Agreste Paraíbano ganha novo assentamento da reforma agrária

INCRA

Mais 30 famílias de trabalhadores rurais serão assentadas na Paraíba com a criação do Assentamento Quebra-Quilos, localizado nos municípios de Campina Grande e Boa Vista, no Agreste paraibano. A portaria de criação do assentamento foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU), que estabelece área de cerca de 1,4 mil hectares do imóvel rural denominado “Fazenda Angicos/Olho D'Água”. O novo assentamento fica a aproximadamente 170 quilômetros da capital João Pessoa e está sob a posse do Incra desde 27 de julho de 2017.
Incra foi autorizado a promover a desapropriação e dar andamento à criação de um assentamento no imóvel rural “Fazenda Angicos/Olho D'Água” pelo Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2014.
Para Paulo Sérgio Alves da Silva, da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Paraíba, as famílias que esperam a desapropriação da “Fazenda Angicos/Olho D'Água” estão nas proximidades do imóvel, no acampamento Quebra-Quilos. Segundo ele, os futuros assentados devem se dedicar principalmente à produção de milho, feijão ou à caprinocultura.
O novo assentamento tem sua área dividida entre os municípios de Campina Grande e Boa Vista. No primeiro já há cinco assentamentos da reforma agrária, onde estão assentadas 275 famílias. Já no município de Boa Vista vivem outras 77 famílias de agricultores em dois assentamentos. Na Paraíba, existem atualmente outros 313 assentamentos da reforma agrária, nos quais vivem e produzem 14.753 famílias de agricultores.

Próximos passos
Os próximos passos para o assentamento de famílias agricultoras no imóvel serão o cadastro e a homologação dos novos beneficiários da reforma agrária.  O cadastro e a seleção das famílias serão realizados, posteriormente, com a publicação de decreto regulamentando a Lei 13.465/2017 que atualizou os critérios de admissão ao programa de reforma agrária. O Incra aguarda manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as medidas adotadas em cumprimento às determinações do Acórdão 775/2016, que determinou a suspensão temporária do cadastro e da seleção de candidatos.
Em parceria com as prefeituras de Campina Grande e de Boa Vista, o Incra vai promover ações para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Governo Federal, viabializando o acesso às políticas públicas municipais, estaduais e federais. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais.
Caberá ao Incra encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água do assentamento, respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa Água para Todos. Bem como encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas como demanda prioritária para a construção de moradias.
NOTA DO BLOG:
O vizinho estado da Paraíba vem se destacando no Nordeste Brasileiro, em se tratando de assentar trabalhadores rurais. Estamos sempre divulgando estas ações, e batendo palmas para a velha Paraíba, que se preocupa com o bem estar e convivência do homem do campo a terra. Precisa com urgência, que o INCRA-RN, sai do marasmo e procure desenvolver uma política que beneficie o trabalhador rural, assentando na sua terra, lhe dando alem da dignidade o direito de ter a sua terra.