Governo libera recursos para adutora emergencial de Caicó
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Foto: José Bezerra)
Os recursos para a construção da adutora emergencial para
abastecimento de Caicó, no valor de R$ 42,2 milhões, foram liberados
pelo Ministério da Integração Nacional e já se encontram em conta do
Departamento Nacional de Obra Contra as Secas (DNOCS). A adutora vai
resolver emergencialmente o problema de abastecimento de Caicó, que só
terá água do sistema Curema/Mãe D’Água até março de 2017.
A construção da obra, se fosse feita pela Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), poderia ser iniciada dentro dos
próximos 15 dias (data a partir da liberação dos recursos), já que todos
os procedimentos anteriores já haviam sido feitos pela Companhia. Mas,
por determinação do Governo Federal, a responsabilidade pela construção
da adutora foi transferida para o DNOCS, que terá que fazer todos os
procedimentos administrativos. Isso pode atrasar o início da obra
emergencial, em relação aos prazos estipulados pela CAERN.
A adutora emergencial levará água da Serra de Santana para Caicó.
Para isso, vai usar o sistema adutora que leva água da barragem Armando
Ribeiro Gonçalves para a Serra de Santana. Atualmente, a Barragem
Armando Ribeiro Gonçalves está com apenas 19% da capacidade total.
O período é de final de
entressafra para muitos produtos agrícolas cultivados no Estado do Rio
Grande do Norte. A agricultura do semiárido potiguar vem sofrendo há 4
(quatro) anos por causa das secas - chuvas escassas, irregulares e
abaixo da média tolerável. O RN importa de outros estados inúmeros
produtos agrícolas. Somos autossuficiente somente em alguns produtos:
farinha de mandioca, feijão e milho verde, batata doce, arroz vermelho,
melão e outros produtos da hortifruticultura. Precisamos reverter esse
quadro. Temos espaço para aumentar a nossa produção de alimentos. Ficar
somente esperando por ações e programas governamentais não resolve o
problema de escassez de produtos oriundos da agropecuária.
Em
mais uma edição da EXPOLAJES irá acontecer um dos principais eventos
dentro da programação, o Torneio Leiteiro que reúne o mais seleto grupo
de produtores rurais da região que apresenta na Exposição os melhores
animais com a produção de leite.
Para este ano, segundo o coordenador do evento e presidente da Acosc, César Militão, serão R$ 6 mil reais em prêmios distribuídos por colocações no final do torneio.
Este momento é um dos primeiros a começar na ExpoLajes já que alguns
dias antes do inicio do evento, os animais já ocupam os currais,
exatamente, às 19h os coordenadores já iniciam os trabalhos.
O Torneio Leiteiro é patrocinado pelo Banco do Nordeste.
A
ExpoLajes é um dos mais importantes eventos que acontece na região
central durante o ano. Neste sentido, é valorizado toda a área cultural
com apresentações musicais, teatro, dança, shows.
Em entrevista com o Presidente da Acosc, César Militão, foi apresentado a
grade de apresentações durante os três dias do evento que acontecerão
no Pavilhão.
Sexta, dia 2
18h00min: Leal Voz e Violão
19h20min: Adriano e as Gemeas
19h30min: Pastoril Carmelita Cabral
20h00min: Mamulengo
21h00min: Abertura Oficial
Sábado, dia 3
17h00min: Pagode Moleque
18h00min: Forró Sucesso
20h30min: Chicão Show
21h30min: Raimundo Flor até às 23h00min
Brasil capacita países africanos para o cultivo do algodão em sistema de plantio direto
Capacitação acontece na Estação de Sotuba, na cidade de Bamako, capital do Mali
Durante esta semana 18 pesquisadores do Brasil, Benin, Burkina Faso,
Chade, Mali e Togo estão reunidos em Bamako, capital do Mali, para
compartilhar os resultados obtidos com a experiência do cultivo do
algodoeiro em sistema de plantio direto em cada país. A capacitação dos
pesquisadores africanos em sistema de plantio direto marca o início da
segunda fase do projeto de Fortalecimento tecnológico e difusão de boas práticas agrícolas para o algodão nos países do C-4 e Togo.
"O algodão é considerado pelos países africanos produtores como a
locomotiva principal, mas também é preciso proteger o solo para garantir
a sustentabilidade alimentar do sistema de produção", afirma o
coordenador do projeto Cotton 4 + Togo, José Geraldo Di Stefano.
Neste ano também serão realizadas capacitações voltadas principalmente
aos técnicos das estações de pesquisa, vulgarizadores (multiplicadores) e
produtores abordando os três eixos tecnológicos do projeto, o plantio
direto, Manejo Integrado de Pragas e a planta do algodoeiro.
Para fortalecer a adoção das tecnologias divulgadas pelo projeto dentro
da dinâmica dos diferentes sistemas de produção dos cinco países foram
implantadas 19 Unidades Comunitárias de Aprendizagem. "Essas unidades
nos permitirão medir com precisão os resultados do Manejo Integrado de
Pragas, o desempenho das diferentes variedades de algodão e
principalmente o efeito do plantio direto sobre as culturas", explica.
Di Stefano salienta que a capacitação e a revitalização das estações de
pesquisa são os principais alicerces do C-4 + Togo nesta segunda fase.
"A revitalização dos laboratórios possibilitará o apoio necessário para
subsidiarem as dificuldades do sistema de produção, fortalecendo a
oportunidade da elaboração de projetos de pesquisa, assim podendo
consolidar a importância das instituições de pesquisa nos seus
respectivos países", declara.
A capacitação teve início nesta
segunda-feira (29) e segue até sexta-feira (2). Durante a cerimônia de
abertura estiveram presentes o diretor do Instituto de Economia Rural
(IER) do Mali, Boureima Dembele, o secretário geral do Ministério da
Agricultora do Mali, Daniel Siméon Kelema, o encarregado de negócios da
embaixada brasileira, André Bueno, o chefe-geral da Embrapa Algodão,
Sebastião Barbosa, e o coordenador geral da gerência de África, Ásia e
Oceania da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Nelci Caixeta.
Desenvolvido pelo Brasil em conjunto com Benim, Burquina Faso, Chade,
Mali e Togo, o projeto Cotton-4 + Togo tem por objetivo ajudar os cinco
países africanos a desenvolver o setor cotonícola, aumentando a
produtividade, a diversidade genética e a qualidade do produto
cultivado. O projeto é coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em conjunto com a Embrapa.
Na primeira fase, iniciada em 2010, foram alcançados resultados
duradouros, com destaque para a implantação, no Mali, de um complexo de
escritórios, laboratório de entomologia para a criação de inimigos
naturais das principais pragas da planta do algodoeiro na região, câmara
fria para armazenamento de recursos genéticos, galpão para
beneficiamento de amostras e espaço para gerador de energia. Além disso,
houve revitalização dos laboratórios de solos e biotecnologia.
A nova fase tem como objetivos contribuir para o aumento da
competitividade da cadeia produtiva do algodão nos países do C-4 e Togo,
adaptar tecnologias competitivas para o cultivo do algodão em pequenas
propriedades e reforçar as capacidades das instituições coexecutoras
para o desenvolvimento de soluções tecnológicas adequadas ao setor
produtivo algodoeiro dos países parceiros.
Embrapa Algodão
Brasil sedia Congresso Mundial da Vinha e do Vinho
Evento vai debater desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, consumo, genética e produção
O Brasil vai sediar, pela primeira vez, o Congresso Mundial da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV),
de 23 a 28 de outubro, em Bento Gonçalves (RS). A coordenação do evento
será do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com
participação da Embrapa Uva e Vinho; Instituto Brasileiro do Vinho
(Ibravin), do governo do Rio Grande do Sul e da prefeitura do município.
Segundo
o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), é uma
honra para o Brasil sediar, pela primeira vez, o Congresso da OIV. “Além
da programação da área científica internacional em vitivinicultura, o
evento dará aos participantes oportunidade de conhecer a evolução dos
nossos produtos, nossas tradições e a beleza do nosso país."
A
edição de 2014 ocorreu na Argentina, e a de 2015 em Mainz, na Alemanha.
No evento, que chega a 39ª edição, também será realizada a 14ª
Assembleia-Geral da OIV.
Tecnologia e mercado
O
tema central do encontro deste ano será a “Vitivinicultura: dos avanços
tecnológicos aos desafios de mercado". Entre os assuntos que deverão
ser debatidos, estão o desenvolvimento sustentável e as mudanças
climáticas; a cultura do vinho; consumo saudável e responsável; recursos
genéticos; avanços nas tecnologias vinícolas e produção de uva de mesa e
suco; e desafios do mercado.
O objetivo do congresso é definir as
diretrizes para o setor, bem como apontar recomendações para boas
práticas de produção de uva e vinho e condições adequadas para a
conservação da bebida. Durante a jornada, estudantes, professores e
pesquisadores dedicados à temática da vitivinicultura podem dar
visibilidade aos seus trabalhos.
A OIV é um organismo
intergovernamental de caráter técnico-científico, com competência
reconhecida no campo da videira, vinho, bebidas à base de vinho, uvas de
mesa, uvas passas e outros produtos derivados da uva e do vinho.
Atualmente, reúne 39 países, entre eles o Brasil. A organização visa a
ser referência técnica e científica mundial para a vitivinicultura.
Nesta segunda feira, deu inicio ao CURSO DE MANEJO DE CAPRINOCULTOR DE
CORTE, com o apoio do STTR DE ANGICOS e SEVERINO DA APASA.
O curso foi contemplado na comunidade cabugi, e é realizado pelo o
SENAR, e teve inicio nesta segunda dia 29, e terminara sexta feira.
Esses cursos profissionalizantes são de extrema importância para o bom desenvolvimento nas atividades agropecuária.
De acordo com o ministrante do curso - SEVERINO, este curso é muito
rico, pois vamos trabalhar na parte teórica e na parte pratica, e esta
comunidade tem um potencial forte em caprinos, então vamos fazer um bom
trabalho para o desenvolvimento destas famílias em suas propriedade.
O curso exige ter inscritos no máximo 15 pessoas, e foi atingido a meta,
estão sendo qualificados 15 agricultores e agricultoras neste curso.
inicio do curso
Ministrante do curso - Severino
publico presente
momento das aulas teorica
explicações sobre caprinocultura
local do curso, Escola do Cabugi, ao lado da BR 304, Proximo ao Cabugi
Incra no Rio Grande do Norte tem novo superintendente
Superintendente José Leonardo Bezerra é servidor do Incra há 34 anos
No seminário interno de agosto, realizado ontem no auditório da
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o
tema foi a importância da compostagem de material para a produção de
adubo orgânico. A apresentação foi feita pelo pesquisador Aldo Arnaldo
de Medeiros, que usou ilustrações e citações bibliográficas sobre o
tema.
Segundo o pesquisador, a compostagem é uma atividade biológica
decorrente da decomposição aeróbica de resíduos orgânicos por populações
microbianas e quimiorganotróficas. A população biológica é formada por
bactérias, fungos e outros organismos. A condição da compostagem
depende da biodegradação, que pode ser mais rápida, lenta ou resistente.
Antes de iniciar a palestra, o gerente do Laboratório da EMPARN,
Alfredo Osvaldo Dantas de Azevedo, fez a apresentação da equipe dos
profissionais e dos serviços oferecidos, como a análise de solo, água,
adubo e plantas. O laboratório já está em operação na sede do Jiqui com
novos equipamentos.
O
Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 82,3 milhões para a
execução de obras que vão garantir o abastecimento de água a mais de
370 mil pessoas nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Os recursos
emergenciais são destinados à construção de adutoras de engate rápido em
municípios atingidos pela seca e estiagem.
Do valor total,
aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da
adutora de Caicó (RN), que vai beneficiar quase 88 mil pessoas no
estado, e mais de R$ 40 milhões na implementação de dez sistemas
adutores em municípios cearenses, favorecendo mais de 282 mil
habitantes. Ao todo, as tecnologias de abastecimento irão garantir o
atendimento de famílias em 16 cidades.
Os recursos são parte do
crédito extraordinário – no valor de R$ 789,9 milhões – liberado por
meio de Medida Provisória em favor do Ministério da Integração Nacional
no início de agosto. O valor já se encontra disponível para o
Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs), responsável pela
construção das adutoras.
Adutoras As obras no Ceará vão
beneficiar a população dos municípios de Pereiro, Uruoca, São Luiz do
Curú, São Gonçalo, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Ocara, Morada Nova,
Chorozinho, Orós e Jaguaribara. Já a adutora de Caicó irá abastecer as
cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Caicó e Timbaubá dos
Batistas.
O repasse de recursos emergenciais foi autorizado pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da
Integração, após análise dos Planos de Trabalho apresentados pelos
estados. As ações visam restabelecer o atendimento de centros urbanos
que tiveram seus sistemas de abastecimento de água comprometidos após o
prolongado período de seca que afetam as regiões.
Os recursos para ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos da seca são complementares às ações dos estados e municípios.
Sendo organizado Laboratório de Estudos Rurais da UFRN, o VII
Encontro da Rede de Estudos Rurais tem como tema central ´Olhares
conflitantes sobre o mundo rural: territorialidades, conhecimentos e
ações de desenvolvimento´ e ocorre no período de 29 de agosto a 1 de
setembro, a partir das 14h no Auditório da Reitoria da UFRN.
A escolha deste tema está fundamentada na necessidade de se
aprofundar a compreensão e a análise em torno das distintas e
divergentes concepções de mundo rural que vem sendo construídas e
expressas pelos diferentes atores sociais. Além disso, visa reunir
pesquisadores, estudiosos de distintas formações disciplinares e
interessados nas diversas temáticas relacionadas ao mundo rural.
Nessa edição do Encontro pretende-se aprofundar a compreensão e a
análise das concepções do mundo rural que vêm sendo construídas e
expressas pelos diferentes atores sociais. As mesas temáticas abordarão
desde processos de formação e gestão de políticas públicas até o acesso
aos recursos, além das iniciativas da agricultura empresarial, que
incidem de forma diversa sobre os territórios e suas populações rurais,
camponesas e povos tradicionais.
Para maiores informações acesse: http://www.redesrurais.org.br/7encontrorede/
Postado por: Marcelo Abdon
Água Doce chega aos moradores de Aningas
Jorge Henrique
Comunidade recebe sistema
Em
algumas áreas do semiárido, como nessa comunidade sergipana, a água
costuma apresentar quase a metade da salinização da água do mar.
ELIANA LUCENA
As 120 famílias do povoado de Aningas, em Sergipe, município Nossa
Senhora da Glória, a partir de agora terão água dessalinizada, levada
pelo Programa Água Doce, uma ação do Ministério do Meio Ambiente na
região do semiárido. O ministro Sarney Filho já anunciou que o programa
será expandido a outras localidades que enfrentam, além dos efeitos da
seca, a presença de água salinizada em poços e açudes.
Em meio à grande expectativa da população de Aningas sobre o programa
Água Doce, o secretário de Recursos Hídricos do MMA, Ricardo Soavinski,
afirmou na sexta-feira (26/08), ao inaugurar as instalações do
dessalinizador, que a primeira fase do programa está beneficiando 1.988
famílias em dez estados: Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte,
Ceará, Bahia, Maranhão, Minhas Gerais, Pernambuco e Piauí.
“A meta do governo é instalar, em todo o semiárido, 1,2 mil
dessalinizadores”, anunciou o secretário. Cada sistema custa em torno de
R$100 mil. Ele também ressaltou que o MMA quer incluir a educação
ambiental nas ações do programa e que discute o uso de energia solar,
entre outras iniciativas.
O evento realizado na praça do povoado contou com as presenças do
secretário de Meio Ambiente de Sergipe, Olivier Ferreira das Chagas,
parceiro do programa; do coordenador Nacional do Programa Água Doce
(PAD), Renato Saraiva Ferreira; e da coordenadora estadual, Patrícia
Prado Cabral de Souza, entre outras autoridades. As
crianças da Escola Municipal Deputado Euvaldo Diniz, depois de muita
expectativa, provaram pela primeira vez a água dessalinizada. Todas
aprovaram o gosto e a aparência da água, potável e translúcida.
A diretora da escola municipal, com 220 alunos, Maria José Ilma,
comemorou a chegada da água doce. “Desde o início do ano não chovia
aqui, por isso, a rotina é terrível para toda a comunidade, que é
obrigada a comprar a água de caminhões pipa, já que a prefeitura não
consegue atender à demanda”, explicou.
O coordenador do Água Doce, Renato Saraiva Ferreira, defendeu a
importância do programa, ao explicar que a água encontrada em poços,
como é o caso de Aningas, tem quase a metade da salinidade da água do
mar. SEDE DO GADO
Morador do povoado Fortaleza, o próximo a ser atendido pelo programa,
José Bernardo Correia falou das dificuldades, citando o sofrimento do
gado. “Sem chuva e com o preço cobrado pelos carros-pipa, o jeito é
oferecer a água do poço ou açude. O gado chega, cheira e vai embora.
Fica até cinco dias sem beber e só então aceita a água salgada”,
lamenta.
Pai de um menino de 1 ano, Gilmar Nunes contou que o povoado costuma
ficar de sete a oito meses sem água a cada ano. “O calor seca o açude
rapidamente, e com esta seca prolongada no Nordeste somos obrigados a
pagar de R$ 50 a R$ 100, dependendo do local de onde a água é trazida
pelos caminhões”, contou. Gilmar também se queixa da qualidade duvidosa
da água, já que são freqüentes os casos de doenças que causam diarréia e
vômito.
O acordo que cada comunidade firma com o programa Água Doce
estabelece o fornecimento de 40 litros diários de água a cada família.
Ao mesmo tempo, as famílias são orientadas a utilizar a água,
preferencialmente, para beber, cozinhar, escovar os dentes e dar banho
em recém-nascidos.
As famílias do município Aningas contribuirão com um valor de R$ 10
por mês, sendo R$ 5 para o fundo de reserva e R$ 5 para o operador do
sistema. Os recursos arrecadados ficam sob a responsabilidade de três
membros do grupo gestor escolhido pela comunidade. Em outras comunidades
mais carentes, o programa assume os custos de manutenção. USO SUSTENTÁVEL
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ricardo Soavinski (segundo à esquerda),
pediu à comunidade de Aningas o compromisso de cuidar do equipamento e a
seguir as orientações que foram passadas a quatro pessoas do povoado.
Elas ficarão responsáveis pela operação e manutenção do dessalinizador.
“Precisamos ampliar os programas que promovam o uso sustentável da
água”, defendeu.
Soavinski também destacou a importância do programa para a Política
Nacional sobre Mudança do Clima. “Por reduzir as vulnerabilidades no que
diz respeito ao acesso à água, o Programa Água Doce é considerado uma
medida de adaptação às mudanças climáticas causadas pelo aquecimento da
terra”, disse.
Estudos mostram, segundo citou, que a variabilidade climática na
região poderá aumentar, com a ocorrência de estiagens mais severas.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):
Brasil diversifica exportações de gado para a Turquia
A partir de agora, país pode embarcar para aquele mercado bovinos destinados ao abate, além de animais para engorda
Bovino brasileiro terá maior participação no mercado turco (Sílvio Ávila/Mapa)
O
Brasil vai diversificar e ampliar as exportações de gado para a
Turquia. Nesta segunda-feira (29), os dois países concluíram a
negociação para o estabelecimento de protocolo sanitário específico para
exportação de bovinos destinados ao abate imediato. A expectativa do
setor exportador brasileiro é embarcar, até o final deste ano, cerca de
100 mil cabeças para abate naquele país.
O acordo é resultado de
negociações entre o Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e as autoridades
veterinárias turcas. O protocolo é vantajoso para ambas as partes,
porque exigirá um número menor de exames, além de reduzir o período de
quarentena. Isso, assinala o departamento, diminui o custo de produção.
Há
também, assinala a DSA, a tendência de que essas exportações agreguem
valor, porque os animais a serem embarcados deverão ser machos
“terminados”, com peso superior a 450 quilos.
“A homologação deste
novo acordo zoosssanitário só foi possível por causa do reconhecimento,
pelo Serviço Veterinário Turco, da credibilidade e eficiência da
certificação veterinária firmada pelo Mapa, responsável por atestar o
fiel cumprimento dos requisitos sanitários estabelecidos para importação
de gado pela Turquia”, ressalta o diretor do DSA, Guilherme Marques.
O
Mapa quer diversificar ainda mais o comércio de animais e seus produtos
com a Turquia. “O DSA está promovendo gestões junto ao Serviço
Veterinário Turco para que o Brasil possa exportar produtos como
embriões, sêmen e carne bovina”, diz Marques. Acordo para venda de gado de engorda
O
protocolo estabelecido nesta segunda-feira decorre de acordo feito
entre o Mapa e as autoridades veterinárias turcas, em agosto de 2015,
para exportação de gado destinado à engorda no país euro-asiático.
O
acordo firmado no ano passado possibilitou ao Brasil retomar, em 2016,
as exportações de bovinos para o mercado turno. De janeiro a junho deste
ano, o país embarcou 86.005 cabeças para a Turquia, avaliadas em cerca
de US$ 50 milhões.
O fechamento do acordo em 2015 foi comemorado
pelo segmento exportador de gado, já que permitiu compensar as enormes
perdas em decorrência da crise econômica Venezuela. Até o fim de 2014, o
mercado venezuelano era o principal parceiro comercial do Brasil na
compra de gado vivo, chegando a representar mais de 90% do total volume
das exportações brasileiras.
A partir deste ano, a Turquia se
consolidou como principal cliente brasileiro, tendo sido responsável
pela importação de 61,8% dos bovinos exportados pelo nosso país.
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Dia do Vaqueiro é comemorado em todo o Brasil
O
dia 29 de Agosto entrou para o calendário das comemorações nacionais
como dia do vaqueiro em 2008, quando a data foi instituída através da
lei federal 11.797/08.
A atividade presente especialmente na região Nordeste, existe há
muito tempo, mas só recentemente foi reconhecida como profissão. Em
2013 a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que regulamenta a
profissão de vaqueiro no País.
De acordo com a legislação vaqueiro é o profissional que trata,
maneja e conduz animais como bois, cavalos e outros de pastoreio.
A lei define ainda como papel desse profissional o treinamento de
animais para eventos esportivos. Essa é uma das conquistas da
categoria.
A figura do vaqueiro é icônica no Brasil. Para o Nordeste é
indiscutivelmente, um símbolo de resistência e tradição. As homenagens
aos vaqueiros acabam acontecendo ainda em outras datas.
Em Pernambuco, por exemplo, o dia estadual do vaqueiro é celebrado em
02 de Agosto. Já o terceiro domingo do mês de Julho é lembrado como
dia do Vaqueiro Nordestino .
IV Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos: prazo para envio de trabalhos foi prorrogado para 09/09
Para
isso, é preciso estar inscrito. Se você ainda não garantiu a sua
participação no evento, inscreva-se agora e assegure a sua presença em
minicursos e outros eventos paralelos.
O
prazo para envio e submissão de trabalhos para o IV Congresso Brasileiro
de Recursos Genéticos (CBRG) foi prorrogado para o dia 09 de setembro
de 2016. Promovido bienalmente pela Sociedade Brasileira de Recursos
Genéticos (SBRG), o evento que acontece este ano entre os dias 8 e 11 de
novembro, em Curitiba, PR, é o principal fórum de discussão do avanço
do conhecimento científico e de novas tecnologias para a conservação e
uso de recursos genéticos. Vale lembrar que para apresentar trabalho no
Congresso, é necessário estar inscrito. A inscrição dá direito também à
participação nos minicursos e na Feira Nacional de Guardiões da
Agrobiodiversidade, que acontece paralelamente ao evento. Informações
sobre inscrições e as normas para envio de trabalhos estão disponíveis
no site: http://www.cbrg2016.com.br/
O IV CBRG conta com a
parceria do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) e tem como tema
central "Recursos genéticos no Brasil: a base para o desenvolvimento
sustentável". O objetivo é reunir pesquisadores, professores, estudantes
de graduação e pós-graduação, técnicos, extensionistas, agricultores,
empresários, entre outros segmentos da sociedade, para discutir a
conservação e o uso sustentável de recursos genéticos de plantas,
animais e microrganismos.
A realização da Feira Nacional de
Guardiões da Agrobiodiversidade paralelamente ao Congresso é uma
iniciativa inédita desta quarta edição. Dentre as várias formas de
conservação da agrobiodiversidade, destaque deve ser dado à conservação
feita pelos agricultores, denominados guardiões porque conservam
recursos genéticos por iniciativa própria. "O trabalho desenvolvido
pelos guardiões da agrobiodiversidade representa uma imensurável
prestação de serviço à sociedade, com benefícios para as atuais e
futuras gerações", destaca o presidente da Sociedade Brasileira de
Recursos Genéticos e pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, Marcos Gimenes.
Por isso, a
comissão organizadora do IV CBRG, reconhecendo a importância deste
trabalho, incluiu pela primeira vez a Feira na programação do Congresso.
O objetivo é valorizar e divulgar os trabalhos de conservação
realizados pelos agricultores guardiões para a sociedade brasileira.
Além da Feira, acontece também paralelamente ao evento, o III Workshop de Curadores do Brasil.
Mosca-do-estábulo provoca morte de gado em cinco estados brasileiros
Criadores estimam prejuízos de mais de R$ 1 bilhão por ano. Proliferação tem relação direta com resíduos de usinas de açúcar e álcool.
A mosca-dos-estábulos prejudica criadores de gado de pelo menos cinco
estados brasileiros. Os prejuízos são estimados em mais de R$ 1 bilhão
por ano. A proliferação explosiva da mosca tem relação direta com os
resíduos gerados pelas usinas de açúcar e álcool.
O comportamento dos animais é típico. Eles ficam aglomerados para
esfregar o corpo uns nos outros. Os rabos não param. Essa tentativa de
coçar as patas intensifica o ataque das moscas.
“Fica num tormento. Não tem sossego. É desse jeito, andando pra lá e
pra cá, debaixo de árvore, se coçando”, diz Isaías Martins,
administrador de fazenda.
Esse também é um tormento para os criadores. “A gente não sabe nem o
que faz. Você vem aqui botar bezerro para mamar no meio do dia e não
consegue. A mosca não deixa. Pica a gente, pica o bezerro. Fico com dó
do gado. Isso é revoltante pra gente”, diz David Fred Tolói, produtor de
leite.
A mosca-dos-estábulos, que tem o nome científico de stomoxys
calcitrans, é muito parecida com a mosca doméstica. Mas esse inseto é
hematófago, ou seja, alimenta-se de sangue. “É uma praga. Vê sangue, ela
vem mesmo. Desse jeito eu nunca tinha visto”, completa Martins.
A mosca sempre existiu. Mas, com boa higiene e sem acúmulo de matéria
orgânica, nunca foi grande incômodo. Porém, infestações maiores podem
causar redução de até 50% na produção de leite e de 10% a 30% no ganho
de peso dos animais.
O pecuarista José Quirino diz que os animais da propriedade estão
emagrecendo. É o caso das novilhas, por exemplo. “Perdeu muito peso.
Média de 30 quilos cada uma. Gado novo, gado sadio, pasto à vontade, só
que não conseguia comer. Esses são dois touros caros. Eles enxugaram
muito. Emagreceram muito. Sentiram muito as moscas”, lamenta.
Há dois anos, a fazenda de produção de leite no município de Planalto
tinha 120 vacas de boa qualidade, estabuladas. Mas, o dono desistiu de
brigar contra as moscas. Ele vendeu quase todos os animais e o
sofrimento dos poucos que restaram é visível.
Uma das vacas tem ferida aberta pelas moscas. Ela estava prenha, mas
perdeu o bezerro, como outras duas. “Não tem como proteger. Elas atacam.
Onde estiver, elas tão atacando. Vem atrás do sangue”, explica Martins.
Como as moscas também atacam outros animais, a situação do chiqueiro é
desoladora. Os animais ficam enfraquecidos e com feridas cobertas pelos
insetos. Uma nuvem de moscas se mantém sobre a porca cheia de
leitõezinhos para amamentar.
“O cachaço está quase morrendo e terá de ser sacrificado. Pesava 150
quilos. Hoje, nem sei quanto pesa. A mosca acabou com ele. Não come. A
mosca não deixa ele comer", diz Martins.
O administrador da fazenda conta que o patrão dele até insistiu
bastante com o leite. Só desativou o local quando viu a produção cair de
1,8 mil para 800 litros por dia. O tanque está à venda. A maior parte
da terra acabou arrendada para o plantio de cana. Uma ironia, já que o
problema da mosca tem relação com as lavouras que dominam a região, ou,
mais exatamente, com a aplicação de vinhaça, um resíduo da produção de
álcool nas usinas usado como ferti-irrigação.
“Hoje, a vinhaça tem uma legislação que atende à questão do meio
ambiente. Não se imaginava que esse problema da vinhaça fosse atacar a
questão das moscas. Às vezes, a quantidade está dentro da lei perante a
parte do meio ambiente. Mas ainda é muito para a questão da mosca”,
explica Bruno Pereira, veterinário da CATI.
O Plano de Aplicação de Vinhaça – PAV, criado pela Empresa de Controle
Ambiental Paulista – CETESB prevê um limite máximo de 150 mil litros por
hectare, que nem sempre é respeitado. “A gente vê com os produtores que
existem pontos que ficam de 15 a 20 dias no mesmo lugar jogando vinhaça
sem parar. Isso é errôneo. O principal que leva à mosca é o empoçamento
da vinhaça”, alerta Pereira.
A produção de cada litro de álcool gera até 15 litros de vinhaça.
Deslocar constantemente os equipamentos para distribuir bem a aplicação
gera despesas adicionais para as usinas. “Agrega muito custo na cadeia
produtiva. Então, a gente não sabe. É mais fácil se livrar da vinhaça
rapidamente”, completa o agrônomo.
A mosca não era um grande problema no tempo da colheita manual da cana,
com queimadas. Com a colheita mecanizada, a palhada passou a ficar no
solo. É boa para o solo, mas também favorece a mosca por ser matéria
orgânica. Combinada com a vinhaça jogada nos plantios, principalmente em
quantidade excessiva, forma o que os técnicos chamam de uma mistura
explosiva.
O ideal, além de controlar o volume de vinhaça, é escarificar o solo,
incorporando a palha, para que o líquido se infiltre rapidamente, sem
empoçar. Mas isso também custa dinheiro.
No amanhecer na propriedade do produtor de leite David Fred Tolói, com a
temperatura abaixo dos 20ºC, as moscas não são problema. Mas durante o
dia elas perturbam as vacas e derrubam a produção.
“Caiu 50% porque as vacas não vai pastar, fica amontoada o dia inteiro,
batendo, tocando mosca. Toca para o pasto, ela não quer ir, com medo da
mosca. Bastante vezes pensei em desistir, mas a gente tem que insistir.
A gente estava aqui primeiro do que as usinas. A gente tá aqui de
quando nasceu. A usina chegou há oito anos. Eles que tão culpado, não a
gente”, diz Tolói.
Nos últimos anos os surtos da mosca se intensificaram no Brasil. Um
levantamento da Embrapa indica que nos últimos três anos eles atingiram
áreas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul. O diretor técnico regional da Extensão Rural Paulista –
CATI, diz que o problema ainda pode ser considerado recente.
“É um problema novo. Não se conhecia o ciclo da mosca com essa explosão
depois do advento da vinhaça, das usinas sucroalcooleiras. Então,
precisa de um tempo de estudo para isso”, diz Sidney Martins.
O gerente regional da CETESB não concorda. “Oito anos, realmente, é
muito tempo. São problemas cíclicos. Todo mundo tem que ficar alerta. O
problema é que não pode deixar baixar a guarda. O problema é
recorrente”, diz José Benitez de Oliveira.
Só no último ano, problemas com resíduos das usinas levaram a 40
autuações por parte da CETESB em todo estado, incluindo outro tipo de
material gerado na filtragem do caldo da cana. A chama torta de filtro é
sólida, mas tem até 80% de umidade. Por isso, exige cuidados.
“O adequado é você fazer a compostagem desse material, que é um
processo que demora 60 dias. Esses resíduos são revolvidos para possível
aplicação na lavoura. A outra opção é a aplicação desses resíduos de
forma imediata. Não havendo estocagem por muito tempo desse material”,
explica Oliveira.
Nada do que se vê em um depósito, diz o técnico da CETESB. As plantas e
cogumelos crescem à vontade em montes de torta, uma situação passível
de advertência ou até multa.
Não muito longe do depósito, ocorrem outras situações favoráveis à
proliferação das moscas. Há vazamentos em tubulações de vinhaça, canais
de distribuição sujos, sem manutenção, com muita matéria orgânica úmida
acumulada, ideal para a criação das larvas. “São situações pontuais que
devem ser atacadas pela usina no dia-a-dia. Ela deve dispor de um
sistema das pessoas verificarem isso”, diz Oliveira.
Segundo os técnicos, há prazos diferentes para a adequação das usinas.
Existem as mais avançadas e as mais atrasadas no combate à mosca.
Algumas buscam soluções localizadas, como a aplicação de produtos nas
propriedades.
“A pulverização vai incidir sobre moscas adultas. A curto prazo, pode
ser que ela resolva um pequeno surto. Mas não é uma medida
economicamente viável, principalmente para quem produz leite, por
questão de resíduo, ficar sempre pulverizando. O interessante é você
controlar a reprodução dela”, diz veterinário.
Para isso, é necessária uma ação integrada. O Ministério Público na
região abriu um inquérito sobre o assunto e tem convocado reuniões com
todos os interessados. A ideia é chegar a um compromisso entre eles, o
chamado Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
“Nós pretendemos, de uma forma mais definitiva possível, sanar esse
problema. As partes envolvidas assumirem suas responsabilidades na
resolução do problema. A gente conseguir de forma definitiva a longo
prazo equacionar essa questão”, diz o promotor Felipe Ventura de Paula.
As duas usinas que atuam na região do noroeste paulista não atenderam
aos pedidos de entrevista da reportagem. Estima-se que, multiplicados
pelo Brasil, prejuízos para os produtores cheguem a mais de R$ 1 bilhão
por ano.
A próxima reunião convocada pelo Ministério Público, para discutir o
assunto, está marcada para o dia dois de setembro no fórum da cidade de
Buritama.
Agricultores de perímetros irrigados também serão beneficiados com a MP que repactua dívidas
Mais
de 9,7 mil agricultores dos projetos irrigados geridos pela Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
foram incluídos no texto da Medida Provisória 733/16, que estabelece
normas para a repactuação e liquidação das dívidas de produtores rurais
com débitos já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Ainclusão
dos irrigantes, cujos débitos com a tarifa K1 e a titulação de lotes
ultrapassam os R$ 200 milhões, teve atuação determinantes da presidente
da Codevasf, Kênia Marcelino, junto aos ministérios da Fazenda e da
Integração Nacional, e ao Congresso Nacional. A MP foi aprovada semana
passada em comissão mista no Congresso e segue para aprovação do
plenário da Câmara de Deputados. Depois, será submetida ao plenário do
Senado. De
acordo com levantamento feito pela Área de Gestão de Empreendimentos de
Irrigação da Codevasf, o valor total de débitos vencidos até 31 de
julho de 2016 referentes ao K1 chega a R$ 52,4 milhões e à titulação de
lotes é de cerca de R$ 153,3 milhões, incluídos juros e multas,
totalizando R$ 205,7 milhões. São mais de 9,7 mil irrigantes
inadimplentes nos perímetros irrigados administrados pela empresa, tanto
familiar quanto empresarial.
Governo federal discute Reservas da Biosfera
Paulo de Araújo/MMA
José Pedro (centro) preside o Conselho
Após
oito anos, Comissão retoma os trabalhos e avalia a situação das áreas
brasileiras reconhecidas pela Unesco por sua importância para o planeta.
O governo federal retomou as atividades da Comissão Brasileira do
Programa Homem e Biosfera – Cobramab. Nessa quinta-feira (25/08), a
Comissão se reuniu em Brasília, pela primeira vez em oito anos, para
avaliar o histórico de ações realizadas e discutir desafios futuros, a
partir de relatos sobre as sete Reservas da Biosfera nacionais.
Reservas da Biosfera (RBs) são áreas de ecossistemas terrestres e
marinhos reconhecidas internacionalmente como importantes para a
conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável.
Existem 669 Reservas da Biosfera, em 120 países. No Brasil, elas são:
Mata Atlântica (a primeira a ser criada, em 1991), Amazônia Central,
Caatinga, Cerrado, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Pantanal e
Serra do Espinhaço.
A Comissão tem a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar as
atividades ligadas à participação brasileira no MaB – Programa Homem e
Biosfera (Man and the Biosphere), criado como resultado da Conferência
sobre a Biosfera, realizada pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, em setembro de 1968.
É a instância que define as Reservas da Biosfera em todo o mundo.
As RBs são o principal instrumento do Programa MaB e compõem uma rede
mundial de áreas voltadas à pesquisa cooperativa, conservação do
patrimônio natural e cultural e promoção do desenvolvimento sustentável.
Para tanto, devem ter dimensões suficientes, zoneamento apropriado,
políticas e planos de ação definidos e um sistema de gestão que seja
participativo, envolvendo os vários segmentos do governo e da sociedade.
ESFORÇOS
No Brasil, a Cobramab foi instituída pelo Decreto 74.685, de 14 de
outubro de 1974, alterado pelo Decreto de 21 de setembro de 1999, e sua
presidência cabe a um representante do Ministério do Meio Ambiente. A
instância volta à ativa sob a liderança do secretário de Biodiversidade e
Florestas, José Pedro de Oliveira Costa.
Para ele, a volta da Comissão representa o esforço para a melhoria e
expansão do MaB no país, por meio do diálogo e da conexão entre os
envolvidos. “É um impulso novo, um momento histórico apoiado com
entusiasmo pelo ministro Sarney Filho”, afirmou.
“A retomada da COBRAMAB significa o fortalecimento da agenda de
Reservas da Biosfera por parte do MMA”, avalia a diretora do
Departamento de Áreas Protegidas do Ministério, Moara Giasson. TÍTULOS AMEAÇADOS
No retorno aos trabalhos, coube à Comissão aprovar os Planos de Ação e
a estrutura de gestão das Reservas da Biosfera do Cerrado e da
Caatinga, cujos títulos estavam ameaçados, de acordo com a avaliação da
Unesco para o Relatório de Revisão Periódica, instrumento enviado pelas
RBs a cada dez anos.
“A Unesco solicitou o Plano de Ação e a definição clara do sistema do
Conselho de Gestão de ambas”, explica a analista ambiental Daline
Pereira. Segundo ela, a expectativa da Comissão é positiva. “Acreditamos
que ao reportar adequadamente as informações solicitadas pela Unesco as
pendências estarão sanadas e, com elas, o risco de perda dos títulos
das duas reservas brasileiras”, diz. O prazo para envio dos documentos é
até 30 de setembro.
A Comissão aprovou, também, moções de apoio à criação das unidades de
conservação do Boqueirão da Onça-BA e à ampliação do Parque Nacional da
Chapada dos Veadeiros.
PATRIMÔNIO NACIONAL
A Cobramab também se colocou a favor da aprovação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 504/10), que tramita no Congresso Nacional e
inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados Patrimônio
Nacional. O título busca contribuir com a preservação do meio ambiente e
a melhoria da qualidade de vida da população dos dois biomas.
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e um dos biomas mais
ameaçados do planeta. A Caatinga é o único exclusivamente brasileiro e
foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do mundo, ao
lado da Amazônia e do Pantanal.
Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a
Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.
Além dos gestores do MMA, participaram da reunião da Cobramab
representantes da Unesco, dos Ministérios da Educação; Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações; Planejamento, Orçamento e Gestão;
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); das
Confederações Nacional da Indústria (CNI) e Nacional da Agricultura
(CNA); entidades ambientalistas e científicas e; da sociedade civil.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
SENAR NOTÍCIAS
Programa da Bovicocultura de Leite terá apoio de técnicos
Educadores do SENAR/RN ligados ao
programa de Qualificação e Assistência Técnica Continuada para o
Fortalecimento da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar
realizaram, na manhã desta quarta-feira (24), um encontro de preparação
para atuar junto aos cinco polos beneficiados. São aproximadamente 400
famílias envolvidas no projeto lançado oficialmente no último dia 24 de
julho. O trabalho deles começa em setembro.
Esses técnicos darão suporte ao trabalho
dos supervisores que já estão em campo nos polos de Caicó,
compreendendo, além do município do mesmo nome, Jardim do Seridó,
Jucurutu e Serra Negra; Currais Novos, compreendendo Acari, Cruzeta,
Currais Novos e Florânia; Angicos, compreendendo Afonso Bezerra, Angicos
e Santana do Matos; Potengi, compreendendo Riachuelo, Lagoa de Velhos,
São Paulo do Potengi e São Pedro e, finalmente, o Polo Oeste Potiguar,
compreendendo Alexandria, Antônio Martins, Caraúbas, Apodi e Rafael
Fernandes.
Além do gestor do programa, Diego
Holanda, participaram do encontro aberto pela pedagoga Heloisa Melo, os
educadores Guilherme Kramer (polo de Angicos); Marcela Maximiliana
(Caicó); Emanuela Moura (Potengi); Iasson Júnior (Currais Novos);
Miguel Ferreira (Amgicos); Daniel Correia (Potengi); Jorge André
(Potengi), tendo como supervisores Caio Galtieri e Kaled Salim, da
Administração Regional, em Natal.
IFRN é 1° órgão a cumprir percentual mínimo de compras da agricultura familiar
PAA
Produtos serão comprados por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.
Brasília –
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte (IFRN) é o primeiro órgão da União a cumprir integralmente o decreto
que determina o percentual mínimo de 30% de aquisições de alimentos da
agricultura familiar para a administração pública federal. A compra dos
produtos será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
No total, serão investidos R$ 624,8 mil na compra de hortifrúti,
lácteos, ovos, panificados e polpas de frutas para atender os
refeitórios dos 20 campi do IFRN. Esse valor correspondente a 31,7% do
orçamento do instituto para aquisição de alimentos no ano de 2016.
Podem participar da chamada pública
agricultores familiares, cooperativas, associações que possuem
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O programa movimenta o comércio
local, reduz a pobreza no campo e incentiva a oferta de alimentos mais
saudáveis e de qualidade diretamente do campo. Os interessados em
fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar os documentos de
habilitação e proposta de venda até o dia 31 deste mês.
“Temos o primeiro órgão da administração pública federal a atender
integralmente o decreto. Essa compra demonstra que a modalidade é viável
e, principalmente, importante para a agricultura familiar e para as
instituições”, destacou o secretário nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA),
Caio Rocha.
Segundo Flávia Roberta Monteiro, nutricionista do IFRN, a instituição
espera ampliar, com os recursos destinados para o PAA, a aquisição de
alimentos da agricultura familiar. “Já comprávamos estes produtos pelo
Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar]. O PAA veio fortalecer
esta aquisição. Para 2017, temos como objetivo efetuar novamente este
processo, sempre tentando aperfeiçoar e fortalecer esta modalidade de
compra”, afirmou.
O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$
20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já forneceu a
outras modalidades do PAA ou do Pnae. Já o limite para cooperativas ou
associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica, também por órgão
comprador. Ascom/MDSA
Merenda escolar: uma revolução para os agricultores familiares
O PNAE possibilita que milhares de estudantes da rede pública tenha acesso a alimentação de qualidade | Foto: Ana Lira
O
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das iniciativas
do Governo Federal mais bem vistas pelos agricultores e agricultoras
familiares do país. Vários estudos apontam para diversos avanços no meio
rural em função desta iniciativa, mas nem por isso os atores sociais
envolvidos deixam de apresentar críticas visando seu aprimoramento. A
principal preocupação atual é o risco de retrocessos com a entrada de
Michel Temer (PMDB) na presidência e suas ações em curso. A extinção do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, a nomeação dos novos ministros da
Educação e da Agricultura, este um expoente do agronegócio no Brasil, o
ex-senador Blairo Maggi também conhecido como Rei da Soja, e diversos
cortes e flexibilizações trabalhistas, são sinais nesse sentido.
Com o PNAE todos os alunos da educação básica matriculados em escolas
públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas, são
atendidos com recursos financeiros da União por meio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Programa foi implantado em 1955
com objetivo de contribuir para o desenvolvimento da aprendizagem e
melhoramento do rendimento escolar dos alunos, assim como a formação de
hábitos alimentares saudáveis. A partir de 2009, com a Lei nº 11.947,
30% do valor foram direcionados à compra direta de produtos da
agricultura familiar. Os valores repassados a cada dia por aluno variam
de R$ 0,30 do ensino fundamental, médio, jovens e adultos, a R$ 1,00
para creches e ensino integral. A sociedade acompanha e fiscaliza por
meio de Conselhos, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, dentre
outras instituições.
Em 2015 o FNDE repassou R$ 3,5 bilhões para beneficiar 42,6 milhões
de estudantes da educação básica, jovens e adultos. Ou seja, R$ 1,14
bilhão deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura
familiar – um avanço notável comparando-se com valores de 1955, ano de
sua criação quando foram atendidos 137 municípios e fornecidas refeições
somente a 85 mil crianças. Com a nova lei, conquista dos movimentos e
agricultores, sobretudo por meio do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea), foi possível aumentar os recursos
destinados à agricultura familiar (de R$ 9.000,00 para R$ 20.000,00 ao
ano, por agricultor), dentre outros avanços no novo marco institucional.
O FNDE informou, por meio da sua assessoria, que não houve mudanças nos
normativos que regem o PNAE desde 2015.
Se antes as crianças se alimentavam com enlatados cheios de
conservantes e comidas processadas, sobretudo por causa do poder das
grandes indústrias de alimentos, que sempre dominaram o setor com
produtos altamente calóricos e muito menos nutritivos, hoje é possível
ver no prato delas frutas, hortaliças, verduras, dentre outros produtos
saudáveis, inclusive regionais, que se perderam nos hábitos locais.
Merendeiras são estimuladas a aproveitar melhor os alimentos, graças à
capacitação promovida por organizações locais, e o meio ambiente é
conservado de forma mais sustentável. Segurança Alimentar
De acordo com Maria Emília Pacheco, presidenta do Consea, a proposta
do PNAE está ancorada na visão de direitos ao relacionar saúde,
alimentação, direito dos agricultores e ecologia, incorporando questões
estruturais e culturais do sistema alimentar. “Em 2013, 84% dos
municípios compraram diretamente da agricultura familiar e de suas
organizações, e 56% atenderam o percentual de compra mínima de 30%.
Cerca de 28% compraram menos do que 30% e 16% dos municípios ainda não
compraram da agricultura familiar. Essa informação mostra-nos um
processo evolutivo da democratização do acesso ao mercado
institucional”, afirmou Pacheco.
De acordo com o estudo realizado em 2010 pelo FNDE em parceria com o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as regiões sul e sudeste
lideram o ranking de compra da agricultura familiar. No sul, mais de 50%
dos municípios compram, enquanto no norte apenas 15%. Os principais
desafios são a falta de DAP¹ das organizações (557), dificuldade de
logística (1.094), falta de informação (701), etc. As hortaliças,
legumes e verduras, seguidas das frutas, lideram as compras. Maria Emília Pacheco, presidenta do Consea. Foto: Eduardo Sá
“As vendas de produtos agroecológicos ou orgânicos oriundos da
agricultura familiar deveriam ser livres da exigência da garantia da
conformidade orgânica através da certificação por auditoria ou dos
Sistemas Participativos de Garantia. É necessário também garantir um
diferencial de transferência de recursos do FNDE para que as prefeituras
exerçam a prioridade da compra desses produtos”, ressaltou Pacheco.
Para ela, a capilaridade das escolas mostra o enorme potencial do
PNAE para disseminar na sociedade os princípios da promoção da
alimentação adequada e saudável, e nos convoca a continuar enfrentando
os enormes desafios para a sua universalização. “Práticas de manejo são
estimuladas, resgatam-se conhecimentos tradicionais e práticas
alimentares, e ainda retiram-se da invisibilidade os sujeitos com suas
identidades, responsáveis pela conservação da biodiversidade”, concluiu.
A última Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo IBGE (POF
2008-2009), com dados sobre consumo individual, mostra que apenas 10
frutas correspondem a 91% do total das frutas consumidas pela população.
Portanto, o PNAE também contribui para a diversificação da produção com
alimentos típicos regionais e, consequentemente, para a soberania
alimentar e preservação dos biomas. Agricultura familiar e alimentação saudável
Maria Leia Borges dos Reis, de 47 anos, da comunidade Buritizal dos
Reis, município de Morros, no Maranhão, trabalha desde jovem com um
sistema agroflorestal no seu quintal. Tem várias plantas típicas, como
açu, juçara, sapucaia, bacuri, coco babaçu, dentre outras. No PNAE
trabalha especificamente com plantas medicinais e hortaliças, mas produz
também defensivos naturais, cria galinhas e tem de tudo um pouco.
“Tenho muito prazer na agricultura familiar, me traz mais saúde e
inspiração. Esse incentivo é uma honra, uma causa muito forte com muitos
desafios, mas dali tiramos nosso sustento. O PNAE influenciou na
produção e renda da família, porque antes só plantávamos para o consumo.
Conseguimos até comprar um veículo para levar os produtos que antes
estragavam pela distância”, disse. Dona Leia, da comunidade Buritizal dos Reis, município de Morros, no Maranhão. Foto: Arquivo Tijupá
Segundo a agricultora, os alunos recebem muito bem a merenda porque
já sabem que é de qualidade e não tem veneno, e as merendeiras já
adquiriram a mesma consciência. “No começo o poder público dificultou
muito sem dar prioridade aos pequenos produtores. Se não tivéssemos
acompanhamento dos técnicos da ONG Tijupá não teríamos conseguido.
Fizemos uma feira na praça São Bernardo para provar, já que não quiseram
ir a zona rural ver a produção. Com o PNAE garantimos nossa renda e
alimentação de qualidade para nós e aos alunos, com alimentos livre de
agrotóxicos e mais saborosos. Mas falta organização do poder público,
que muitas vezes atrasa o pagamento”, criticou. Região Sul como referência
Algumas organizações e movimentos da agricultura familiar na região
sul conquistaram espaços importantes no mercado de alimentos
agroecológicos e orgânicos. É o caso da Rede Ecovida de Agroecologia,
que desde 1998 conecta produtores, técnicos e consumidores no Rio Grande
do Sul, Santa Catarina e Paraná. Organizada em 28 núcleos, articula
cerca de 4,5 mil famílias na região e promove mais de 200 feiras
ecológicas. Atua em diversos campos da promoção da alimentação saudável,
inclusive na merenda escolar.
Quase 2.800 famílias da Rede são cadastradas no Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e entregam comida agroecológica e
orgânica ao PNAE, observou José Antônio Marfil, da Associação para o
Desenvolvimento da Agroecologia (AOPA), do Paraná. Segundo ele, o debate
no âmbito escolar sobre a alimentação causou também um questionamento
sobre a qualidade da comida. Merendeiras, agricultoras, cozinheiras,
nutricionistas, diretoras e secretárias discutindo o tema foi um grande
avanço nesse sentido. E com a Lei os agricultores e suas organizações
passaram a cobrar dos governos o direito de vender seus alimentos nas
chamadas públicas.
“Aquela conversa de que a agricultura familiar, em especial
agroecológica e orgânica, nunca iria conseguir por comida no prato ou
nas escolas é mentira. Tanto é que a AOPA fechou em 2010 um contrato de
R$ 69 mil para o PNAE, e em 2015 outro de R$ 4,6 milhões. Pulamos da
entrega semanal com média de 500 kg de produto para 25 toneladas
produzidas por agricultores agroecológicos. A Lei colocou o agricultor
familiar como grande fornecedor do produto limpo e mostrou que é
possível”, afirmou. Feira Agroecológica realizada pela AOPA. Foto: Arquivo Marfil Agroecológicos.
Nesse processo as entregas da AOPA ao PNAE só aumentaram: passaram de
60 agricultores para 1.500. A diversificação da produção acompanhou
esse ritmo: de 35 produtos pulou para 95 itens. As cozinhas para a
preparação do alimento saudável, por sua vez, saltaram de 5 para 25, a
maioria delas coordenadas por jovens e mulheres. São muitos reflexos
dessas iniciativas nos territórios: geração de renda, aumento da
autoestima, valorização dos jovens e mulheres, diminuição do êxodo
rural, etc.
“O PNAE trouxe uma perspectiva de vida, o jovem hoje pode pensar em
casar porque antes não tinha renda. Trabalhar, produzir, vender na
alimentação escolar, e criaram-se outros canais de comercialização. É um
grande avanço para toda a população, tanto para agricultores como para
os consumidores, que são as crianças. É uma revolução que está servindo
de exemplo para vários países. Uma lei que funciona e temos que manter,
apesar de ter muita gente querendo derrubar”, defendeu. Juventude e Agroindústria
A realidade da agricultora Amanda Beng Marfil, de 27 anos, moradora
de Bocaiúva do Sul, no Paraná, é igual à de muitas que entregam
alimentos ao PNAE. Relata que enfrentou muitas barreiras, sobretudo para
acessar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Mas desde 2010
trabalha numa agroindústria produzindo pães, tortas, cucas, bolachas,
doces de frutas e molho de tomate. Hoje vende em feiras, eventos dentro e
fora de sua propriedade e entrega em pequenas lojas e restaurantes,
além de acessar outras políticas.
“Só assim consegui continuar trabalhando com agroecologia, e tendo
uma renda exclusivamente do campo. É uma realidade de várias outras
agroindústrias da região, então foi um grande passo na autonomia dessas
pessoas. E fazendo parte desses programas fica mais fácil o acesso aos
financiamentos através do Pronaf, então é uma forma também de ter
condições de investir na propriedade, empreender, crescer, se
profissionalizar, porque haverá esse retorno”, afirmou.
Mas o teto estabelecido na Lei é questionado por muitos agricultores,
porque se para um camponês ganhar R$ 20 mil ao ano em alfaces é
vantajoso, por exemplo, aos que trabalham com produtos processados, cujo
custo de produção é muito maior, não é tão lucrativo. “Evoluiu muito na
questão da tomada de preço, mas é sempre aquém do que comercializamos
numa feira ou lojas. Oura questão é que acessamos apenas 30% da verba
que vem do governo federal, e a agricultura familiar e agroecológica tem
condições de produzir muito mais. Temos de entender que as nossas
crianças precisam comer alimentos cada vez melhores”, destacou.
Uma dificuldade que vem sendo superada na região sul mas ainda é
problemática noutras regiões, é a adequação dos cardápios às realidades
locais. Muitas vezes os alimentos listados pelas nutricionistas não
estão na localidade, então a Rede Ecovida vem promovendo cursos de
capacitação para estreitar esses laços e melhorar a qualidade dos
alimentos. “No início era um cardápio muito fixo e não se entendia
sazonalidade nem tinha muitos alimentos regionais. Mas hoje alinhamos um
cardápio de acordo com as plantações e resgatamos alimentos que não
eram mais utilizados no dia a dia das pessoas. Em relação à logística de
entrega, se a gente está organizado, faz parte de uma cooperativa ou
associação, fica mais fácil crescer. É muito difícil fazer a entrega nos
espaços de comercialização de alimentos, então quando centralizamos
esse processo se viabiliza ”, observou.
Dentro da Rede são estabelecidas muitas parcerias entre os
agricultores e organizações para reduzir o custo de produção, já que
legalizar e manter uma agroindústria é muito caro, e se alinhar às
rigorosas leis vigentes também não é simples. A inadequação das atuais
normas sanitárias ao modo de produção de base artesanal e familiar é uma
das principais barreiras ao acesso da agricultura familiar ao PNAE,
chegando a impedir que ovos, galinha caipira, derivados de leite, polpas
de frutas e pescado, por exemplo, sejam incluídos nesses mercados. Por
isso boa parte do tomate para fazer o molho da jovem agricultora é
fornecida por um parceiro, que pega parte desse produto final para
revender. “Conseguimos construir várias parcerias entre as
agroindústrias e os agricultores que plantam as verduras, assim é uma
forma de você agregar valor ao produto, não perder o excedente e
diversificar a sua lista de produtos para venda”, disse. Críticas dos assessores técnicos
Conversando com profissionais que desenvolvem esses projetos nos
territórios, percebemos são vistas muitas dificuldades em comum. Dentre
elas, a burocracia e a dependência dos agricultores familiares a
determinados atores do poder público local. Se o prefeito ou os
diretores do colégio não se identificam com a política, por exemplo,
vários entraves são estabelecidos na relação com o agricultor e no
repasse dos 30% das verbas. A logística de entrega, o preço dos
alimentos e o teto anual são outros pontos questionados.
“Amplo setor jurídico dos municípios e estados não compreende que o
preço não é um pregão. A burocracia e o entendimento do poder jurídico
de como fazer uma chamada é um problema, assim como dificuldades em
relação a secretarias ou nutricionistas em entender que é importante
colocar no cardápio produtos da sua região e não de outro estado”,
destacou Marfil. Produtos da agroindústria da jovem agricultora. Foto: Arquivo MArfil Agroecológicos
Muitos governos estaduais e municipais não investem recursos para
aumentar o montante repassado pela União, o que na visão dos técnicos
acaba ficando insuficiente para atender às necessidades dos
agricultores. O valor per capita estabelecido diariamente para cada
aluno é muito pouco, criticam, e por isso muitas vezes os agentes
políticos responsáveis acabam optando pelo produto convencional e não
orgânico. “Abastecemos vinte escolas por semana, é um trabalho grande
mas aprendemos a fazer. E outra questão é a assistência técnica (Ater) e
pesquisa, infelizmente na área da produção agroecológica praticamente
não existe. Começamos a discutir a necessidade de programas que fazem
isso, já temos programas a nível nacional de Ater e pesquisa. Estão
ocorrendo alguns avanços, mas temos muito a caminhar”, apontou o
técnico.
A ausência de controle social é outro ponto muito importante, no
sentido da falta de participação da sociedade e de informação para
monitoramento das execuções. De acordo com Carlos Pereira, da ONG
Tijupá, do Maranhão, poucos Conselhos de Alimentação Escolar (CAES), que
são compostos por pais, professoras, merendeiras e administrações
municipais, funcionam. “Estão realizando audiências para receber
propostas aos editais, isso é muito bom porque conseguimos reduzir a
entrada de elementos estranhos. Dá uma transparência maior e elimina
fraudes. Assim pessoas que não são agricultoras mas têm DAP podem ser
reveladas, e melhora o controle social. Nas audiências os agricultores
participam para fazer uma amostra dos seus produtos”, afirmou.
A articulação das organizações de apoio aos agricultores com os
diversos gestores também é fundamental. Sem a incidência de associações,
cooperativas e ONGs, dentre outras entidades, é quase impossível
acessar e gerenciar a política. “Os prefeitos e secretários muitas vezes
argumentam que não tem agricultura no município. Conseguimos derrubar
esse argumento colocando feiras agroecológicas. Para eles, é muito
interessante ficar com esses 30% nos seus esquemas. Vimos que além da
secretaria de educação, que é a executora, é preciso aproximar a
secretaria de agricultura, o pessoal da saúde e as CPLs (Comissões
Permanentes de Licitações), que vão elaborar os editais. O PNAE tem uma
legislação à parte para agricultura familiar na licitação, e muitos
gestores não entendem isso e acaba saindo do que está na norma”,
concluiu.
Muitas escolas ainda não têm infraestrutura adequada para o preparo
de alimentos, e estudos mostram que algumas sequer possuem água. Segundo
dados do Censo Escolar 2007, das quase 200 mil escolas públicas de
educação básica existentes no Brasil, 1.789 não possuem qualquer tipo de
abastecimento de água. No que se refere ao saneamento básico, quase 15
mil delas não possuem infraestrutura adequada. São questões que não
podem ser vistas como bloqueios para tornar o programa inoperante. Críticas à burocracia
O principal instrumento que identifica e qualifica os agricultores
familiares e também suas organizações em forma de pessoa jurídica para
acessar as políticas públicas é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O acesso a esse documento é muito criticado por todos os segmentos que
atuam nessa área, sobretudo os jovens e mulheres. Amanda Marfil promovendo um lanche agroecológico. Foto: Marfil Agroecológicos
“Muitas vezes é a Emater que emite a DAP, e há um déficit de
funcionários nesses estabelecimentos. Para fazer a minha demorei quase
um ano, porque não acreditavam que eu como mulher e jovem precisava,
achavam que eu podia entregar a produção junto ao meu pai. Mas eu queria
a minha autonomia, o direito de como agricultora ter a minha condição
de venda. Temos de ser muito persistentes para conseguir acessar essas
coisas. A partir do momento que você está dentro é muito mais fácil, mas
para entrar ainda é um processo muito difícil”, criticou a jovem
agricultora Amanda Marfil.
De acordo com assessoria da Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da
República, a DAP pode ser emitida para pessoa física e jurídica e é
feita por órgãos autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que pode ser um escritório
de Ater ou os próprios sindicatos de trabalhadores rurais. O número de
DAPs ativas por ano aumentou de pouco mais de um milhão para mais de
cinco milhões nos últimos onze anos, informou.
“Existem mais de 28 mil agentes emissores de DAP em todo o País. Caso
o sindicato ou associação mais próxima do agricultor ainda não emita o
documento, o produtor familiar precisa pedir ao estabelecimento que
entre em contato com o MDA. A emissão da DAP é totalmente gratuita, e
tem validade de três anos. Para obtê-la, é necessário apresentar
carteira de identidade e CPF – no caso de pessoas casadas, o cônjuge
também deve apresentar os documentos; possuir área rural de até quadro
módulos fiscais; ter como principal fonte de renda as atividades da
exploração da propriedade e possuir renda bruta anual de até R$ 360
mil”, informou o órgão.
As
crianças da Escola Municipal Deputado Euvaldo Diniz, depois de muita
expectativa, provaram pela primeira vez a água dessalinizada. Todas
aprovaram o gosto e a aparência da água, potável e translúcida.
USO SUSTENTÁVEL
