Assentados na Paraíba recebem R$ 947 mil em créditos do Pronaf
Famílias de 14 assentamentos da
reforma agrária de 13 municípios paraibanos foram contempladas, no
primeiro trimestre de 2017, com recursos do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos, segundo a
Superintendência do Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba, totalizam R$ 947
mil e estão sendo investidos em atividades agropecuárias e de
beneficiamento ou industrialização da produção, em sistemas de produção
agroecológicos ou orgânicos, em atividades não-agropecuárias e em
tecnologias de convivência com o Semiárido, com prioridade para a
infraestrutura hídrica.
No primeiro trimestre de 2017, de
acordo com o gerente executivo da Superintendência do BNB no estado,
Sílvio Carvalho, foram realizadas 39 contratações de Pronaf em 14
assentamentos, sendo 31 do Grupo A, em benefício de famílias dos
assentamentos Monsenhor Luigi Pescarmona (no município de Alagoa
Grande), Novo Horizonte (em Juarez Távora), São Sebastião (Catingueira),
Fortuna (Santa Luzia), Riacho da Cruz e Riacho do Sangue (Barra de
Santa Rosa), Padre Assis (Sossego), Pau Brasil (Itabiana), Santa
Teresinha (Bananeiras) e Pedro Henrique (Solânea); uma do Pronaf Grupo
A/C, para uma família do Assentamento Frei Anastácio (Conde). Também
houve duas contratações do Pronaf Agroecologia, para famílias dos
assentamentos Limão (no município de Araruna) e Amarelinha (em
Pilõezinhos). E ainda cinco contratações do Pronaf Semiárido, em
benefício de famílias do Assentamento dos 10, no município de Monteiro,
no Cariri paraibano.
Os valores dos créditos contratados
variam de R$ 4,8 mil a R$ 26,5 mil, conforme os grupos e linhas de
crédito do Pronaf que foram acessados pelas famílias beneficiadas pelo
Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado.
De acordo com o superintendente
regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, o órgão tem atuado no sentido de
ampliar o acesso a recursos do Pronaf. “O Incra tem se empenhado para
que as famílias assentadas tenham cada vez mais acesso aos recursos
disponibilizados pelo BNB e, dessa forma, possam desenvolver atividades
cada vez mais sustentáveis economicamente”, disse Maranhão.
Investimentos na produção
O gerente executivo Sílvio Carvalho
destacou o uso dos recursos do Pronaf no incremento da produção agrícola
dos assentamentos paraibanos. Entre os casos de sucesso citados pelo
gerente executivo do BNB na Paraíba está o Assentamento Mata de Vara,
localizado no município de Pedras de Fogo.
Segundo Carvalho, em 2016, o BNB
liberou R$ 123,6 mil em seis operações do Pronaf A para projetos de
energia solar no Assentamento Mata de Vara. A energia produzida está
sendo utilizada nas residências e em motores que fazem a irrigação de
plantações de milho, inhame e abacaxi.
Pronaf
O Pronaf disponibiliza diferentes linhas de crédito, segundo a condição dos assentados da reforma agrária.
O Pronaf A, por exemplo, financia
atividades agropecuárias e não agropecuárias, e o Pronaf A/C é destinado
ao custeio de atividades agropecuárias, não agropecuárias e de
beneficiamento ou industrialização da produção.
Há também linhas de crédito para
públicos e atividades específicas, como o Pronaf Semiárido, o Pronaf
Mulher, Jovem, Agroecologia, Agroindústria, Floresta, Mais Alimentos e
Eco.
O acesso às linhas de crédito do
programa por assentados e beneficiários da reforma agrária só acontece
após a emissão, pelo Incra, da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O
documento identifica o agricultor familiar e dá acesso a políticas do
Governo Federal, a exemplo do Pronaf e dos programas de compra pública,
como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar
(Pnae).
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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