Mapa lança serviço digital para obtenção de crédito fundiário
A
estimativa é que o serviço permita uma redução do prazo médio de
tramitação das propostas de financiamento de 24 meses para
aproximadamente seis meses
O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), lançou nesta
segunda-feira (27) um novo serviço, totalmente digital, para obtenção
de crédito através do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito
Fundiário. A nova plataforma pode ser acessada pelo portal Gov.br.
O objetivo é facilitar e agilizar o acesso ao
crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e
produtivas, por meio do Terra Brasil, com recursos do Fundo de Terras do
Governo Federal.
A estimativa da SAF é que o serviço permita uma
redução do prazo médio de tramitação das propostas de financiamento de
24 meses para aproximadamente seis meses. O fluxo será reduzido de 12
para seis fases de atendimento divididas da seguinte forma: Solicitação;
Análise Estadual; Análise Federal; Análise Financeira; Ajustes de
correções e pendências; e Finalização.
“Se trata de mais uma etapa importante do
trabalho que estamos realizando desde o início do governo com foco no
aprimoramento do Programa de Crédito Fundiário. O objetivo é
desburocratizar e ampliar o acesso dos agricultores familiares ao
crédito fundiário, qualificando o processo de tramitação das
contratações e tornando mais célere a concessão de financiamento aos
trabalhadores rurais”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, Fernando Schwanke.
O serviço digital dispensa a
necessidade de entrega de documentação física ao governo federal. Todos
os documentos serão digitalizados, eliminando os gastos com postagens e
correio. A tramitação será realizada sem o comparecimento presencial. O
envio do projeto técnico de financiamento e toda documentação do
candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, se dará por
meio da plataforma digital, desde o pedido inicial no município até a
liberação do contrato de financiamento na agência do banco indicado. A
parte documental física permanecerá no município para tratativas do
interessado com os cartórios de registro de imóveis competentes.
O serviço digital “Obter
Crédito - Terra Brasil”, também promoverá uma maior agilidade no
processo de avaliação da elegibilidade do candidato e do imóvel rural,
assim como disponibilizará, desde o início, informações de preços
referenciais para aquisição de terra no Brasil, na região de interesse
do candidato. Essas informações permitirão maior agilidade na elaboração
do projeto técnico, com viabilidade técnica econômica e financeira do
imóvel rural, e a celeridade na apuração pelos órgãos competentes.
Além disso, a nova plataforma
garante o acesso à informação de forma transparente, para o
acompanhamento das etapas de análises, aprovações, envio de documentos,
correção de pendências e solicitações de informações complementares, que
serão automaticamente informados no portal para o técnico responsável,
como encaminhadas por e-mail e por mensagem para o celular (SMS), para o
agricultor e produtor rural interessado.
O serviço digital “Obter de
Crédito - Terra Brasil” já está disponível e o acesso deve ser realizado
por meio das empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater),
tanto públicas como privadas, que comprovem a certificação no serviço
CET - Certificar Entidades e Técnicos para concessão de crédito
fundiário. Portanto, o cidadão interessado em obter crédito para
compra de propriedade rural deve procurar a empresa de Ater do seu
município para receber orientações sobre o acesso ao crédito rural com
recursos do Fundo de Terras, por meio do Terra Brasil.
A
nova plataforma está alinhada com a estratégia do Governo Digital para o
período de 2020 a 2022, iniciativa federal cujo foco é a transformação
do governo, por meio de tecnologias digitais, para oferecer políticas
públicas e serviços ao cidadão com melhor qualidade, de um jeito mais
simples, transparente e acessível a qualquer hora e lugar, trazendo
menores custos e maior eficiência para toda sociedade.
Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas pelo e-mail: terra.brasil@agricultura.gov.br ou pelos telefones: (61) 2020-0862 / (61) 3276-4104
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