Governo repassa R$ 17 milhões para Programa Água Doce

Investimento

Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte receberão sistemas de dessalinização da água

 

Cerca de 120 mil pessoas já são beneficiadas pela iniciativa

O Ministério do Meio Ambiente vai liberar R$ 17 milhões para o Programa Água Doce (PAD) nos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelo ministro Sarney Filho. O intuito é instalar sistemas de dessalinização na região do semiárido.
“Enfrentar a questão hídrica do Nordeste é prioridade para o ministério e a dessalinização da água exige uma ação firme do governo”, defendeu o ministro.

Sarney Filho afirmou que o programa permite o uso sustentável das águas subterrâneas, fornecendo água de qualidade à população, permitindo assim diminuir os efeitos das mudanças do clima. “Em todo o País estamos sofrendo os impactos do aquecimento global, com as secas cada vez mais extensas e extremadas no Nordeste e cheias em outras regiões”, observou.

De acordo com os convênios assinados pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRHU) do MMA, serão repassados nesta etapa para o Programa Água Doce, R$ 5.823 milhões para o Piauí; R$ 3.689 milhões para o Rio Grande do Norte; R$ 5.502 milhões para a Bahia e R$ 1.984 milhões para o Maranhão.

O secretário da SRHU, Jair Tannús, informou que o convênio com o estado do Maranhão estabelece a implantação e gestão de 30 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 12 mil pessoas. O valor total do convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar do estado é de R$ 9.667 milhões.

Os repasse para o Piauí completa o valor total do convênio firmado entre o ministério do Meio Ambiente e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí, que é de R$ 13.150 milhões para a implantação, recuperação e gestão de 67 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 26 mil pessoas. No início de dezembro, o MMA já havia liberado R$ 2 milhões para o estado.

Os recursos destinados à Bahia serão aplicados na implantação, recuperação e gestão de 385 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 150 mil pessoas e com o investimento de aproximadamente R$ 61 milhões. Trata-se do maior convênio do Programa Água Doce, firmado com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA/BA) e executado pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da (CERB/BA).

No Rio Grande do Norte, o convênio com o estado tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 68 sistemas de dessalinização na primeira etapa. O valor total do convênio com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do estado é de R$ 19.960 milhões.

Programa
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do governo federal, coordenada pelo MMA em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil que visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.
Até o momento já foram realizados diagnósticos socioambientais e técnicos em 3.339 comunidades rurais de 316 dos municípios mais críticos quanto ao acesso à água no Semiárido, e 302 sistemas já se encontram em funcionamento, beneficiando cerca de 120 mil pessoas com água de qualidade para consumo humano.
Com a execução do Programa Água Doce, o Ministério do Meio Ambiente contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS definem as prioridades e aspirações globais para 2030 e buscam mobilizar os esforços globais ao redor de uma série comum de objetivos e metas. Eles representam uma oportunidade sem precedentes para eliminar a pobreza extrema.

Água doce no Rio Grande do Norte

O convênio com o Rio Grande do Norte tem como meta beneficiar 28 mil pessoas por meio da implantação, recuperação e gestão de 68 sistemas de dessalinização na primeira etapa, duas unidades demonstrativas e três unidades movidas a energia solar.

O valor do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi de R$ 19,9 milhões. Desse total, R$ 11,3 milhões já foram repassados ao estado.

De acordo com o analista de infraestrutura do MMA, Alexandre Saia, a expectativa para o próximo ano é concluir os 68 sistemas de dessalinização previstos na primeira fase do PAD no Rio Grande do Norte. 

Água de qualidade

O Programa Água Doce estabelece uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, a partir do aproveitamento de águas subterrâneas salobras ou salinas, oferecendo mais uma opção de fonte hídrica para a população do semiárido.

Ele conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo dez estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco) e parceiros federais.