Emater-RN inicia as atividades do PAA Compra Direta
A Emater-RN iniciou nesta segunda-feira
(3) as atividades do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra
Direta da Agricultura Familiar para o exercício de 2019. Este ano será
usado o recurso remanescente de 2018 no valor de R$ 500 mil Reais, sendo
R$ 50 mil para cada Regional da Emater-RN, Assú, Mossoró, Umarizal, São
Paulo do Potengi, São José do Mipibu, Santa Cruz, Caicó, Currais Novos,
João Câmara e Pau dos Ferros. Os municípios cadastrados estão aptos
para participar do programa.
O PAA – Compra Direta possibilita a
aquisição pública de produtos dos agricultores familiares a preços
estabelecidos, regulando, de forma indireta, os preços definidos pelo
mercado e, ao mesmo tempo, garantindo o abastecimento de redes de
proteção e promoção social. Sendo uma estratégia de mercado
institucional de alimentos para a agricultura familiar, baseado no
atendimento direto às demandas de suplementação alimentar e nutricional
dos programas sociais locais.
Agricultores familiares são o público
beneficiário do programa, podem vender ou fornecer seus produtos ao
programa, individualmente ou por meio de suas organizações, como
associações e cooperativas
Segundo Kize Arachelli, subcoordenadora de
Mercados Institucionais da Emater-RN, “O PAA adquire alimentos
produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os
destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional
atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de
alimentação e nutrição. Além de estimular a organização dos agricultores
familiares em cooperativas e associações.”.
Na Central de Distribuição de Alimentos de
cada município, os técnicos da Emater-RN recebem os produtos dos
agricultores e as equipes das centrais distribuem para as escolas,
hospitais, creches e programas sociais cadastrados.
De acordo com o diretor da Emater-RN,
Cesar Oliveira, “O programa promove o abastecimento alimentar por meio
de compras governamentais de alimentos fortalecendo as redes de
comercialização locais e regionais. Além de valorizar a produção
orgânica e agroecológica de alimentos incentivando hábitos alimentares
saudáveis”.
O Compra Direta Local da Agricultura
Familiar é uma ação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do
Governo Federal, através do Ministério da Cidadania. É executado pelo
Governo do Estado, através da Emater-RN, em parceria com as prefeituras
municipais.
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