Gestores estaduais definem estratégias para a retomada do PNCF

Delegados Federais de Desenvolvimento Agrário (DFDA/Sead) e coordenadores das Unidades Técnicas Estaduais (UTEs) dos 22 estados e Distrito Federal, onde o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é executado, participaram de uma Oficina Técnica de Capacitação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O ojetivo do evento que aconteceu em Fortaleza (CE), entre os dias 2 e 4 de maio, no auditório do Incra-CE, é definir metas e estratégias para a retomada nacional do programa prevista para a segunda quinzena de maio.  

Durante os três dias de oficina foram conhecidos os procedimentos operacionais que constam no Regulamento Operativo, aprovado na última semana pela Resolução 120, de 26/04/18. O evento propõe ainda, o nivelamento dos instrumentos de gestão e das informações sobre as mudanças ocorridas no PNCF relativas ao novo fluxo, a elegibilidade, o monitoramento e acompanhamento das propostas, a difusão do programa, as vistorias do imóvel, a adequação do sistema gerencial, entre outras. 

“Com a oficina pretendemos universalizar as informações, capacitando os gestores das DFDAs e UTEs, que executam o programa nos estados, para que possamos retomar, com qualidade, as contratações das propostas de Crédito Fundiário em todo o país”, diz a subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, Raquel Santori. 

Participaram da abertura do evento, a subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, Raquel Santori; o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz; o superintendente do INCRA, Marcos Cals; o coordenador-geral da Condef/Sead, Carlos Astolfo Caetano; o delegado federal do Ceará, Rosilônio Magalhães; e a coordenadora da UTE/MS, Tania Minussi.

Integrando esforços

Para a coordenadora da UTE da Bahia, Isabel Oliveira, a oficina traz mais que conhecimento, ela marca um novo momento para o Crédito Fundiário. “Retomamos o PNCF com outro perfil. Com a inclusão das DFDAs na operacionalização do programa passaremos a ter uma gestão mais integrada, com uma maior ingerência do gestor nacional e o compartilhamento das responsabilidades do início ao fim do processo, permitindo resultados mais efetivos dessa importante política”, completou. 

O delegado do Ceará, Roselônio Magalhães, considera de suma importância a oficina para a qualificação do programa no momento da retomada. “Entender as novas regras do PNCF e as adequações no processo de operacionalização vai permitir que o trabalho seja executado com mais eficácia, atendendo melhor os agricultores familiares que vão acessar o Crédito Fundiário.

As novas condições do PNCF

Recentemente o PNCF passou por mudanças significativas, entre elas estão a ampliação dos tetos de financiamento, renda e patrimônio; a regionalização e adequação das linhas de acesso; e o prazo para pagamento da terra, que agora é de 25 anos. 

Com o foco na regionalização e numa melhor qualificação das propostas, o novo formato do PNCF vai possibilitar que mais agricultores familiares tenham acesso à terra por meio do programa. 

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação