AÇÕES
Oficinas de Planejamento Participativo do Incra acontecem em três estados
OIncra finaliza, nesta terça-feira (23), três edições da Oficina de Planejamento Participativo, realizadas nas superintendências regionais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Nordeste do Pará (Belém). Participaram gestores e servidores da autarquia e representantes de entidades sindicais e organizações sociais do campo.
Tendo iniciado em 22 de abril (segunda-feira), o objetivo foi discutir as demandas prioritárias de reforma agrária e de regularização de territórios quilombolas, que serão incluídas no planejamento estratégico do Incra no período de 2024 a 2026.
Obtenção de terras para a criação de assentamentos e territórios quilombolas, cadastro de acampados e regularização de assentados foram questões pontuadas nos debates. A concessão de créditos, a contratação de assistência técnica, a ampliação do orçamento e o reforço no quadro de servidores do instituto foram outros assuntos classificados como prioritários.
Os encontros de planejamento participativo estão ocorrendo em todas as 29 superintendências regionais do Incra. São momentos importantes de retomada do diálogo com as entidades e as organizações do campo para discutir as ações a serem executadas pela autarquia.
O presidente do Incra, César Aldrighi, participou da abertura da oficina de planejamento em Belém. Junto ao superintendente regional do Nordeste do Pará, Raimundo Moraes, promoveu a entrega simbólica de contratos do Pronaf A e do Crédito Instalação, além de Contratos de Concessão de Uso (CCU) para 12 famílias assentadas na região. No período da tarde de segunda-feira e na manhã desta terça, representantes de nove movimentos sociais se reuniram para debater e definir as pautas prioritárias.
Segundo Aldrighi, é um grande desafio para as trabalhadoras e trabalhadores rurais fazerem o planejamento das ações levando em conta as diferenças das proposições de cada movimento social. “Esperamos que esse seja um espaço para começarmos a formular as políticas públicas, fortalecendo a reforma agrária e a produção de alimentos para o país”, ressaltou o gestor.
Estratégias
A diretora de Desenvolvimento de Consolidação de Projetos de Assentamentos, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, destacou a importância da participação social no planejamento institucional, durante a abertura da oficina em Belo Horizonte.
“Estamos construindo o plano estratégico do Incra, junto com os movimentos sociais e representantes do governo federal. Estamos discutindo em todo o país e elegendo as demandas prioritárias, ouvindo a sociedade de forma colaborativa e participativa”, disse.
Já em Campo Grande, o coordenador geral de Planejamento Estratégico, Stanislau Lopes, falou sobre o propósito das oficinas. “Cada movimento está tendo espaço para tratar das suas pautas e demandas e poder falar para todos os que estão presentes. Faremos o exercício de listar todos os pedidos e estabelecer o grau de prioridade para nos ajudar a fazer o planejamento mais definitivo olhando para estes indicativos”, explicou.
Também presente na oficina em Mato Grosso do Sul, o assessor da presidência do Incra, Cláudio Siqueira, afirmou que uma das principais marcas da atual gestão foi a retomada dos diálogos com os movimentos sociais.
“Todo o processo de construção se iniciou no ano passado e culminou agora com o programa Terra da Gente, que organizou a prateleira de terras e irá estruturar as fontes diversas para a obtenção de terras para a reforma agrária”, pontuou Siqueira.
Metodologia
Os debates, ocorridos durante dois dias – em 22 e 23 de abril, foram concentrados em três eixos principais: obtenção de terras e cadastramento de famílias acampadas, desenvolvimento de assentamentos e regularização de comunidades quilombolas e povos tradicionais no campo.
Servidores da Sede, em Brasília, e das três superintendências em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e no Nordeste do Pará ouviram as demandas específicas de cada eixo. As questões citadas foram organizadas por ordem de prioridade, conforme metodologia de classificação de prioridades por gravidade, urgência e tendência.
Os representantes dos movimentos sociais podem apresentar mais sugestões à planilha de ações prioritárias, com prazo de dez dias para novas manifestações. A partir das contribuições, o Incra definirá planejamento de ações nas três regionais, que será apresentado posteriormente aos participantes.
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