Pelo acesso a terra e o desenvolvimento dos Projetos de Assentamentos no Brasil

 Pelo acesso a terra e o desenvolvimento dos Projetos de Assentamentos no Brasil

Com o pé na estrada e diálogo direto com os agricultores e agricultoras familiares, a CONTAG através da sua Secretaria de Política Agrária, segue levando para todo o Brasil o tema do acesso a terra e do desenvolvimento dos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária. Um exemplo foi a visita feita pelo secretário de Política Agrária da Confederação, Elias D’Angelo Borges,ao Acampamento Bom Jesus, em Vila Propício-GO.



Com 59 famílias vivento em 1.216 hectares, Bom Jesus é um dos acampamentos que deve ser contemplado com R$ 600 milhões prometidos pelo governo federal para aquisição de áreas já empenhadas à Reforma Agrária. Do total, cerca de R$ 411 milhões serão destinados para áreas acompanhadas pelo Sistema CONTAG para a compra de 53 imóveis nos estados da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, do Pará, do Piauí, de São Paulo e do Tocantins. Beneficiando 4.533 famílias. “A conquista é muito grande e nós esperamos que o governo realmente cumpra esse compromisso com a gente de pagar essas áreas já empenhadas. E que no próximo ano tenhamos um orçamento melhor para obtenção de terras da reforma agrária” compartilha o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias D’Angelo Borges.



Apesar da notícia otimista, os acampados(as) de Bom Jesus estão preocupados(as) com a nova legislação (lei 13.465/2017 e o decreto 9.311/2018) que altera a forma de cadastramento e seleção de famílias. O que causa incerteza às 59 famílias do Acampamento Bom Jesus, pois elas já estão na área desde 2013 mediante um acordo e direcionamento do próprio Órgão fundiário. “Nosso sonho é que o Incra regularize o mais rápido possível nossa situação para que a gente tenha segurança de que não vamos perder o que plantamos” afirma a acampada Rosária Gomes de Sousa que produz arroz, feijão, mandioca, gergelim, cana de açúcar, milho, banana, e ainda cria porcos e galinhas caipiras. Toda a produção é feita de forma coletiva no Acampamento.



De acordo com a nova lei o cadastro de seleção de famílias será feito por cada área desapropriada e por meio de chamada pública.“A CONTAG compreende que a seleção das famílias que serão assentadas deve ser feito primeiro entre as famílias já acampadas e que fizeram a luta pela área que foi adquirida pelo Incra, afinal foram elas que pressionaram o governo para agilizar a compra e a desapropriação da terra”, afirma Elias D’Angelo Borges.



Defesa também apoiada pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Goiás (FETAEG) e pelo Sindicato de Vila Propício.

“Aguardamos que o Incra tome as devidas providências e deixe as pessoas em suas parcelas de terras, cultivando e alimentando suas famílias” reivindica o presidente do Sindicato de Vila Propício, Pedro Miguel.



“Desde 2017 já existe uma emissão de posse para essas famílias. Como querem mudar tudo agora?" denuncia o secretário de Política Agrária da FETAEG, Luis Pereira Neto.

Mesmo sendo uma forte luta política em todos os cantos do Brasil, há pessoas que não deixam de acreditar que a Reforma Agrária é um sonho possível, é uma realização da vida. “Queremos viver no campo, ver nossas crianças crescerem e brincarem felizes, com uma vida mais confortável e em paz. Ao mesmo tempo alimentarmos o povo brasileiro com tudo que produzimos na nossa terra”, compartilha emocionado o acampado Zilto Rodrigues dos Santos.



Na luta pela terra, a CONTAG continuará sua agenda dos Encontros Estaduais de Reforma Agrária, e mantendo sua articulação e pressão junto ao Incra, entre outros espaços que garantam a obtenção de áreas e o desenvolvimento dos Assentamentos para os povos do meio rural.




VEJA NA TABELA POR ESTADO, OS MUNICÍPIOS, AS ÁREAS EMPENHADAS E QUANTIDADE DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM OS R$ 411 MILHÕES QUE SERÃO DESTINADOS PARA ÁREAS ACOMPANHADAS PELO SISTEMA CONTAG:

Bahia/Barra/Fazendo Pau D’Arco/2.310 hectares/32 famílias;

Bahia/Morro do Chapéu/Fazenda Eldorado/492 hectares/15 famílias;

Ceará/ Marco/Cajueirinho e Pedra Branca/1.074 hectares/ 17 famílias;

Ceará/Quixeramobim /Fazenda Tigui - 1.316,48 hectares /30 famílias;

Espírito Santo/ São Gabriel da Palha/ 16 famílias;

Distrito Federal/São João D’Aliança/Fazenda Riacho do Mato/ 2.106,89 hectares /76 famílias;

Distrito Federal/Flores de Goiás/Fazenda Sussuarana e Juiz de Fora/3.004 hectares/141 famílias;

Distrito Federal/Formosa/Fazenda Água Fria/2.655 hectares/125 famílias;

Distrito Federal/Formosa/Fazenda Barra 1/5.829 hectares/179 famílias;

Distrito Federal/São João da Aliança/Fazenda Riacho do Mato/2.106 hectares/76 famílias;

Distrito Federal/ Fazenda Ambrósio ou Moreira/Unaí-MG/452 hectares/16 famílias;

Goiás/Arenópolis/Fazenda das Pedras – 771,92 hectares /21 famílias;

Goiás/Barro Alto / Fazenda Bocaina do Passa Três - 1.803,31 hectares/ 63 famílias;

Goiás/Cachoeira Alta/Fazenda Alegres e Matriz, Flor da Serra/468 hectares/22 famílias;

Goiás/Cidade de Goiás/Fazenda Cedro/1.138hectares/56 famílias;

Goiás/ Panamá/ Fazenda Panamá, Salina e Santa Rosa - 487,96 hectares/ 24 famílias;

Goiás/Turvelândia/Fazenda Monjolo - 3.438,62 hectares/ 250 famílias;

Goiás/Vila Propício/Fazenda Bom Jesus, Brejão/ 1.216 hectares/60 família;

Maranhão/Alto Alegre do Pindaré/Fazenda Taquara 1 e 2/4.081 hectares/116 famílias;

Maranhão/Barreirinhas/Fazenda Palmira, Cocal/2.415 hectares/ 176 famílias;

Maranhão/Cantanhede/Fazenda Guaribas/927 hectares/26 famílias;

Maranhão/Chapadinha/Bacuri, Data Cumbre (Boa Esperança)/668 hectares/21 famílias;

Maranhão/Chapadinha/Fazenda Mangueiras e outras/2.189 hectares/57 famílias;

Maranhão/Chapadinha/ Fazenda Santa Maria III/1.473 hectares/48 famílias;

Maranhão/ Coroatá/Fazenda Barreirinhas/ 1.891,10 hectares/ 93 famílias;

Maranhão/Grajaú/Fazenda Pintada/569,92 hectares/26 famílias;

Maranhão/Imperatriz/Fazenda Eldorado/3.297,79 hectares/110 famílias;

Maranhão/Lago Verde/ Fazenda Canarana/706,60 hectares/21 famílias;

Maranhão/Lago Verde/ Fazenda Marfim e Maratoan/1.410,62 hectares/41 famílias;

Maranhão/ Presidente Vargas/ Fazenda Higienópolis/457,37 hectares/40 famílias;

Mato Grosso/Água Boca/Fazenda Nacional/7.373,39 hectares/267 famílias;

Mato Grosso/Barra do Garças/8.988,67 hectares/270 famílias;
Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã I,Figura VIII-B/1.251,24 hectares/50 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã I, Figura VIII-C/ 2.002,09 hectares/ 80 famílias;

Mato Grosso/Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã I, Figura VIII-D/2.001,92 hectares/ 80 famílias;

Mato Grossso/Nova Bandeiras/Fazenda Japuranã I, Figura X/2.101, 70 hectares/84 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã I, Figuras IX e XI/4.012,47 hectares/ 160 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã I, Figuras XII e VII-E/4.004,28hectares/160 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã I, Figuras XIII e VIII-F/4.006,00 hectares/ 160 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã X, Figura I/1.399,01 hectares/ 55 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã X, Figura II/3.332,75 hectares/ 133 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã X, Figura III/2.609,02 hectares/ 104 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã X, Figura IV/1.998,39 hectares/ 79 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã X, Figura V/2.000,16 hectares/ 80 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã X, Figura VII/2.070, 27 hectares/ 82 famílias;

Mato Grosso/ Nova Bandeirantes/ Fazenda Japuranã X, Figura VIII/2.000,40 hectares/ 80 famílias;

Pará/Conceição do Araguaia/ Fazenda Céu e Mar/ 1.757,39 hectares/ 58 famílias;

Pará/Ipixuna do Pará/Fazenda Manso/2.290,78 hectares/42 família;

Piauí/Canto do Buriti/Escondida e Baixa Funda/3.516,73 hectares/33 famílias;

Piauí/Cristino Castro/ Fazenda Nova Santana e Chupeiro/ 2.055,49 hectares/ 27 famílias;

Piauí/Currais/Aroeira e Correntinho/10.810,80hectares/111 família;

São Paulo/ Andradina/ Fazenda Macaé -1.451,42 hectares/ 150 famílias;

Tocantins/Carmolândia/Fazenda Vera Cruz, Primavera/ 3.527,15 hectares/ 117 famílias;

Tocantins/Pequizeiro /Fazenda Morrinhos e Jacu/2.884,61 hectares/89 famílias.
FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da Secretaria de Política Agrária