Como o agricultor pode se cadastrar para ter registro oficial de produção orgânica

 Redação Nordeste Rural

O governo federal tem estimulado, em parceria com entidades públicas e privadas, a difusão da agricultura orgânica com cursos de capacitação, promoção de feiras orgânicas para o escoamento dos produtos e certificação da produção. A certificação garante a origem e forma produtiva do alimento que chega ao consumidor, atestando que a produção está em harmonia com o meio ambiente.
A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação por auditoria, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação por auditoria ou participativa poderão utilizar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por organismos de avaliação de conformidade credenciados pelo Ministério da Agricultura. Eles são os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos produtos.
Os grupos de agricultores familiares que quiserem atuar na venda direta recebem uma declaração de cadastro emitida pelo Mapa. A prioridade desse sistema é empregar matéria orgânica e adotar boas práticas que harmonizem os processos biológicos. Os produtos orgânicos são provenientes de sistemas baseados em processos naturais.

As técnicas para obter o produto orgânico incluem manejo da matéria orgânica, uso de adubação verde e biofertilizantes, consórcio e a rotação de culturas, emprego de sementes crioulas ou de variedades mais resistentes e adaptadas e utilização de controle fitossanitário biológico, mecânico ou cultural. Estes fatores garantem a qualidade dos alimentos orgânicos.