sábado, 24 de agosto de 2024

 Comunicado

Famílias em situação irregular são notificadas em 54 assentamentos


Novo grupo de famílias em situação irregular em 54 assentamentos de dez estados foi notificado pelo Incra por meio de editais disponíveis para consulta via internet.

As áreas de reforma agrária, listadas nas tabelas a seguir por unidade da federação, estão localizadas em Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

São 40 editais convocando agricultores para apresentar defesa e resolver pendências identificadas pelo instituto sobre a ocupação e a exploração dos lotes. Dez atos citam beneficiários sobre parcelas em atraso do Crédito Instalação, cujo pagamento dos valores devidos evitará eventuais penalidades. Outros sete documentos notificam famílias sobre a rescisão de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e a eliminação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A publicação dos editais no portal do Incra possibilita aos agricultores mencionados regularizar a situação apontada ou ser comunicado de decisão institucional, a exemplo da exclusão, com base nas normas que regulam o programa de reforma agrária.

No caso do Crédito Instalação, os assentados notificados devem emitir guia para pagar os valores em atraso. O documento pode ser gerado via internet ou o interessado deve procurar a unidade do Incra mais próxima. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.

Consulte os editais diretamente na página do Incra

Confira os editais por assentamento nas tabelas a seguir:

Alagoas

Edital de 22/08/2024Assentamento Belo Horizonte, em Novo Lino

Amazonas

Edital 836.2024Assentamento Axinin, em Borba

Bahia

Edital 1024/2024

PEC Serra do Ramalho, em Serra do Ramalho

Goiás

Edital 980.2024Assentamento Santa Maria, em São João D' Aliança

Mato Grosso

Edital 1056.2024Assentamento Mãe Maria, em São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista
Edital 1013.2024Assentamento Boa Esperança I, II e III, em Nova Ubiratã
Edital 998.2024Assentamento Egídio Brunetto, em Juscimeira e Jaciara
Edital 988.2024Assentamento Santa Terezinha II, em Nova Ubiratã

Minas Gerais

Edital 1055/2024Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia
Edital 1050/2024Assentamento Betinho, em Bocaiúva
Edital 1037/2024Assentamento Poço da Vovó, em Jaíba
Edital 1036/2024Assentamento Morro Grande, em Ibiá
Edital 1035/2024Assentamento Barro Azul, em Governador Valadares
Edital 1017/2024Assentamento Batalha, em Paracatu
Edital 1016/2024Assentamento Batalha, em Paracatu
Edital 1009/2024Assentamento Participação, em Lagoa Grande
Edital 1029.2024Assentamento Barra Azul, em Governador Valadares
Edital 1010.2024Assentamento Campo Belo, em Campina Verde
Edital 977.2024Assentamento Eldorado dos Carajás, em Unaí

Roraima

Edital 1059.2024Assentamentos Nova Amazônia, em Boa Vista; e RR-170, em Cantá
Edital 1049.2024Assentamento Pau Rainha, em Cantá
Edital 1048.2024Assentamento Cupiúba, em Caracaraí
Edital 1047.2024Assentamento Jatapú, em Caroebe
Edital 1046.2024Assentamento Jatapú, em Caroebe
Edital 1045.2024Assentamento Jatapú, em Caroebe
Edital 1044.2024Assentamento Paredão, em Alto Alegre
Edital 1043.2024Assentamento Paredão, em Alto Alegre
Edital 1023.2024Assentamentos Pau Rainha, em Cantá
Edital 1021.2024Assentamentos Pau Rainha, Jatapu e Tatajuba, em Cantá e Caroebe
Edital 955.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 954.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 953.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 952.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 951.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 950.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 949.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 948.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 947.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 946.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 945.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 944.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 943.2024Assentamentos Anauá, em Rorainópolis
Edital 942.2024Assentamentos Taboca, em Cantá e Angelin, em Caracaraí

Santa Catarina

Edital 982.2024Assentamento Bela Vista, em Abelardo Luz
Edital 928.2024Assentamentos Roseli Nunes, José Maria, João Batista e Bela Vista, em Abelardo Luz
Edital 905.2024Assentamentos Vitória e 30 de Outubro, em Campos Novos; e Putinga, em Calmon
Ato 183.2024Assentamentos Faxinal dos Domingues I, em Fraiburgo; e União do Oeste, em Passos Maia
Ato 173.2024Assentamentos Conquista do Horizonte, em Passos Maia; Nova Aurora, Bela Vista e Papuan I, em Abelardo Luz
Ato 172.2024Assentamentos Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador; Putinga, em Calmon; Miguel Fortes da Silva, em Taió; Rio do Norte, em Rio dos Cedros; Morro do Taio, em Santa Terezinha; Neri Fabris, em Curitibanos; Santa Cruz dos Pinhais, em Vítor Meireles; Faxinal dos Domingues I, em Fraiburgo; Comunidade Cafusa, em José Boiteux; Pátria Livre, em Correia Pinto; Nova Esperança, em Matos Costa; e São José, em Campos Novos

São Paulo

Edital 1014.2024Assentamento Josué de Castro, em Andradina
Edital 1008.2024Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto
Edital 1001/2024Assentamento Cafeeira, em Castilho
Edital 1000/2024Assentamento Rosely Nunes, em Itapura

Tocantins

Edital 1038.2024Assentamento Santa Rita II, em Goianorte

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