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Estudo mostra que crédito fundiário aumenta a qualidade de vida de agricultor

Atualmente, existem dois modelos de reforma agrária no Brasil. O modelo tradicional, que consiste na desapropriação de terras improdutivas pelo Estado, e o modelo de mercado que consiste em o Estado financiar imóveis rurais para agricultores, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Governo Federal. Por meio destes dois artifícios o Estado visa desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem-estar das famílias e dos trabalhadores.

O estudo, Avaliação de impacto do programa nacional de crédito fundiário na região sul do Brasil (9,53 Mb - arquivo PDF), desenvolvido por Diego de Faveri Pereira Lima, da Esalq, originou-se de uma consultoria realizada para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos anos de 2007 e 2010, com as pessoas atendidas pelo Programa.

A pesquisa estruturou-se em duas fases: em 2007 foram entrevistadas 559 pessoas entre beneficiados pelo programa e não beneficiados. Em 2010, 475 pessoas , das entrevistadas em 2007, foram re-entrevistadas para comparar o bem-estar de ambos os grupos. Com estes grupos se verificou comparativamente a renda total dessas famílias, renda agropecuária, patrimônio e seu acesso à casa própria.

AUMENTO DA RENDA E CASA PRÓPRIA

Segundo Lima, estudo revelou que a renda das famílias beneficiárias do Programa cresceu 42,2%, entre 2007 e 2010, enquanto a renda das famílias não beneficiadas cresceu apenas 5,4%. Entre os anos de 2007 até 2010, outras 133 famílias que faziam parte do grupo de não beneficiados receberam o crédito (novos beneficiados pelo programa). Nestas famílias constatou-se um aumento de renda de 32%. A renda agropecuária destes beneficiados foi o componente que mais cresceu e explica em grande parte este aumento da renda total.

O acesso à casa própria também cresceu entre os agricultores. De acordo com o estudo, o número de beneficiários com casa própria subiu de 56,1% para 83,8%, enquanto o índice dos não-beneficiários caiu de 62% para 60,8%. O índice dos novos beneficiários também subiu de 62,8% para 86,7%.

"Dados como estes refletem um impacto positivo de patrimônio para os agricultores e a efetividade do programa em gerar renda com a terra adquirida pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, na região sul do Brasil", afirma Lima.

PROGRAMA

Para obter financiamento para a aquisição de um imóvel rural ou de infra-estrutura para a produção rural, os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra devem desenvolver um projeto, com auxílio técnico pago pelo Programa, demonstrando o interesse por determinada terra. Após isso, o projeto será encaminhado para um conselho municipal e, em seguida, para um conselho estadual que avaliarão o pedido de financiamento.

Caso a sede estadual aprove o pedido, ocorre a liberação integral do crédito, por parte da esfera federal, com juros reduzidos e prazos de até 20 anos para o pagamento do financiamento, que pode tanto ser individual quanto coletivo, dependendo da linha de financiamento acessada.