Instrução normativa define novo sistema de controle sanitário agropecuário

Um dos objetivos do sistema é fazer o controle dos produtos de origem vegetal desde a fazenda até a mesa do consumidor. É o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária Aplicado às Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal (Suasa Vegetal).  “O Suasa vai nos permitir mapear o produto. Vamos saber quem está produzindo, que cuidados foram tomados na produção, que época foi feita a colheita, para onde foi distribuído o produto, que tipo de agrotóxico foi usado, entre outros”, afirmou o diretor do Departamento de Produtos de Origem Vegetal (Dipov/Mapa), Ricardo Cavalcanti.

O sistema que buscará retirar produtores rurais da informalidade e dar maior garantia à produção das cadeias produtivas foi publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Diário Oficial da União através da Instrução Normativa nº 20, que estabelece os requisitos e procedimentos para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária Aplicado às Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal (Suasa Vegetal).     Por meio desse controle, os produtores poderão ser registrados e sairão da informalidade. “O sistema beneficiará a todos, dando maior garantia ao produto final. Entre os beneficiados estão o próprio produtor rural – que produzirá com segurança e higiene, o consumidor e o governo – que adquire produtos para merenda escolar, presídios e hospitais”, afirmou Ricardo. A adesão ao sistema deve ser feita por iniciativa do governador do Estado endereçada ao ministro da Agricultura, desde que os órgãos de defesa agropecuária dos estados ou do DF possuam qualificação adequada, devidamente comprovada, para atuarem na atividade. Os interessados que optarem por aderir ao Suasa Vegetal deverão adaptar seus processos e procedimentos de inspeção e fiscalização à legislação federal, ou dispor de regulamentos equivalentes.