Governo de Pernambuco renova isenção de ICMS sobre milho

O governo de Pernambuco prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações internas do milho em grão, fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou pelo Ceasa, até dezembro deste ano. A medida representa um abatimento de, ao menos, 18% no valor final do produto. O benefício foi instituído pelo decreto nº 44.037 de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado. 

A isenção é concedida desde 2012, devido à estiagem que dura seis anos. “A renovação da isenção do ICMS para o milho destinado aos pequenos produtores é uma forma de baratear o preço do produto e amenizar o prejuízo financeiro no período da seca”, explica o diretor de Tributação e Orientação da Secretaria da Fazenda do Estado, Manoel Vasconcelos.

Em 2016, Pernambuco comprou 5.437 toneladas de milho da Conab. O preço médio de uma saca de 60 quilos vendida no balcão é de R$ 52,42. O presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha, afirma que a isenção é positiva, pois o milho na Conab fica mais barato do que o milho vendido no mercado. “O milho é um dos principais elementos da alimentação do gado. No mercado, a saca custa em torno de R$ 70. É um benefício para os agropecuaristas que se encontram em situação difícil. Além da falta de água, você tem o alto custo de produção”, explica. 

SECA

Com a seca, a produção de leite em Pernambuco caiu de 2 milhões de litros por dia para 1,4 milhão de litros por dia. Em 2012, no pico da estiagem, o número era de 700 mil litros por dia. O rebanho, que era de 2,5 milhões de cabeças, em 2012, sofreu uma perda drástica e passou para 1.893.393 milhão de cabeças. A grande mortalidade registrada em 2012 ocorreu devido à falta de alimento. O número se mantém estável desde 2014, segundo a Secretaria de Agricultura do Estado.

Mesmo com a ajuda do governo, os produtores ainda temem os efeitos da estiagem e da concorrência acirrada do mercado. “A maior região produtora de leite no Estado é o Agreste, que está sofrendo com a falta de água. Outra coisa que preocupa a bacia leiteira é a queda no preço do leite. Antes, custava por volta de R$ 1,50. Hoje, alguns produtores vendem por R$ 1,10. Alguns estados do Centro-Oeste e do Sudeste estão colocando produtos no Estado”, afirma Emanuel. “Nos próximos dias, nós vamos procurar o governo do Estado para pedir ajuda. Nós pensamos em pedir a taxação dos produtos vindos de outros estados, para proteger a atividade leiteira em Pernambuco. O Ceará já faz isso. Não podemos perder outra atividade econômica”, complementa o presidente da SNC.