Pela Autodeterminação dos Povos, com Soberania Alimentar e Energética

Seguimos a caminhada pelos 10 eixos da Marcha das Margaridas falando sobre mais um dos pilares da nossa plataforma política: Pela Autodeterminação dos Povos, com Soberania Alimentar e Energética. O que significa cada um desses conceitos?  Autodeterminação dos povos significa que um povo deve poder conduzir livremente sua vida política, econômica e cultural, de acordo com princípios democráticos. No entanto, se o Estado, por meio de seus governantes, não permite que populações indígenas e quilombolas participem das decisões que as afetam, nem tenham controle adequado de seus territórios (em muitos casos até de terras já demarcadas e homologadas), ou quando o Estado permite que essas populações sofram violências e constantes invasões e extrações de seus recursos naturais, esse Estado está ferindo o princípio da autodeterminação dos povos.  A soberania, como já vimos na matéria sobre o lema da Marcha, significa poder de decisão.  Quando falamos de soberania alimentar, queremos dizer que o povo de nosso País deve ter o poder e o direito de defender sua cultura alimentar e decidir sobre as formas de cultivo, distribuição, consumo e preparo dos alimentos. Isso tem a ver com o respeito às culturas e diversidades dos modos camponeses, pesqueiros, indígenas e quilombolas, assim coo da produção agropecuária, comercialização e gestão dos espaços rurais – e nesses aspectos, as mulheres desempenham um papel fundamental.  “A produção da ‘comida de verdade’ depende fundamentalmente da agricultura familiar, camponesa e indígena, que são constantemente ameaçadas pelas políticas impostas pelo agronegócio. Por isso, a garantia da soberania alimentar torna-se uma estratégia para romper com a lógica do modelo de desenvolvimento capitalista e patriarcal, gerador de pobreza e desigualdades. Através da soberania alimentar são questionados os pilares do atual sistema alimentar dominante, que tem levado ao empobrecimento e padronização das práticas alimentares e à disseminação de conflitos territoriais”, afirma a secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Morais.  A soberania energética, por sua vez, diz respeito ao direito da sociedade de tomar suas próprias decisões em relação à geração, distribuição e ao consumo de energia de maneira apropriada do ponto de vista ambiental, social econômico e cultural. Mas o atual modelo energético brasileiro tem como principal objetivo dar lucro para grandes corporações transnacionais, bancos e empreiteiras, sem considerar questões ambientais nem os impactos às populações atingidas por barragens, hidrelétricas, mineradoras, carvoarias ou campos de extração de petróleo. A energia virou um negócio e não um meio de atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento solidário e sustentável de nosso País.  “As empresas do setor energético – como Petrobrás e Eletrobrás – não podem estar nas mãos do capital privado e de corporações transnacionais. Os recursos gerados devem ficar no Brasil para serem investidos em saúde e educação para nosso povo. Muitos hospitais e postos de saúde foram construídos com recursos vindos dessas estatais, a maior parte deles nos municípios rurais. Esses municípios serão os mais prejudicados se deixarmos que o patrimônio energético para empresas privadas”, explica Mazé Morais.

CONTAG