da produção da agricultura familiar. Esses convênios foram firmados em 2009 e 2010 por meio de editais públicos e beneficiam famílias nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Cisternas – Para a construção de cisternas no Semiárido brasileiro, as prefeituras de Iguaraci e Floresta, ambas em Pernambuco, e a Coordenadoria de Conveniência com o Semiárido no Piauí receberam juntas R$ 3.788.360,24. Para os dois municípios pernambucanos, os pagamentos foram referentes à segunda parcela do convênio: R$ 382.133,04 para Iguaraci e R$ 548.667,20 para Floresta. Para o Piauí, o pagamento foi feito em parcela única de R$ 2.857.560. Iguaraci já possui 303 unidades construídas, e Floresta. 230. Em todo o Estado do Piauí, 29.921 domicílios já possuem cisternas.

A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva que escorre do telhado da casa para as calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros, supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses. Dessa forma, o sistema de armazenamento representa uma solução de acesso à água para a população rural de baixa renda do Semiárido brasileiro. Além da melhoria na qualidade da água consumida, a cisterna reduz o aparecimento de doenças em adultos e crianças e evita o deslocamento por longas distâncias para buscar água em açudes, poços e barreiros.

Comunidades Tradicionais – O MDS apoia povos e comunidades tradicionais no desenvolvimento de projetos específicos, definidos por meio de editais públicos, que auxiliam as famílias a produzirem alimentos de qualidade com regularidade e em quantidade suficiente para seu consumo. Também são desenvolvidas oportunidades de trabalho e geração de renda.

Para convênios firmados com quatro estados foram repassados um total de R$ 1.206.111,99 em parcelas únicas: R$ 226.820,75 para a Paraíba, R$ 199.980 mil para o Maranhão, R$ 393.500,24 para Minas Gerais e R$ 385.811 mil para o Pará.

Essas ações estão previstas no plano que estabelece as prioridades de intervenção elaborado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, juntamente com as demandas oriundas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Comissão Nacional de Política Indigenista. Desde 2007, cerca de 46 mil famílias já foram atendidas com esses projetos.

Consad – Em apoio a projetos desenvolvidos em consórcios públicos, como o Consad (Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local), convênios firmados em 2010 receberam o repasse em cota única no total de R$ 2.679.889,40. O Estado do Espírito Santo recebeu R$ 1.614.956,40 e o Pará R$ 1.064.933.

Desde 2003, o MDS incentiva a associação municipal por meio de associação sem fins lucrativos. Hoje são 40 Consads implantados, englobando 585 municípios e uma população de mais de 11 milhões de habitantes. O objetivo desses consórcios é fortalecer e ampliar as ações de segurança alimentar e desenvolvimento local.

PAA – Foram repassados esta semana para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) R$ 25.586.400,36. Desse valor, R$ 149.562,60 é referente à segunda parcela de convênio firmado com a prefeitura de Formiga (MG) e R$ 121.361,24 é relativo à cota única para a prefeitura de Timóteo (MG). Para a produção de leite – o PAA Leite –, foi repassada a sexta parcela no valor de R$ 8.845.500,24 para o Estado de Pernambuco, a quinta parcela de R$ 13.688.340,12 para Minas Gerais e a quarta parcela de R$ 3.052.560 para o Maranhão.

O PAA contribui com a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial. Além disso, promove a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), com dispensa de licitação desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais/regionais. Criado em 2003, o programa já aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de 2,6 milhões de toneladas de alimentos em mais de 2,3 mil municípios de todos os estados.

Acesse o boletim: Mais de R$ 33 milhões destinados a segurança alimentar e nutricional
Adriana Scorza
(61) 3433-1052
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Ditos Populares

PARA PENSAR:
“Quem desdenha quer comprar, quem disfarça está escondendo, mas quem desdenha e disfarça, não sabe o que está querendo”.
Stanislaw Ponte Preta

PARA REFLETIR:
“Difícil dizer o que incomoda mais, se a inteligência ostensiva ou a burrice extravasante”.
Stanislaw Ponte Preta

Agricultura Familiar

XIV REAF: Brasil apresenta políticas de aquisição de alimentos da agricultura familiar

15/11/2010 18:10

O Seminário Aquisição Pública de Alimentos da Agricultura Familiar dá continuidade nesta terça-feira (16), no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília (DF), à programação oficial da 14ª Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar no Mercosul (REAF). O Seminário começa às 8h30. Até às 12h, serão discutidos temas como o Histórico das políticas públicas da Agricultura Familiar no Brasil, o Marco Legal das Compras Governamentais da Agricultura Familiar no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O encerramento está marcado para a partir das 12h, com as presenças de José Graziano da Silva ( FAO), Márcia Lopes, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Guilherme Cassel , ministro do Desenvolvimento Agrário.
A apresentação da experiência brasileira na aplicação de políticas de compras públicas de produtos da agricultura familiar foi solicitada pelos demais Estados Membros do Mercosul. Também participam do encontro representantes da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, bloco que reúne 15 países da região Sul do continente africano. Na quarta-feira (17), será feita uma visita a unidades de produção familiares no Distrito Federal que fornecem produtos para o PAA e à alimentação escolar.
Criada em 2004, a REAF é um espaço de diálogo regional voltado à promoção do fortalecimento institucional e da construção conjunta de políticas públicas para a agricultura familiar e a facilitação do comércio de seus produtos no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Com a Reunião Especializada, a agenda alimentar ganhou espaço com a convergência dos países do Mercosul em assegurar segurança e soberania alimentar e nutricional às suas populações a partir do reconhecimento da agricultura familiar como segmento social e econômico estratégico. Um dos avanços dos seis anos de trabalho da REAF é a criação dos Registros Nacionais de Agricultura Familiar nos Estados Membros do Mercosul. A normatização, construída com base em critérios comuns aos quatro países que integram o bloco, facilita a implementação de políticas públicas.

A XIV REAF prossegue até sexta-feira (19).
O quê – Seminário sobre Aquisição Pública de Alimentos da Agricultura Familiar
Quando – terça-feira (16)
Horário – 8h30 às 13h
Local – Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília (DF)

domingo, 14 de novembro de 2010

RetroescavadeiraTerritórios da Cidadania

motoniveladora

foto: Ubirajara Machado

PAC 2: MDA divulga lista de municípios que receberão retroescavadeira ou motoniveladora

12/11/2010 10:02

A relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira ou motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) foi publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.

A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes. O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios.

Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com recursos obtidos mediante financiamento, na ordem de R$ 900 milhões, que ainda será normatizada.

Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011.

A lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br). A consulta ao andamento da proposta de cada município (histórico) também está disponível no portal do Ministério.

Veja a relação completa dos municípios selecionados

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Apostila da Agricultura Familiar

Por meio da Lei nº 11.947/2009, a Agricultura Familiar passa a fornecer gêneros alimentícios
a serem servidos nas escolas da Rede Pública de Ensino.
Conheça a Lei:
Lei nº 11.947/2009 – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na
Escola aos alunos da educação básica.
Art. 14 – “Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo
30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os
assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.”
Parágrafo 1º. “A aquisição de que trata este artigo poderá ser realizada dispensando-se o
procedimento licitatório.”
Resolução nº38 do FNDE/2009 – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
VI – da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Art. 18, parágrafo 4º. Na análise das propostas e na aquisição, deverão ser priorizadas as propostas
de grupos do município. Em não se obtendo as quantidades necessárias, estas poderão ser complementadas
com propostas de grupos da região, do território rural, do estado e do país, nesta ordem de prioridade.
Art. 20. Os produtos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais a serem
fornecidos para alimentação escolar serão gêneros alimentícios, priorizando, sempre que possível, os
alimentos orgânicos e/ou agroecológicos.
Deverá ser respeitado o limite de R$ 9.000,00 DAP/ano.
Para promover a conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar, é preciso observar os
princípios e as diretrizes estabelecidos pelo PNAE – gestor dessa política:
! alimentação saudável e adequada;
! respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares;
! controle social;
! segurança alimentar e nutricional;
! desenvolvimento sustentável, que significa adquirir gêneros, alimentícios diversificados, produzidos
localmente.
Quem pode vender:
! Grupo formal: cooperativa ou associação da agricultura familiar com DAP jurídica
! Grupo informal: agricultores e agricultoras familiares com DAP física não organizados formalmente
IMPORTANTE:
AGRICULTURA FAMILIAR
NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
01
Apostila técnica
Passo a passo para quem COMPRA e quem VENDE
Responsáveis por essa etapa: nutricionistas
Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista responsável,
utilizando alimentos básicos, respeitando as referências nutricionais, a cultura alimentar local, levando
sempre em conta a diversificação agrícola da região, uma alimentação saudável e adequada, além da
sustentabilidade.
Os cardápios deverão oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana.
O que devem fazer:
! Mapear os produtos da agricultura familiar local na Secretaria Municipal de Agricultura, no
escritório da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural local ou nas organizações da
agricultura familiar;
! Elaborar cardápios respeitando a cultura alimentar local, a diversidade e sazonalidade da produção
da agricultura familiar da região; Informar à entidade executora a demanda, especificando quais os
produtos e a quantidade de cada um.
Responsáveis por essa etapa: entidades executoras
As entidades executoras (Secretarias Estaduais de Educação, prefeituras ou escolas) deverão
publicar, por meio de Chamada Pública (que é modalidade de edital relativo à agricultura familiar), em
jornal de circulação local, regional, estadual ou nacional, em página na internet e na forma de mural em
local público de ampla circulação, quais os alimentos e a quantidade de cada um deles que desejam
adquirir da agricultura familiar para alimentação escolar. Além disso, pode-se usar outros meios de
divulgação, como as rádios comunitárias.
O que devem fazer:
! Respeitar todos os princípios do art. 37 da Constituição Federal, como a legalidade, impessoalidade,
a moralidade, a publicidade e a eficiência;
! Garantir informações suficientes como: tipos de produtos, cronograma das entregas (periodicidade,
início e fim do fornecimento, entre outros), locais das entregas e quantidades; para que os
fornecedores apresentem corretamente os projetos de venda.
! A Chamada Pública deve, sempre, visar o interesse público. Todos os critérios para garantir a lisura
do processo devem ser garantidos, por exemplo, manter os envelopes lacrados até o momento da
abertura pública.
Responsável por essa etapa: entidade executora
Os preços de referência servirão de parâmetro para os valores dos produtos a serem
adquiridos, demonstrando que o gestor pagou preços justos. Os preços de referência não devem
constar na Chamada Pública. Devem ser atualizados semestralmente.
1º passo – Construção do Cardápio
2º passo – Chamada Pública
3º passo – Preços de Referência
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AGRICULTURA FAMILIAR
NA ALIIMENTAÇÃO ESCOLAR
Apossttiilla ttécniica
O que deve fazer:
! Informar-se nas Superintendências Estaduais da CONAB ou nos outros executores do PAA, sobre os
preços de referência praticados pelo programa, inclusive os preços praticados em projetos do PAA do
próprio município.
! Nas localidades em que não houver PAA, os preços de referência deverão ser calculados com base
em critérios definidos a partir do valor gasto no ano para compra da agricultura familiar. Assim,
observar os critérios que seguem:
Compras de até R$ 100 mil por ano, calcular:
A média dos preços pagos aos agricultores familiares por três mercados varejistas, priorizando a
feira do produtor da agricultura familiar; ou os preços vigentes de venda para o varejo, apurados
junto aos produtores, cooperativas, associações ou agroindústrias familiares em pesquisa no
mercado local ou no regional.
Compras iguais ou superiores a R$ 100 mil por ano, calcular:
A média dos preços praticados no mercado atacadista nos últimos 12 meses; ou os preços apurados
nas licitações de compras de alimentos realizadas no âmbito da Entidade Executora, desde que estejam
em vigor; ou os preços vigentes, apurados em orçamento, de no mínimo três mercados atacadistas
locais ou regionais.
Os produtos da agricultura familiar para alimentação escolar não poderão ter preços
inferiores aos pagos pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).
Responsáveis por essa etapa: Agricultores familiares organizados em grupo
formal e/ou grupo informal
É o documento que formaliza o interesse dos agricultores familiares em vender para a
Alimentação Escolar.
O projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar
deverá ser elaborado pelo grupo formal ou pelo grupo informal (assessorado pela entidade
articuladora), sempre de acordo com a Chamada Pública. Devem assinar o documento o
representante do grupo formal e os agricultores fornecedores do grupo informal.
Quem recebe os projetos de venda: entidade executora
A entrega do projeto de venda deve ser acompanhada da seguinte documentação de
habilitação dos fornecedores:
! Grupos informais: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de cada agricultor participante, CPF
e Projeto de Venda.
! Grupos formais: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, CNPJ, cópias das
certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívidas Ativas da União, cópia do
estatuto e Projeto de Venda.
Atenção!
4º passo – Elaboração de Projeto de Venda
5º passo – Recebimento de projeto de venda
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6º passo – Seleção dos Projetos de Venda
7º passo – Assinatura do Contrato
8º passo – Entrega dos Produtos
A seleção dos projetos de venda será realizada pela Entidade Executora e terão prioridade,
nesta ordem, os projetos do município, da região, do território rural, do estado e do país.
O limite individual de venda por agricultor familiar é de R$ 9 mil por DAP/ano.
Os produtos da agricultura familiar devem atender o que determina a legislação sanitária, que
normatiza o registro dos produtos e empreendimentos no Serviço de Inspeção Federal (SIF); no
Serviço de Inspeção Estadual (SIE); no Serviço de Inspeção Municipal (SIM); no Serviço de Inspeção
Vegetal/MAPA; e na Vigilância Sanitária.
O contrato estabelece o cronograma de entrega dos produtos e a data de pagamento dos
agricultores familiares. O contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar sem
licitação para a alimentação escolar deverá ser assinado pela entidade executora, pela cooperativa ou
associação (grupo formal) e/ou agricultores familiares (grupo informal).
O início da entrega dos produtos será de acordo com o cronograma previsto no contrato.
Quando isso ocorre, o representante da entidade executora e do grupo fornecedor deverá assinar o
Termo de Recebimento da Agricultura Familiar, além da ciência da entidade articuladora, no caso dos
grupos informais.
Esse termo atesta que os produtos entregues estão de acordo com o contrato e com os
padrões de qualidade exigidos.
Documento fiscal exigido:
! nota do produtor rural (bloco do produtor) ou
! nota avulsa ou
! nota fiscal
SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS ALIMENTOS
Existem, no Brasil, vários serviços de inspeção e de fiscalização da qualidade sanitária dos
alimentos. A responsabilidade de atuação de cada um desses serviços de inspeção está definida de
acordo com o tipo de matéria prima principal que originam os produtos.
Para o caso dos empreendimentos de produtos de origem vegetal – exceto de bebidas, de
vinagre e de embalagem de produtos de padronizados (feijão, arroz, amendoim, canjica, farinha,
polvilho, sagu, alho e soja) – a responsabilidade pelo controle da qualidade sanitária é da Vigilância
Sanitária, ligada aos órgãos de saúde. Sendo que neste caso a maioria dos produtos de origem vegetal é
dispensada de registro, mas não de fiscalização, de acordo com a Resolução do Ministério da Saúde nº.
23, de 15/03/2000.
Assim, os estabelecimentos de produtos de origem vegetal devem fazer o cadastro, antes do
início da produção, junto ao órgão de saúde do seu respectivo município, através do preenchimento de
um formulário específico.
Os empreendimentos de bebidas, de vinagre e de embalagem de produtos padronizados
(feijão, arroz, amendoim, canjica, farinha, polvilho, sagu, alho e soja), devem ser registrados no Serviço
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AGRICULTURA FAMILIAR
NA ALIIMENTAÇÃO ESCOLAR
Apossttiilla ttécniica
de Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com esse
registro podem ser comercializadas em todo o território nacional.
Para o caso dos produtos de origem animal tem-se o Serviço de Inspeção Federal (SIF); o
Serviço de Inspeção Estadual (SIE); e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ligados aos Órgãos de
Agricultura dos governos federal, estadual e municipal, respectivamente.
No entanto, os empreendimentos de produtos de origem animal registrados no SIM podem
comercializar seus produtos apenas no território de seu respectivo município. Os empreendimentos
de produtos de origem animal inspecionados pelo SIE podem comercializar seus produtos dentro de
seu respectivo estado. Já os empreendimentos de produtos de origem animal inspecionados pelo SIF
podem vender seus produtos em todo o território Nacional.
Atualmente, está sendo implementado um novo sistema de organização dos serviços de
inspeção dos produtos de origem animal: o Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária –
SUASA. Apartir disso, todos os serviços de inspeção estaduais e municipais (SIE e SIM) poderão
solicitar a adesão ao SUASA. Com essa adesão, todos os empreendimentos registrados no SIE ou SIM
poderão comercializar seus produtos em todo o país.
ENTENDA QUEM É QUEM
De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural
aquele que pratica atividades no meio rural, possui área menor a 4 módulos fiscais, mão-de-obra da
própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do
estabelecimento ou empreendimento pela própria família. Também são considerados agricultores
familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados.
Para que seja fornecedor, a família deve estar identificada pela DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf):
! Em caso de grupos formais (organizações da agricultura familiar), é necessária a DAP Jurídica da organização;
! Em caso de grupos informais (grupo de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais), é
necessária a DAP Física de cada família fornecedora.
! A emissão de DAP é delegada aos seguintes órgãos e entidades:
! Instituições Estaduais Oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural;
! CEPLAC – Comissão Executiva de Plano da Lavoura Cacaueira;
! CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
! STR – Sindicato de Trabalhadores Rurais, formalmente filiados à CONTAG;
! FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar;
! STRAF – Sindicato de Trabalhadores na Agricultura Familiar, formalmente filiados à FETRAF;
! ANPA – Associação Nacional dos Pequenos Agricultores;
! CAPB – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;
! ITESP – Fundação Instituto Estadual de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”;
! FUNAI– Fundação Nacional do Índio;
! MPA– Ministério da Pesca e Aquicultura;
! Federação de Pescadores;
! Fundação Cultural Palmares;
Agricultor e Agricultora Familiar
Fornecedor da Agricultura Familiar
Agentes credenciados para emitir DAP
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Apossttiilla ttécniica
! INCRA– Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
! SRA– Secretaria de Reordenamento Agrário/MDA
! educação infantil (inclui creches); ensino fundamental;
! ensino médio;
! EJA(Educação de Jovens e Adultos);
! escolas comunitárias;
! entidades filantrópicas (inclusive as de educação especial);
! escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos.
Trata-se de um colegiado deliberativo e autônomo composto por representantes do Poder Executivo e
da sociedade, professores, pais de alunos, alunos maiores de 18 anos e dois representantes indicados
por entidades civis organizadas (os agricultores familiares podem fazer parte do conselho). Possui
mandato de quatro anos e tem como objetivo fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos e zelar
pela qualidade dos produtos fornecidos. É instituído no âmbito dos estados, do DF e dos municípios.
Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal, prefeituras municipais e escolas federais,
que são responsáveis pelo recebimento, execução e prestação de contas dos recursos financeiros
transferidos pelo FNDE.
Entidades representativas da comunidade escolar (caixa escolar, associação de pais e mestres,
conselho escolar e similares) responsáveis pela execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) e, quando delegado, pelo uso dos recursos do PNAE.
Entidade cadastrada no Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIBRATER) ou
entidade credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para emissão da DAP, ou
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), ou Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
(SINTRAF). Deve ser apresentado o grupo informal aos Conselhos Municipais (CAE, CMDRSe
COMSEA, quando houver).
A entidade articuladora não poderá receber remuneração, efetuar a venda, assinar como
proponente e ter responsabilidade jurídica.
! Grupos formais: Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais organizados em
cooperativas e associações que possuem DAP jurídica.
! Grupos informais: Grupo de agricultores familiares que possuem DAP física organizados com o
propósito de vender para a alimentação escolar. Deverão ser apresentados junto à entidade executora
por uma entidade articuladora.
Educação básica pública (Redes estadual, municipal e distrital)
Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Entidade Executora
Unidades Executoras
Entidade articuladora
Atenção!
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SOBRE DAP JURÍDICA
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica é o instrumento que identifica as formas associativas
dos agricultores familiares organizadas em pessoas jurídicas devidamente formalizadas. Também é
denominada DAP especial e deve, obrigatoriamente, conter a relação completa de cada associado da
cooperativa ou associação vinculados a ela com seus respectivos números de DAP Física. A DAP
Jurídica somente poderá ser efetuada pela internet por meio de uma entidade emissora de DAP. As
entidades emissoras de DAP são devidamente cadastrados na Secretaria da Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA).
SERVIÇO
Informações sobre cadastramento das organizações da agricultura familiar, acesse:
http://www.mda.gov.br/alimentacaoescolar
Para esclarecer dúvidas: alimentacaoescolar@mda.gov.br ou (61) 2020.0949 / 2020.0788

Os Principais Produtos da Agricultura Familiar-NE

Regiao NORDESTE

Projeto INCRA/FAO - Tabulações Especiais do Censo Agropecuário do IBGE de 1995-1996
Região Nordeste - Agricultura Familiar - Dez Principais Produtos

Class.	Nome	Nº de estab.	Área total	Valor produção	Renda total	Valor produção
prod.	produto		(ha)	do produto (R$)	(R$)	total (R$)
1º	Pec. leite	454.173	17.434.884,6	414.442.255,00	1.048.567.057,14	1.367.748.803,00
2º	Pec. corte	358.970	14.563.229,2	412.799.777,00	924.794.818,74	1.149.993.821,00
3º	Feijão	1.159.994	18.484.819,5	296.461.056,85	1.285.294.862,43	1.645.434.746,00
4º	Mandioca	453.365	5.679.647,4	221.307.909,86	649.491.352,81	756.159.270,00
5º	Galinhas	1.249.368	22.677.218,0	193.192.429,00	1.564.592.303,23	1.939.919.595,00
6º	Milho	1.132.992	19.128.897,2	190.853.891,08	1.281.553.592,03	1.617.830.108,00
7º	Extr. veg.	761.656	16.695.121,2	151.313.866,00	1.005.684.590,74	1.198.891.044,00
8º	Arroz	397.125	7.476.391,9	137.556.262,37	483.770.840,42	554.780.151,00
9º	Banana	162.138	2.647.581,6	114.681.783,96	347.978.741,06	430.247.654,00
10º	Hortaliças	90.562	958.939,4	74.409.904,00	183.950.197,33	231.226.981,00

PRONERA

Presidente Lula assina decreto que regulamenta o Pronera

04/11/2010 22:28

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4), em Brasília, decreto que ordena a política de educação no campo. Dentre as ações está a regulamentação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), desenvolvido pelo MDA e pelo Incra. “O decreto torna o Pronera uma política pública permanente do Estado em favor das comunidades que vivem no campo”, ressaltou o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia.
O decreto contempla jovens e adultos de famílias que vivem em assentamentos da reforma agrária atendidos pelo Pronera; professores e educadores que atuam no Programa, famílias cadastradas e alunos de cursos de especialização. Na gestão, caberá ao Incra coordenar e gerenciar projetos, produzir manuais técnicos para as atividades e coordenar a comissão pedagógica nacional.
O Pronera foi criado em 1998, a partir da mobilização das entidades e movimentos sociais ligados aos assentados e acampados da reforma agrária. A partir de 2003, o Programa tornou-se modelo educacional para atender as necessidades e o novo modelo de desenvolvimento para o campo, oferecendo Educação para Jovens e Adultos (EJA), cursos de nível médio com formação técnico profissionalizante e cursos de nível superior voltados à formação profissional e de pós-graduação.
O Pronera é desenvolvido por meio de parcerias entre universidades e instituições de ensino públicas ou privadas federais, estaduais e municipais. Entre 2003 e 2010 foram implantados no País cursos como agronomia, técnicos em agropecuária, agroecologia, pedagogia, história, ciências sociais, magistério, direito, geografia, letras, especialização em educação no campo e técnico em saúde comunitária. Em 12 anos, o Pronera promoveu a escolarização e a formação profissional de mais de 400 mil jovens (301 mil entre 2003 e 2010).
Educação no Campo
As ações previstas no decreto assinado nesta quinta-feira pelo presidente Lula estão direcionadas à redução do analfabetismo de jovens e adultos; ao fomento da educação básica na modalidade jovens e adultos, integrando qualificação social e profissional; à garantia de fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico para as escolas; e à promoção da inclusão digital com acesso a computadores, conexão à internet e às demais tecnologias digitais.
A formação de professores de escolas rurais deve atender os princípios e objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, estabelecidos no Decreto nº 6.755, de janeiro de 2009. A escola deve cumprir preceitos básicos como o respeito à diversidade nos aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, raça e etnia. A população atendida compreende agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores rurais assalariados, quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.
A educação no campo abrange da creche à educação, e a responsabilidade pela oferta de vagas será compartilhada entre União, estados e municípios. Para receber assistência técnica e as transferências voluntárias de recursos do governo federal, o decreto orienta estados e municípios a incluir a educação no campo nos seus planos estaduais e municipais de educação. Os planos de que trata o decreto devem ser construídos a partir do Plano Nacional de Educação (PNE), que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. O PNE vai trazer as metas educacionais a serem alcançadas pelo Brasil no período de 2011 a 2020.
Programas e políticas

Além do Pronera, o decreto presidencial regulamenta um conjunto de programas e políticas que aprimoram a educação no campo executadas pelo Ministério da Educação. São elas:
Escola Ativa – Concede bolsas de estudo e de pesquisa para educadores de instituições públicas de ensino superior, supervisores das secretarias estaduais de educação e a professores. Esses bolsistas trabalham na qualificação dos professores que lecionam em escolas multisseriadas. De acordo com o Censo Escolar 2009, das 83 mil escolas rurais do país, 39 mil trabalham com classes multisseriadas, nas quais estudam 1,3 milhão de estudantes do ensino fundamental.
Projovem Campo – Programa do Governo Federal destinado a agricultores com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Com dois anos de formação em regime de alternância, os jovens obtêm o certificado de conclusão do ensino fundamental com qualificação em agricultura familiar. Atualmente, 21 estados recebem recursos do governo federal para fazer a qualificação. Dos 65,2 mil agricultores alvo do programa, 31 mil estão fazendo a formação.
Procampo – O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação no Campo oferece graduação a professores das escolas rurais que lecionam nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Atualmente, 31 instituições públicas de ensino superior oferecem a licenciatura em educação no campo. Segundo o Censo Escolar 2009, trabalham em escolas rurais 338 mil educadores. Destes, 138 mil têm nível superior. O desafio da União, estados e municípios é oferecer graduação a 196 mil professores que lecionam no campo apenas com formação de nível médio.
Construção de escolas – O Programa de Construção de Escolas no Campo, do governo federal, oferece a estados e municípios projetos arquitetônicos de escolas com tamanhos que variam de uma a seis salas de aula. As escolas rurais multisseriadas também estão incluídas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Campo), que repassa R$ 12 mil para ações prioritárias de infraestrutura e aquisição de materiais. Esse recurso atende escolas com até 49 alunos, que são a maioria.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

INTRODUÇÃO
Este Guia é o resultado de um trabalho conjunto da Embrapa Hortaliças e da
EMATER-DF, visando difundir procedimento simplificado de uso do Irrigas® para
auxiliar no manejo da água de irrigação (decisão sobre quando e quanto irrigar).
O procedimento, aqui apresentado, representa apenas uma possibilidade de
manejo com o Irrigas®. Com a prática, o agricultor ou técnico pode aprimorar sua
experiência, adaptando o uso do equipamento às suas necessidades.
O guia é apresentado na forma de diálogos (perguntas e respostas), que ilustram
reflexões e experiências práticas de campo, coletadas durante o trabalho de
aprendizado entre técnicos e agricultores.
FINALIDADE DO IRRIGAS®
O que é o Irrigas® e para o que serve?
É um equipamento simples, desenvolvido pela Embrapa, que pode ser de
grande ajuda ao agricultor no manejo diário da irrigação. Sua função básica é
indicar se o solo está ÚMIDO ou SECO.
Na prática, o Irrigas® vai ajudar o produtor a responder duas perguntas básicas
que ocorrem antes de irrigar:
?
QUANDO IRRIGAR?
»» Já está na hora de irrigar?
»» Devo irrigar a cada dois, três ou
mais dias, todos os dias ou duas
vezes por dias?
»» Como saber qual o momento
certo de irrigar?
QUANTO DE ÁGUA APLICAR?
»»Cada vez que ligo o sistema
de irrigação, devo mantê-lo
funcionando durante quanto
tempo? Por meia hora, uma
hora, duas horas ou até
encharcar o solo?
»» Qual a quantidade de água que
devo aplicar a cada irrigação?
10
Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
Mas antes de responder essas duas questões, temos que saber vários aspectos
relacionados à planta, ao solo e ao próprio equipamento.
O Irrigas® pode ser usado em qualquer cultura, sistema de cultivo
ou de irrigação?
Sim, pode ser utilizado para qualquer hortaliça, bem como outras culturas,
incluindo as plantas ornamentais. Da mesma forma, pode ser utilizado em qualquer
sistema de cultivo e nos diferentes sistemas de irrigação, em plantios com
canteiro e sem canteiro, com ou sem cobertura plástica, no plantio direto na
palha ou mesmo nos cultivos em estufa.
IMPORTÂNCIA DE SE IRRIGAR BEM
Porque é tão importante fazer uma irrigação bem feita quando
cultivamos hortaliças?
Uma irrigação bem feita é essencial para produção da maioria das hortaliças
por que:
»» Apresentam crescimento rápido: algumas hortaliças são colhidas com
menos de 60 dias e a grande maioria com menos de 150 dias.
»» Apresentam raízes superficiais e pouco ramificadas: as raízes de algumas
hortaliças exploram apenas os primeiros 20 cm de solo. Para a maioria das
hortaliças, 80% das raízes estão concentradas nos primeiros 40 cm do solo.
Isso quando as plantas já são adultas!
»» Contém alto teor de água: a água representa entre 80-95% das partes
comercializadas (folhas, frutos, raízes, tubérculos).
»» Assim como a falta, o excesso de água também é prejudicial.
Algumas hortaliças toleram a falta de água por alguns dias sem prejudicar muito
o seu desenvolvimento. É o caso da batata-doce que dispensa o uso de irrigação,
apenas ajustando a época de plantio com o período das chuvas. A grande maioria
?
?
11
das hortaliças, no entanto, precisa de um suprimento de água constante ao longo
de todo o ciclo. Por isso, a irrigação se torna fundamental, especialmente nas
épocas e locais com períodos de estiagem maiores ou mais rigorosos. Assim, para
que as hortaliças possam absorver a água e os nutrientes necessários para o bom
desenvolvimento, produtividade e qualidade, o solo deve ter umidade adequada.
O que acontece quando irrigamos em excesso?
Assim como a irrigação deficiente prejudica o desenvolvimento das plantas,
a irrigação em excesso também pode trazer efeitos ainda piores. Dentre eles
podemos citar alguns principais:
Desperdício de água: a água é um recurso natural escasso »» em muitas regiões,
o que tem gerado, inclusive, conflitos pelo seu uso. Num futuro não muito
distante, o agricultor terá de pagar pela água que utilizar para irrigar.
»»Desperdício de energia: a maioria dos agricultores utiliza bombas
hidráulicas elétricas para irrigar. Assim, ao economizar água também vai
economizar energia.
»» Perda de produtividade: por incrível que pareça, água em excesso pode
prejudicar a produtividade das hortaliças e, até mesmo, a qualidade das mesmas.
Isso acontece em razão do excesso de água favorecer maior quantidade de
doenças, perda de nutrientes e prejudicar a respiração das raízes.
»» Desperdício de nutrientes: muitos nutrientes são “lavados” pela irrigação
excessiva e vão parar na água do subsolo e nos rios; e o que é pior: provoca
problemas de poluição das águas!
»» Problemas com doenças: doenças provocadas por fungos e bactérias são
um dos maiores problemas enfrentados pelos produtores de hortaliças. A
irrigação em excesso ou mal planejada está diretamente relacionada com a
causa da maioria dessas doenças. Ou seja, elas poderiam ser evitadas ou os
danos reduzidos, com um bom manejo da água de irrigação.
Sendo assim, pode-se dizer que uma irrigação feita sem os devidos cuidados
é o mesmo que jogar dinheiro fora e ainda comprometer os recursos naturais
dos quais dependemos para continuar produzindo e vivendo. Ao contrário, uma
irrigação bem planejada e bem feita é sinônimo de:
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12
Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
»» Boa produtividade;
»» Produtos de melhor qualidade;
»» Economia;
»» Conservação ambiental;
»» Maior lucratividade.
Com o uso do Irrigas® quanto posso produzir a mais e economizar
de água?
Isso é muito variável, pois depende de cada situação. Mas, com certeza, se o
Irrigas® for utilizado de forma correta, o saldo vai ser altamente positivo.
Irrigando no momento certo e na quantidade suficiente é possível, em geral,
aumentar a produtividade em até 30% e reduzir a quantidade de água aplicada
em torno de 20%. Como a água é geralmente bombeada com motores elétricos,
a economia de energia ocorrerá na mesma proporção. Mas há muito casos que
os benefícios gerados poderão ser ainda maiores.
PARTES E FUNCIONAMENTO DO IRRIGAS®
O Irrigas® é composto de duas partes principais, uma cápsula porosa e uma
cuba de leitura, conectados por um tubo plástico flexível.
»» A cápsula porosa é geralmente feita com material cerâmico de
diferentes porosidades. Já a cuba de leitura pode ser feita de acrílico ou
plástico rígido transparente.
»» A cápsula é a parte do Irrigas® que fica enterrada no solo junto às
raízes. Depois de instalada, entra em equilíbrio com a água do solo em
poucas horas.
»»A cuba de leitura é a parte que fica para fora do solo, conectada à
cápsula pelo tubo flexível. É a cuba de leitura que utilizamos, com a ajuda
de um copo de água, para ver se há ou não umidade suficiente no solo.
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13
SOLO
CUBA DE
LEITURA
TUBO
FLEXÍVEL
CÁPSULA
POROSA
Como faço a leitura do Irrigas®, ou seja, como faço para
saber se está indicando solo seco ou úmido?
A leitura é feita »» introduzindo a
cuba de leitura dentro de um
frasco transparente com água. Ao
fazer isso, a água tende a ocupar
o espaço no interior da cuba,
forçando o nível a subir até se
igualar com o nível da água no
copo. Se isso acontecer, ou seja,
se o nível da água subir, significa
que o solo está “seco”. Mas, se o
nível não subir, mesmo mantendo a
cuba imersa no copo com água, por
alguns segundos, quer dizer que o
solo ainda está “úmido”.
?
14
Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
Como posso construir um Irrigas® caseiro?
»» A cápsula porosa, que é a parte que vai ficar enterrada, pode ser uma
vela utilizada para filtragem de água em filtros comuns.
»» A cuba de leitura, que é a parte que fica para fora do solo, pode ser
feita com o corpo de uma seringa descartável sem o êmbolo. O ideal
é usar uma seringa com capacidade de 10 a 20 ml, sempre tomando
cuidado para utilizar seringa nova e sem uso.
»»O tubo flexível é a parte que conecta a cápsula com a cuba de leitura.
Esse tubo pode ser do tipo “espaguete cristal”, feito à base de PVC
ou silicone. O diâmetro do tubo deve ter de cinco a sete milímetros
(5 a 7 mm) e o comprimento entre um metro (1,0 m) a um metro e
sessenta centímetros (1,6 m). Essa variação depende da profundidade
que vamos instalar a cápsula no solo. É importante garantir que a
ligação do tubo com a cápsula e com a cuba seja bem justa para não
deixar vazamento. Se existir vazamento, o Irrigas® não funciona. Caso
necessário, use cola à base de PVC, epóxi ou outro tipo de adesivo
resistente à água.
Mas existem algumas limitações que devemos saber antes de usar o Irrigas
®. Por exemplo, temos que saber que existem tipos diferentes de Irrigas®,
conforme será explicado mais adiante.
TIPOS E ESCOLHA DO IRRIGAS®
Existem Irrigas® de diferentes tipos?
Sim. Irrigas® comerciais, que são fabricados especialmente para indicar a umidade
do solo, podem ser encontrados com diferentes numerações relacionadas
ao tamanho dos poros da cápsula, sendo mais comuns os de 15, 25 e 40 kPa.
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15
O de 15 kPa é o de poros mais grossos, o de 40 kPa apresenta poros bem
pequenos e o de 25 kPa tem poros de diâmetro médio. Velas de filtro comum
apresentam poros de diâmetro médio (≈ 25 kPa).
A indicação de solo SECO ou ÚMIDO vai depender muito do tamanho dos poros,
que são, na verdade, os espaços para a passagem de ar pela parede da cápsula e que
podem ou não conter água.
O mais importante é saber que a cápsula com poros menores tende a segurar a
água com mais força do que outra com os poros maiores. Por isso, em um mesmo
solo, na mesma profundidade de instalação e na mesma condição de umidade, cada
Irrigas® pode ter uma resposta diferente, ou seja, pode indicar necessidade de irrigação
mais cedo ou mais tarde, dependendo da porosidade da cápsula.
O que é kPa?
kPa é apenas uma unidade de medida de pressão, da mesma forma que usamos
o metro para medir distância ou o minuto para tempo. Essa medida que usamos para
o Irrigas® corresponde à força com que a água fica presa nos poros da cápsula ou do
solo. Logicamente, isso tem relação direta com o diâmetro deles.
Se os poros da cápsula são grandes, a água vai ficar presa com pouca força.
Se forem menores, a água fica presa com mais força. É o mesmo que acontece
com uma esponja comum para lavar pratos. Se os poros da esponja são muito
pequenos, ela retém mais a água, mas se forem largos, a água vai escorrer mais
fácil. Outro exemplo parecido é quando dizemos que o solo mais argiloso é mais
“pesado”, se comparado com um solo mais arenoso. O arenoso é mais “leve”
porque também tem espaços maiores para a água correr livre. O argiloso é mais
pesado porque os espaços são menores, o que leva a água a ficar presa na superfície
e entre as partículas quase invisíveis de argila do solo.
Na prática, o que significa ter instalado um Irrigas® “de 15”
ou um “de 40”, por exemplo?
O Irrigas® de 40 kPa é o que tem poros menores, mais finos. Ele segura a água
com mais força e por mais tempo. O de 15 kPa é o de poros maiores. Ele segura
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16
Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
a água com menor força. Quando instalados no campo, o Irrigas® de 15 kPa vai
indicar a hora de irrigar mais cedo do que o outro de 40 kPa.
Como já mencionado, se a cápsula é de 25 kPa, por exemplo, sabemos que
ela vai “abrir” (indicar solo “seco”) a partir do ponto em que a umidade do solo
atingir a marca de 25 kPa, conforme o solo vai secando. É bom reforçar que a
única informação que sabemos, a partir do ponto em que o Irrigas® indica solo
“seco”, é que a umidade já passou de 25 kPa. Ou seja, a cada dia que passa sem
irrigar vai ficando mais difícil para a planta absorver água do solo. Isso é o que
importa saber para manejar com o Irrigas®.
Como escolher qual Irrigas® utilizar?
É melhor usar a cápsula de 15 kPa quando a cultura é bastante exigente em água.
No campo, quando estamos monitorando a umidade do solo com o Irrigas®, a cápsula
de 15 kPa vai indicar que se deve irrigar bem antes do que a de 40 kPa. Assim,
para cada cultura existe uma cápsula mais apropriada para indicar quando irrigar.
Para isso, utilizar a tabela a seguir para escolher o tipo de cápsula mais adequado.
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15 25
CONDIÇÃO 1
Irrigas® abre quando
a umidade do solo
atinge 15 kPa.
Solo mais úmido.
CONDIÇÃO 2
Irrigas® abre quando
a umidade do solo
atinge 25 kPa.
Solo com
umidade média.
40
CONDIÇÃO 3
Irrigas® abre quando
a umidade do solo
atinge 40 kPa.
Solo mais seco.
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Tipo de cápsula porosa para Irrigas® (kPa) mais adequada para indicar o momento
de irrigar diferentes hortaliças, conforme o sistema de irrigação utilizado.
HORTALIÇA
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
ASPERSÃO GOTEJAMENTO SULCO
Abóbora 25 15 25
Abobrinha 25 15 25
Aipo 15 15 25
Alface 15 15 25
Alho 15 15 25
Alho-porro 25 15 25
Batata 25 15 25
Batata-doce 40 25 40
Berinjela 25 15 25
Beterraba 40 25 40
Brócolos 25 15 25
Cebola 15 15 25
Cenoura 15 15 25
Couve 25 25 40
Couve-flor 25 25 40
Ervilha-torta 25 15 25
Continua...
18
Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
HORTALIÇA
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
ASPERSÃO GOTEJAMENTO SULCO
Espinafre 25 15 25
Feijão-vagem 25 15 25
Folhosas (em geral) 15 15 25
Jiló 25 15 25
Mandioquinha-salsa 40 25 40
Melancia 25 15 25
Melão 25 15 25
Milho-doce 40 25 40
Morango 15 15 25
Nabo 25 15 25
Pepino 40 25 40
Pimenta 40 25 40
Pimentão 25 15 25
Quiabo 40 25 40
Rabanete 15 15 25
Repolho 25 25 40
Tomate 40 25 40
Fonte: adaptado de Marouelli & Calbo (2009).
19
Por exemplo, para cenoura irrigada por aspersão devemos escolher a cápsula de 15
kPa, enquanto para quiabo irrigado por sulco devemos escolher a cápsula de 40 kPa.
Onde se pode adquirir Irrigas® comerciais de 15, 25 e
40 kPa?
Existem várias revendas de produtos agropecuários que comercializam o Irrigas
®. Caso não encontre uma em sua região, você poderá obter informações na
Embrapa Hortaliças, pelo sítio www.cnph.embrapa.br ou telefone (61) 3385-9000.
O que acontece se usar o Irrigas® caseiro para todas as
hortaliças?
Como já foi dito, a vela de filtro comum aproveitada como cápsula no Irrigas
® caseiro tem medida em torno de 25 kPa. Assim, se ela for usada para
condições em que a tabela anterior indica que o ideal seria usar uma cápsula
de 15 kPa ou de 40 kPa, o produtor poderá ter uma produtividade um pouco
menor (10-20%) do que se fosse utilizada a cápsula correta. Mas mesmo usando
o Irrigas® caseiro a produtividade geralmente vai ser melhor do que não
usar nada para controlar a irrigação.
FUNCIONAMENTO DO IRRIGAS®
Como funciona o Irrigas® quando a cápsula é enterrada
no solo?
Para entender, temos que saber primeiro que a cápsula é oca por dentro e possui
uma parede porosa que deixa passar o ar quando os poros não estão totalmente
cheios de água. O interior da cápsula fica sempre preenchido com ar. Quando instalada,
a umidade do solo e da parede porosa da cápsula está sempre em equilíbrio.
»» Se a umidade do solo for suficiente para encher de água todos os poros
da cápsula, não será possível a passagem do ar. Assim, quando fazemos o
?
?
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Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
teste de imersão, o ar não entra para a cuba de leitura porque os poros da
cápsula estão bloqueados pela água e o ar não tem por onde sair.
Conclusão: quando o nível da água não sobe na cuba, dizemos que o
Irrigas® está “fechado”, ou seja, o solo está “úmido”.
»» Ao contrário, quando o solo não está com umidade suficiente, a parede
porosa fica total ou parcialmente seca. De qualquer forma, já é suficiente
para a passagem do ar pelos poros, de dentro para fora da cápsula. Assim,
quando fazemos o teste de imersão, o nível da água sobe na cuba, porque
o ar tem por onde sair.
Conclusão: quando o nível da água sobe na cuba quando fazemos a leitura,
quer dizer que o solo está “seco”. Nessa condição, dizemos que o Irrigas®
está “aberto”.
POROS ABERTOS PARA PASSAGEM DO AR:
Se a água sobe na cuba, é porque os poros estão abertos, então o
SOLO está SECO.
POROS FECHADOS COM A UMIDADE DO SOLO:
Se a água não sobe na cuba, é porque os poros estão fechados e
impedem a passagem do ar, então o SOLO está ÚMIDO.
Quanto tempo o Irrigas® leva, logo após a irrigação, para
indicar que o solo está úmido?
Esse tempo pode variar de uma hora, em solos arenosos ou se a cápsula estiver
próxima a superfície do solo, até quatro horas, no caso de solos argilosos e
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21
quando a cápsula está a mais de 15 cm. A demora, no entanto, não interfere no
manejo da irrigação, porque a leitura é geralmente feita apenas uma vez ao dia.
No entanto, se a quantidade de água aplicada no solo for insuficiente, o Irrigas®
poderá permanecer indicando a condição de solo “seco”.
TESTE DE FUNCIONAMENTO DO IRRIGAS®
É preciso testar o Irrigas® antes de instalar?
Sim, mas o teste de funcionamento é bastante simples. O teste é necessário
para saber se o Irrigas® está bem vedado no engate do tubo com a cápsula e
com a cuba de leitura e se a cápsula não está trincada. Se o ar estiver escapando
em algum ponto, o nível da água vai sempre subir na cuba de leitura e o Irrigas®
sempre vai indicar que o solo está “seco”.
Como fazer o teste de funcionamento?
O teste é feito antes de levar o Irrigas® para instalação na lavoura, da seguinte
forma:
»» Pegue a cápsula e afunde totalmente em um balde com água, por apenas
30 segundos. É importante não ultrapassar esse tempo porque tem o risco
de entrar água para dentro da parte oca da cápsula e comprometer o
funcionamento do Irrigas®. Quando instalada no solo úmido, isso nunca
aconteceria, mas no balde com água pode ocorrer.
»» Retire a cápsula da água e faça a leitura normalmente, afundando a cuba de
leitura em um copo de água. Se a água subir na cuba, indica que o Irrigas®
está com vazamento e precisa ser consertado. Caso contrário, o Irrigas®
está pronto para ser instalado.
Quantas vezes são necessárias fazer o teste de funcionamento?
A princípio, deve ser feito apenas antes de instalar o Irrigas®. Mas também deve
ser feito quando o produtor desconfia que o Irrigas®, já instalado, não está funcionando
corretamente. Nesse caso, é necessário retirar com cuidado a cápsula do solo.
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Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
TALHÃO 1:
Alface recém-transplantado
Controlar as irrigações em cada talhão separadamente.
TALHÃO 2:
Alface com 30 dias
INSTALAÇÃO DO IRRIGAS®
Quantos Irrigas® devem ser instalados na lavoura?
Somente um Irrigas® não é suficiente para que se tenha um bom controle da
irrigação, pois o solo não é uniforme, as plantas crescem de maneira diferenciada
e a quantidade de água aplicada pelo sistema de irrigação não é igual em toda a lavoura.
Portanto, devem ser instalados em pelo menos três locais representativos.
Em cada local deve ser instalado um mais raso, para indicar quando irrigar, e outro
mais profundo, para indicar se a quantidade de água aplicada a cada irrigação não é
demasiada. Assim, no total, são necessários pelo menos seis Irrigas® por talhão.
Como saber quantos talhões tem em minha propriedade?
Um talhão é uma área cultivada por uma mesma hortaliça, com a mesma idade,
num mesmo tipo de solo e irrigada por um mesmo sistema de irrigação. Uma área
cultivada com couve, por exemplo, deve ser tratada separadamente de uma área
com tomate, porque as culturas têm necessidades diferenciadas de água. Se a lavoura
de tomate tiver uma parte já produzindo e outra ainda iniciando o florescimento,
separar em dois talhões e manejar a irrigação de cada um separadamente.
?
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23
Existe um tamanho máximo ou mínimo para cada talhão?
Não, pois o que importa é o talhão ter plantas e solo uniformes e ser irrigado
em no máximo dois dias por um mesmo sistema de irrigação. Por exemplo, um
pivô central de 50 hectares irrigando uma lavoura de cenoura plantada com até
uma semana de diferença, em um solo uniforme, pode ser considerada com um
único talhão. Já um produtor que tem dez canteiros com uma hortaliça diferente
em cada, cada canteiro deve ser tratado como um talhão.
Em que locais devem ser instalados os Irrigas® em cada talhão?
De forma geral os locais devem ser bem espalhados no talhão. Por exemplo,
um no centro do talhão, outro para um dos lados e o último para o lado oposto,
traçando uma diagonal.
Um detalhe importante é que os locais de instalação têm que representar
bem a condição normal da lavoura. É importante evitar, por exemplo, locais com
sombra, onde a água empoça ou uma mancha de solo ou locais em que as plantas
não se desenvolvam bem.
Para facilitar a visualização dos locais de instalação e evitar que máquinas danifiquem
os Irrigas®, colocar uma estaca pelo menos 50 cm acima das plantas.
Depois de definir os talhões e os locais de instalação, como
fazer para instalar os Irrigas®?
Em cada local são instalados dois Irrigas®, um mais fundo e outro mais raso.
Pode ser usada uma cavadeira, pazinha de jardinagem ou ainda um enxadão.
O mais fundo instalamos primeiro, cavando um buraco até a profundidade
que chega as raízes da planta. A cápsula é colocada deitada no fundo do buraco,
deixando parte do tubo plástico com a cuba de leitura para fora, e colocada
terra fofa por cima, tomando o cuidado de compactar levemente a terra com a
mão para que a cápsula fique em perfeito contato com o solo. Caso contrário o
Irrigas® não funcionará corretamente.
O Irrigas® mais raso vai ser instalado aproveitando o mesmo buraco. Antes,
vamos completar o buraco com terra até a sua metade, ou seja, a metade da
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Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
PROFUNDIDA
DAS RAÍZES
IRRIGAS®
RASO
IRRIGAS®
PROFUNDO
4 5
1 2 3
PASSOS PARA
INSTALAÇÃO
profundidade das raízes da planta. Da mesma forma que o primeiro, colocamos
terra por cima da cápsula e compactamos levemente com a mão. Completar o
buraco com terra até nivelar com a altura do canteiro ou do terreno, sempre
compactando com a mão.
25
Como saber a profundidade das raízes?
Uma forma prática de saber a profundidade das raízes é abrindo uma trincheira
próxima a uma planta e ver até que profundidade a maioria delas chegam.
Fazer isso em pelo menos dois locais.
Para o tomate adulto, por exemplo, as raízes podem chegar a mais de 50 cm,
mas para alface raramente ultrapassam 30 cm.
O Irrigas® profundo deve ser o de 15, 25 ou de 40 kPa?
O Irrigas® profundo deve ser o de 25 kPa, independente da cultura, tipo de
solo ou qualquer outra condição. Isso porque as plantas não necessitam de muita
umidade nessa profundidade.
E os Irrigas® raso e profundo devem sempre permanecer nas
mesmas profundidades?
Não, eles devem ser aprofundados pelo menos duas vezes, à medida que as
raízes crescem. Nas primeiras semanas as raízes vão ter no máximo 10 cm de
profundidades, mas quando as plantas estão grandes as raízes de algumas hortaliças
podem chegar a mais de 50 cm. Portanto, a profundidade das raízes deve
ser avaliada pelo menos duas vezes durante a safra.
Do estabelecimento inicial das plantas até cerca de 30-50 dias após o plantio
(início do florescimento), instalar a cápsula rasa a 5-10 cm e a profunda a 20 cm.
Daí até as plantas atingirem quase que a altura máxima, instalar a cápsula rasa
a 10-15 cm e a profunda a 20-30 cm, sendo o menor valor para hortaliças com
raízes que crescem menos, como as folhosas e o morango. Daí até a colheita, a
cápsula rasa deve estar entre 10-20 cm e a profunda entre 30-45 cm. Essas são
apenas recomendações gerais e observações na lavoura sobre a profundidade
das raízes devem ser consideradas.
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Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
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É sempre necessário instalar os dois Irrigas®, o raso e o
profundo?
Sim, quando também quisermos saber se a quantidade de água aplicada a
cada irrigação não é em excesso. Se instalarmos apenas o Irrigas® raso somente
vamos ter informação sobre quando irrigar.
A que distância da planta deve ser o local de instalação?
As cápsulas não podem ser instaladas muito distantes da planta, pois nos
interessa saber a umidade do solo na região onde existem muitas raízes. Essa
distância pode ser de 10 cm, para plantas jovens e hortaliças com menor sistema
radicular, até 20 cm, para plantas com bastantes raízes laterais.
E a distância de instalação quando se irriga por gotejamento?
A distância da planta não varia, mas também deve ter uma distância média
em relação aos gotejadores. No caso de solos mais arenosos e argilosos de Cerrado,
instalar a 10 cm do gotejador, e em solos argilosos típicos a 15-20 cm.
No caso de plantio com cobertura do canteiro com plástico,
como fazer a instalação?
Nesse caso, é necessário cortar um pedaço do plástico com um tamanho suficiente
para fazer o buraco para a instalação da cápsula, sendo uma cavadeira o
instrumento mais adequado. Depois de instalado o plástico deve ser remendado,
para evitar que entre água de chuva ou perda de água por evaporação.
Depois de instalado, quantas vezes por dia é necessário verificar
os Irrigas®?
A leitura dos Irrigas® deve ser feita todos os dias, preferencialmente até as dez horas
da manhã. Isso permite programar as irrigações a serem feitas ao longo do dia.
?
27
Mas em condições onde pode ser necessário mais de uma irrigação por dia,
como em solos arenosos, clima muito quente e seco, plantas com raízes superficiais
e em irrigação por gotejamento, fazer uma leitura pela manhã e outra no
início da tarde.
QUANDO IRRIGAR?
Mas irrigar quando a superfície do solo está seca não é uma
forma tão precisa quanto usar o Irrigas®?
Não, apesar de muitos produtores tomarem a decisão de irrigar apenas observando
a superfície do solo. O problema é que a camada mais superficial do solo
seca mais rapidamente, devido à evaporação de água, do que as camadas mais
abaixo onde também podem existir muitas raízes. Nesse caso, normalmente irrigamos
em excesso, pois o solo ainda tem uma boa reserva de água.
Uma forma de corrigir o erro seria cavando buracos no solo e verificar a umidade
nas camadas mais profundas, onde estão as raízes. Mas isso acaba sendo
uma alternativa mais trabalhosa que o uso do Irrigas®, além da observação visual
da umidade ser pouco precisa.
O Irrigas® existe exatamente para fazer essa função, corrigir esse erro comum,
não deixando que o produtor perca por aplicar água em excesso ou falta.
O Irrigas® raso e o profundo são utilizados para determinar
quando irrigar?
Não, apenas o Irrigas® raso é utilizado para dar essa resposta. O profundo
ajuda a definir o tempo de irrigação, que veremos mais adiante.
É preciso fazer a leitura em todos os locais do talhão?
Sim, para decidir se é hora de irrigar são necessárias as leituras de todos os
Irrigas® rasos do talhão. Se instalados em três locais, como sugerido anteriormente,
teremos três leituras diárias.
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Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
Como decidir se está ou não no momento certo de irrigar?
Para saber quando irrigar, pelo menos dois dos três Irrigas® instalados no
talhão devem indicar que o solo está “seco”. Se todos ou dois indicarem que o
solo está “úmido” significa que ainda não está no momento certo de irrigar, pois
ainda há água suficiente armazenada no solo para as plantas. Nesse caso, aguarde
para fazer uma nova leitura no dia seguinte.
O que pode estar acontecendo se antes eu irrigava diariamente
e o Irrigas® demora até quatro ou mais dias para indicar
que devo irrigar?
Se você observar que as plantas mesmo pela manhã ou no final da tarde
apresentam-se murchas deve ser porque as cápsulas não foram instaladas
corretamente ou os Irrigas® estão danificados.
Mas geralmente não existe nenhum problema com os Irrigas®. O que
está acontecendo é que os Irrigas® estão “dizendo” que você estava irrigando
sem necessidade.
Um exemplo bastante ilustrativo é quando se usa o Irrigas® para manejar
a irrigação em mudas recém transplantadas em canteiros cobertos com plástico
preto e irrigados por gotejamento. Sem o Irrigas®, os produtores irrigam,
muitas vezes, quase todos os dias. Mas ao usar o Irrigas®, muitos ficam preocupados
porque a indicação de solo “seco” (que se deve irrigar) chega a demorar
de sete a dez dias. E o Irrigas® está correto, pois se as plantas (mudas)
são ainda pequenas transpiram muito pouco e o solo coberto pelo plástico
quase não perde água por evaporação; assim, a água armazenada no solo nas
primeiras irrigações é suficiente para as plantas por muitos dias.
O Irrigas® pode ser utilizado para indicar quando irrigar já a
partir do transplante das mudas ou da semeadura?
Sim, mas alguns cuidados devem ser tomados. Para mudas em geral e sementes
pequenas ou espécies que requerem solos bem úmidos, como de alface, cenoura
e beterraba, usar o Irrigas® de 15 kPa. Para hortaliças de sementes grandes,
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como ervilha e milho-doce, e batata-semente usar o de 25 kPa. Após o estabelecimento
inicial das plantas, usar o tipo de Irrigas® indicado na tabela anterior.
As cápsulas devem ser instaladas bem próximas às mudas ou sementes e da
superfície do solo, cerca de 3-5 cm de distância e de profundidade. Sobre a cápsula
é necessário ter cerca de 2 cm de solo. Passada essa fase, as cápsulas devem
ser reposicionadas conforme explicado anteriormente.
Ao contrário das outras fases da cultura, a decisão sobre quando irrigar no
período entre o transplante ou semeadura até o pegamento das mudas ou estabelecimento
inicial das plântulas pode ser tomada com base em observações
visuais da umidade na camada mais superficial do solo.
QUANTO IRRIGAR?
E como devo proceder para determinar quanto tempo devo
deixar irrigando cada talhão?
A resposta de quanto tempo irrigar é certamente a mais difícil de ser respondida,
pois depende da umidade do solo no momento da irrigação, do tipo de solo
e da capacidade do sistema de irrigação.
O tempo de irrigação pode ser ajustado por tentativas à medida que as irrigações
vão sendo realizadas usando as leituras dos dois Irrigas®, o mais raso e o
mais profundo, como a seguir:
»» A primeira irrigação deve ser feita deixando o tempo de funcionamento
que o produtor já estava acostumado.
»» Ao final da irrigação, todos os Irrigas® rasos deverão apontar que o solo está
“úmido”, lembrando que para a cápsula entrar em equilíbrio pode demorar
de uma hora, em solos mais arenosos, até quatro horas, em solos argilosos.
Se depois desse tempo a maioria dos Irrigas® rasos ainda indicarem que o
solo continua “seco” é porque o tempo de irrigação foi pequeno. Nesse
caso, aumentar o tempo da próxima irrigação em 20%.
»» No dia seguinte à irrigação deve ser feita a leitura dos Irrigas® profundos. Se
estes também indicarem que o solo está “úmido”, quer dizer que aplicamos
água em excesso. Ou seja, deixamos o sistema ligado por tempo demais.
Nesse caso é preciso reduzir o tempo das próximas irrigações em 20%.
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Guia Prático para Uso do Irrigas® na Produção de Hortaliças
»» Quando o tempo de irrigação for suficiente para que os Irrigas® rasos
apontem que o solo está “úmido” e os profundos indiquem que o solo está
“seco” é porque o tempo está bem ajustado. Isso, muitas vezes, somente é
conseguido após muitas irrigações.
»» Quando se tem um tempo de irrigação devidamente ajustado e as cápsulas
são aprofundadas devido ao crescimento das raízes, o tempo de irrigação
deve ser aumentado proporcionalmente. Por exemplo, se os Irrigas® rasos
estavam instalados a 10 cm e numa fase seguinte são reinstalados a 15 cm,
é só aumentar o tempo de irrigação em 50%.
Porque pode demorar muito tempo para se ajustar o tempo
de irrigação?
O tempo mínimo de irrigação é feito com base nas leituras das cápsulas rasas e a
resposta é dada poucas horas depois da irrigação. Já o tempo “ideal” de irrigação é
estimado a partir das cápsulas profundas. Deve ser maior que o tempo mínimo, mas
menor que o tempo para que as cápsulas profundas de 25 kPa indiquem a condição
de solo “úmido” Acontece que o tempo de irrigação geralmente usado pelo produtor
é bem maior que o tempo “ideal”, o que faz com que as cápsulas profundas indiquem
solo “úmido”. Como na região onde estão instaladas as cápsulas profundas
existem poucas raízes, o tempo necessário para o solo secar é demorado.
Porque a leitura do Irrigas® profundo deve ser feita apenas
no dia seguinte?
A leitura é feita no dia seguinte para dar tempo suficiente para que a água aplicada
na irrigação chegue até a profundidade em que as cápsulas estão instaladas.
Nesse período de um dia para a leitura do Irrigas® profundo,
pode haver necessidade de irrigação?
Sim, se a água aplicada for pouca, pode ser necessária outra irrigação antes
mesmo que o Irrigas® profundo fechar. Se as cápsulas rasas ainda permanecerem
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