Perguntas freqüentes sobre defensivos agrícolas no Brasil

Os alimentos produzidos no Brasil são seguros quanto aos resíduos de defensivos?

Sim, nossos alimentos são testados e aprovados. Quando há resíduos, estão muito abaixo do que é permitido pelos códigos internacionais. Os alimentos produzidos no Brasil são exportados para 160 países, e testados tanto na saída do Brasil quanto na entrada em outros países. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, realizado pela Anvisa, avalia constantemente a segurança dos alimentos em relação aos resíduos de defensivos agrícolas. 

O Ministério da Agricultura aprova sozinho o registro de novos defensivos?

Não, os pedidos de registro passam por um longo processo e são verificados por várias equipes técnicas, sem ingerência política do ministro da Agricultura. São três órgãos envolvidos: o Ministério da Agricultura avalia quanto à eficiência agronômica, a Anvisa analisa o impacto para a saúde humana e o Ibama observa os impactos ao meio ambiente.

 Por que o número de registros de defensivos aprovados neste ano aumentou?

O aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por medidas desburocratizantes implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa. Atualmente, são mais de 2 mil produtos na fila para serem avaliados e o prazo legal para a liberação é de quatro meses. Há produtos que estão na fila há mais de oito anos. O objetivo de fazer a fila andar no Brasil é justamente para aprovar novas moléculas, menos tóxicas e que causem menos impacto ao meio ambiente, e assim oferecer alternativas melhores aos produtos mais antigos.

 Os produtos liberados são defensivos novos?

Os defensivos que estão sendo registrados são, na imensa maioria, genéricos, ou seja, são produtos que já estão sendo usados no mercado e aguardavam pelo registro há anos. Com isso, o preço de alguns produtos já caiu, pois pequenas empresas também podem produzir. Isso barateia o custo de produção e pode influir na queda do preço dos alimentos.

 Com mais defensivos disponíveis, vai aumentar o uso nas lavouras?

Não, ter mais marcas disponíveis no mercado não significa que se vai usar uma quantidade maior do produto. O que determina o consumo é a existência ou não de pragas, doenças e plantas daninhas. Os agricultores querem usar cada vez menos em suas plantações, pois os defensivos são caros e representam 30% do custo de produção.

Como está o Brasil em relação a outros países?

Os critérios usados pelo Brasil são mais rígidos do que os de outros países. Se fôssemos usar a classificação internacional, o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, conhecido como Sistema GHS, o índice de pesticidas classificados como extremamente tóxicos no Brasil passaria de 34% para cerca de 14%. 

Onde ocorrem os casos de contaminação?

Os casos de contaminação por defensivos agrícolas ocorrem principalmente na aplicação sem cuidados dos defensivos. O governo vai preparar uma medida legislativa para aumentar a fiscalização e a capacitação dos agricultores para a aplicação de defensivos.