Oficina de Capacitação em Gestão de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar produz subsídios para a atualização do PADRSS

FOTO: César Ramos A situação das políticas públicas, as oportunidades e desafios para a agricultura familiar na Década da Agricultura Familiar foram alguns dos temas debatidos nos últimos dias por dirigentes e assessores(as) da CONTAG, Federações e Sindicatos na Oficina de Capacitação em Gestão de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar. A atividade foi realizada de 17 a 19 de junho, em Brasília, a partir da integração das Secretarias de Relações Internacionais, de Política Agrícola, de Mulheres e de Jovens da CONTAG, e contou com a participação de especialistas, como os professores Arilson Favaretto, Sergio Schneider e Socorro Silva. “Embora tenha nascido de um projeto da Secretaria de Relações Internacionais, depois ampliamos a abrangência da oficina partir de uma junção de atores. Portanto, foi uma oficina de caráter institucional da CONTAG e superou as expectativas das Secretarias envolvidas, principalmente porque o conteúdo dos debates não ficou setorizado, e sim todo o debate foi ampliado para o conjunto do Sistema Confederativo CONTAG”, explicou o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch. Durante a abertura política, na segunda-feira (17), os(as) dirigentes da CONTAG também destacaram a importância de realizar atividades de forma integrada entre as áreas. Aliás, a parceria entre as quatro áreas citadas acima está se repetindo. Em 2018 foram realizadas as Oficinas Regionais sobre Parcerias e Cooperações para o Fortalecimento da Agricultura Familiar, como lembrou a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon. “Essa integração das Secretarias vem garantindo a presença da juventude nas atividades promovidas pelo movimento sindical e, com essa oficina, estamos dando continuidade à parceria na realização das Oficinas Regionais sobre Parcerias e Cooperações para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no ano passado. Com o desmonte das políticas públicas para a agricultura familiar e também com a oportunidade da decretação da Década da Agricultura Familiar pela ONU, é fundamental discutirmos os impactos do aumento do êxodo rural e a preocupação com a garantia da sucessão rural”, destacou Mônica. O secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, informou que a oficina também teve o objetivo de discutir os modelos de desenvolvimento e criar subsídios para as 116 Oficinas de Base que serão realizadas pela CONTAG, Federações e Sindicatos até abril de 2020. Com a aproximação da Marcha das Margaridas, a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, destacou que estamos a pouco mais de 50 dias dessa importância ação protagonizada pelas mulheres trabalhadoras rurais. “O coração está batendo forte e tenho certeza que essa será a marcha da resistência. E uma oficina como essa também é uma grande oportunidade de colhermos o sentimento da nossa base”, reforçou Mazé. ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO Ao longo dos três dias foram apresentados vários conteúdos para subsidiar os debates e trabalhos em grupos, a exemplo do estudo da CONTAG em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) sobre a situação das políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil, do plano de ação da Década da Agricultura Familiar, das metas da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entre outros temas. Arilson Favaretto fez uma análise dos modelos agrícola e agrário brasileiro e das perspectivas para o movimento sindical no atual cenário político nacional. O professor focou nos recentes ataques à agricultura familiar: corte no orçamento das políticas públicas; desmonte da estrutura de gestão participativa/ conselhos, a exemplo do Consea, Conama e CNDRS; mudanças na gestão e política do Incra e da titulação de terras; mudanças na legislação sobre áreas protegidas; mudanças da legislação sobre investimento de capital internacional; alteração de definição da função social da terra; alteração de regras de reconhecimento da agricultura familiar; e a tentativa de reforma da Previdência. Favaretto também apontou alguns caminhos para a superação da crise. “Precisamos pensar para além da agricultura. Como vamos melhorar a vida das famílias rurais? É preciso combinar o conjuntural e o estrutural e é por isso que o momento precisa das lideranças. Temos que ter uma proposta política que atraia”, enfatizou. Sérgio Schneider continuou a análise ao trazer para a discussão as oportunidades e desafios para a agricultura familiar conseguir avançar nas políticas públicas e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, principalmente a partir das agendas positivas da Década da Agricultura Familiar e da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Como reposicionar a agricultura na nova agenda alimentar? O desenvolvimento sustentável não será alcancado sem que nossas práticas alimentares sejam mudadas, pois a forma atual de produzir alimentos está envenenando o solo, a biodiversidade, os agricultores e os consumidores. Além disso, a questão não é produzir mais. Já há comida suficiente para alimentar o mundo”, destacou o professor. Além de discutir a conjuntura, os desafios e oportunidades, também foi feita uma reflexão sobre o papel do(a) dirigente sindical como agente de mudança, buscando o fortalecimento da representação e representatividade sindical e o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. A professora Socorro Silva contribuiu com esse debate e ressaltou algumas lutas de resistência: o direito à liberdade à democracia; o direito à vida, pela paz e diversidade; o direito ao trabalho e à justiça; e o direito à previdência social com a manutenção do caráter de solidariedade. Para Alberto Broch, essa foi uma das melhores oficinas de estudo e de encaminhamentos que a CONTAG realizou ultimamente. “A partir das provocações dos especialistas convidados, fizeram um bom debate político. A oficina produziu um conteúdo tão importante, tão forte, que nós precisamos pensar muito bem em como a CONTAG pode aproveitar para a atualização do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), que deve ser finalizado em novembro desse ano. Os insumos também serão fundamentais para as Oficinas de Base, para a CONTAG e para as Federações. Portanto, conseguimos atingir todos os nossos objetivos com a realização dessa oficina”, avaliou Broch.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG