Agrotóxicos: a política de concessão de registro no Brasil

 Nordeste Rural 

Segundo Flavio Hirata, consultor na área de registro e sócio da AllierBrasil, o tempo para que um produto genérico chegue ao mercado nacional pode levar mais de 10 anos, por isso a importância de se apresentar tantos temas sobre registro, a fim de educar o mercado sobre a regulação vigente e todo o processo necessário para o registro de produtos.

Para se ter uma ideia, em 2023, o Ministério da Agricultura aprovou 555 registros de agrotóxicos, somando 2.737 aprovações nos últimos 5 anos. Segundo Hirata, isso reflete diretamente no mercado com o aumento da competição, com maior número de players, redução dos preços e maior prazo para pagamento (para os importadores). Mas, no mesmo ano, o MAPA cancelou 177 registros, cerca de um terço do número de registros aprovados, sendo 48 registros de produtos técnicos e 129 de formulados. Dentre esses, 89 por solicitação das próprias empresas detentoras dos registros .

Hirata acredita que o número de cancelamentos de registros tende a crescer ainda mais, de acordo com o Art. 35 da Lei dos Agrotóxicos “Emitido o registro para o agrotóxico, …, o titular do registro terá até 2 anos para iniciar a produção e a comercialização do produto, sob pena de cancelamento do registro concedido”. Pouco razoável se a aprovação de um registro pode demorar 10 anos e este será sumariamente cancelado se o produto não for comercializado em 2 anos.

Estes e outros temas serão criteriosamente abordados nas palestras durante o 15º Brasil AgrochemShow nos dias 13 e 14 de agosto, em São Paulo.

DESTAQUES DESTA EDIÇÃO

A área de exposição contará com representantes de empresas da China, Índia, Canadá, Japão, França, Alemanha, Rússia, Camarões, Brasil, entre outros países da América Latina.

O Registro de Agrotóxicos norteia diversas palestras do evento:

13/08

Prioridades e desafios da Secretaria de Defesa Agropecuária, com Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Registro de Pesticidas no Peru, com Vanessa Del Pilar Mendoza Soto, Gerente geral da Agro Advice Perú SA.

14/08

Registro de Agrotóxicos e a Lei n° 14.785, com Jose Victor Torres, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Pontos Críticos na Avaliação de Registro de Produtos Formulados, com Tatiane do Nascimento, Chefe de Registro de Produtos Formulados (MAPA)

Registro de Agrotóxicos: Tempo, Ações Judiciais e a Nova Lei dos Agrotóxicos, com Flavio Hirata, especialista em registro e sócio da AllierBrasil

Para participar do evento, os visitantes devem doar cestas básicas à instituição de caridade CrêSer (https://cresersp.org.br/) Apoio institucional da Abisolo e da Ama Brasil – Associação Misturadores de Adubo do Brasil

15º AgrochemShow

Data: 13 e 14/08

Local: Expo Center Norte – Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo/SP

Inscrição através do link: .:15° Brasil Agrochemshow:.