Pesquisa do Mapa mostra que vegetais comercializados no Brasil são seguros para consumo
Monitoramento
PNCRC,
que monitora tanto resíduos de pesticidas como de contaminantes
químicos e biológicos em produtos de origem vegetal, aponta que 92% das
amostras estão dentro do nível de conformidade
O
Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de
Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal) realizado entre 2015 e 2018 mostrou que
92% das amostras analisadas estão dentro do nível de conformidade, ou
seja, os vegetais são seguros para consumo. O PNCRC monitora tanto
resíduos de defensivos agrícolas como de contaminantes químicos
(exemplo: arsênio e cádmio) e biológicos (exemplo: micotoxinas e
Salmonella) em produtos de origem vegetal. São analisadas amostras de
produtos nacionais e importados.
Desse valor, 53% não apresentaram
nenhum resíduo e contaminante e outros 39% das amostras apresentaram
valores abaixo do Limite Máximo de Resíduos (LMR) estabelecido no
Brasil. O levantamento é realizado pelo Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), da Secretaria de Defesa Agropecuária
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Outros 8% das amostras apresentaram
inconformidades. Desse total, 7% representam inconformidades
relacionadas a resíduos de pesticidas e 1% mostraram a presença de
contaminantes.
Os resultados do PNCRC se
assemelham aos divulgados pela Autoridade de Segurança Alimentar
Europeia (EFSA – European Food Safety Authority) e pela Administração de
alimentos e remédios dos Estados Unidos (FDA - Food and Drug
Administration) sobre o tema.
“Os números mostram que os resultados encontrados no Brasil estão
plenamente de acordo com os parâmetros internacionais. Então, os
produtos brasileiros são seguros, inclusive internacionalmente”, diz o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo.>> Veja aqui a apresentação do DIPOV
Foram analisadas 4.828 amostras de 42
alimentos coletadas para análises laboratoriais realizadas pelos
Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA). As amostras
coletadas são obtidas em centrais de abastecimentos, estabelecimentos
beneficiadores e propriedades rurais.
O Plano do Ministério da Agricultura
complementa o Programa de Análise de Resíduos em Alimentos (PARA),
realizado pela Anvisa, em um sistema maior de monitoramento de resíduos
de agrotóxicos em alimentos no Brasil.
Defensivos agrícolas
O maior número de amostras
analisadas pelo PNCRC foi direcionado para o monitoramento de ocorrência
de resíduos de defensivos agrícolas, pois os contaminantes químicos e
biológicos são detectados em menor número de produtos de origem vegetal
e, portanto, em menor frequência.
Na análise exclusiva para
presença de resíduos de pesticidas, o resultado do período é de 89% de
conformidade. Em 2018, chegou a 92% de conformidade.
Outros 11% das amostras apresentaram
inconformidades, como o uso de produtos não permitidos para a cultura
(6,6%), pesticidas acima do limite máximo de resíduos (2,75%) e uso de
agrotóxicos proibidos no Brasil (1,54%).
“O fato de um defensivo agrícola
não permitido para a cultura ter sido detectado não significa,
necessariamente, risco para a saúde dos consumidores. Isso acontece
muitas vezes em pequenas culturas, que não encontram produtos
apropriados para a utilização. A detecção de defensivos acima do Limite
Máximo de Resíduos indica que o uso do produto foi inadequado, não
seguindo as orientações da bula do produto.”, explica Bertoldo.
Análises
O PNCRC analisou no período 42 produtos
de origem vegetal: batata, tomate, manga, citrus, cebola, beterraba,
alho, abacaxi, pimentão, alface, cenoura, banana, amendoim, kiwi, milho
pipoca, soja, morango, castanha do brasil, pimenta do reino, trigo,
feijão, arroz, milho canjica, milho grão, pêra, café grão cru, goiaba,
melão, farelo de soja, cevada malteada, café torrado, amêndoa de cacau,
castanha de caju, amêndoa doce, pistache, aveia, milho verde, suco de
uva, vinho, mamão, maçã e uva.
As amostras são encaminhadas aos LFDAs,
que conduzem análises multiresíduos com metodologias validadas e
acreditadas pela CGRE/Inmetro com reconhecimento internacional, para
escopo de variadas matrizes incluindo frutas, hortaliças, grãos,
temperos e matrizes especiais. O método multiresíduos de agrotóxico
considera a análise de mais de 200 princípios ativos com perspectivas de
ampliação rápida para mais de 300.
Dos 42 produtos de origem vegetal analisados nos quatro anos, a maioria apresentou mais de 90% de conformidade ao longo do período analisado, como alho, batata, café, milho (canjica e pipoca), entre outros. Nas inconformidades abaixo de 80% (a maioria por uso de produtos não registrados para a cultura) aparecem pimentão e morango.
Europa e Estados Unidos
Os resultados de 2018 do PNCRC/Vegetal se assemelham aos
apresentados pela Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA –
European Food Safety Authority). O mais recente resultado de
monitoramento divulgado pela EFSA (2017) revelou que 54.1% das amostras
não continham resíduos quantificáveis (NQ), 41.8% continham resíduos em
concentração iguais ou menores que aquelas legalmente permitidas e 4.1%
continham resíduos em concentração superiores àquelas legalmente
permitidas.
O relatório americano de 2017 elaborado pela Administração de alimentos e remédios dos Estados Unidos (FDA - Food and Drug Administration)
mostra que 52.5% das amostras domésticas analisadas não continham
resíduos detectáveis e 96.2% das amostras foram avaliadas como
conformes, mais uma vez se assemelhando a conformidade observada em 2018
no PNCRC/Vegetal.
Se consideramos os Limites Máximos de Resíduos estabelecidos pelo Codex Alimentarius
ou pela Comissão Europeia, os índices de conformidades do PNCRC/Vegetal
seriam ainda maiores, porque a legislação brasileira é mais restritiva
que a internacional.Ações
Após os resultados do PNCRC/Vegetal, o
Mapa investiga todas as não conformidades identificadas com objetivo de
proporcionar orientação quanto aos resíduos presentes e visando a
garantia de conformidade e qualidade nos produtos colocados para consumo
da sociedade.
O Mapa utiliza em seus métodos de
controle e fiscalização a Instrução Normativa Conjunta nº 02 de 2018,
que estabelece a obrigatoriedade de rastreabilidade por todos os entes
da cadeia de produção e comercialização de produtos de origem vegetal. A
garantia da rastreabilidade permite visualizar toda cadeia produtiva e
atuação no caso de necessidade de investigação.
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