Segurança Alimentar - MDS

MDS destina mais R$ 33,5 milhões a programas de segurança alimentar e nutricional

16/11/2010 16:55

Recursos foram estabelecidos em convênios firmados em 2009 e 2010 com Estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Esse dinheiro deve ser empregado no programas de Cisternas, em projetos de Povos e Comunidades Tradicionais e na compra da produção da agricultura familiar.

Brasília, 16 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou mais R$ 33.531.685,83 para 14 convênios firmados com Estados, municípios e a Coordenadoria de Conveniência com o Semiárido na área de segurança alimentar e nutricional. São ações de construção de cisternas, de apoio a projetos em comunidades tradicionais e consórcios públicos e de compra da produção da agricultura familiar. Esses convênios foram firmados em 2009 e 2010 por meio de editais públicos e beneficiam famílias nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Cisternas – Para a construção de cisternas no Semiárido brasileiro, as prefeituras de Iguaraci e Floresta, ambas em Pernambuco, e a Coordenadoria de Conveniência com o Semiárido no Piauí receberam juntas R$ 3.788.360,24. Para os dois municípios pernambucanos, os pagamentos foram referentes à segunda parcela do convênio: R$ 382.133,04 para Iguaraci e R$ 548.667,20 para Floresta. Para o Piauí, o pagamento foi feito em parcela única de R$ 2.857.560. Iguaraci já possui 303 unidades construídas, e Floresta. 230. Em todo o Estado do Piauí, 29.921 domicílios já possuem cisternas.

A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva que escorre do telhado da casa para as calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros, supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses. Dessa forma, o sistema de armazenamento representa uma solução de acesso à água para a população rural de baixa renda do Semiárido brasileiro. Além da melhoria na qualidade da água consumida, a cisterna reduz o aparecimento de doenças em adultos e crianças e evita o deslocamento por longas distâncias para buscar água em açudes, poços e barreiros.

Comunidades Tradicionais – O MDS apoia povos e comunidades tradicionais no desenvolvimento de projetos específicos, definidos por meio de editais públicos, que auxiliam as famílias a produzirem alimentos de qualidade com regularidade e em quantidade suficiente para seu consumo. Também são desenvolvidas oportunidades de trabalho e geração de renda.

Para convênios firmados com quatro estados foram repassados um total de R$ 1.206.111,99 em parcelas únicas: R$ 226.820,75 para a Paraíba, R$ 199.980 mil para o Maranhão, R$ 393.500,24 para Minas Gerais e R$ 385.811 mil para o Pará.

Essas ações estão previstas no plano que estabelece as prioridades de intervenção elaborado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, juntamente com as demandas oriundas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Comissão Nacional de Política Indigenista. Desde 2007, cerca de 46 mil famílias já foram atendidas com esses projetos.

Consad – Em apoio a projetos desenvolvidos em consórcios públicos, como o Consad (Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local), convênios firmados em 2010 receberam o repasse em cota única no total de R$ 2.679.889,40. O Estado do Espírito Santo recebeu R$ 1.614.956,40 e o Pará R$ 1.064.933.

Desde 2003, o MDS incentiva a associação municipal por meio de associação sem fins lucrativos. Hoje são 40 Consads implantados, englobando 585 municípios e uma população de mais de 11 milhões de habitantes. O objetivo desses consórcios é fortalecer e ampliar as ações de segurança alimentar e desenvolvimento local.

PAA – Foram repassados esta semana para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) R$ 25.586.400,36. Desse valor, R$ 149.562,60 é referente à segunda parcela de convênio firmado com a prefeitura de Formiga (MG) e R$ 121.361,24 é relativo à cota única para a prefeitura de Timóteo (MG). Para a produção de leite – o PAA Leite –, foi repassada a sexta parcela no valor de R$ 8.845.500,24 para o Estado de Pernambuco, a quinta parcela de R$ 13.688.340,12 para Minas Gerais e a quarta parcela de R$ 3.052.560 para o Maranhão.

O PAA contribui com a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial. Além disso, promove a inclusão econômica e social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), com dispensa de licitação desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais/regionais. Criado em 2003, o programa já aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de 2,6 milhões de toneladas de alimentos em mais de 2,3 mil municípios de todos os estados.

Acesse o boletim: Mais de R$ 33 milhões destinados a segurança alimentar e nutricional
Adriana Scorza
(61) 3433-1052
Ascom/MDS
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