Pauta com Agenda Legislativa do 24º Grito da Terra Brasil.

Em conjunto com a exposição “Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental”, organizada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), na Câmara dos Deputados, nos dias 16 a 18 de abril, a Diretoria da CONTAG e representantes das Federações e Sindicatos filiados se reuniram com lideranças de diferentes partidos políticos no Congresso Nacional.

“A realização da exposição foi muito acertada para apresentar uma mostra da produção sustentável da agricultura familiar e a agenda legislativa aos parlamentares no Congresso Nacional. Em especial, nós tivemos uma oportunidade de entregar a pauta legislativa do Grito para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em que estiveram também outros parlamentares como o líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner, o senador Beto Faro, o senador Humberto Costa, o deputado federal Bohn Gass e a deputada federal Dilvanda Faro”, explana o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

O principal objetivo da reunião foi entregar a pauta com a agenda legislativa do 24º Grito da Terra Brasil e abrir diálogo com o parlamento sobre a ampliação do orçamento, a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar.

A secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, avalia que todas as incidências realizadas foram positivas e que a CONTAG precisará manter uma atuação forte e incisiva, por conta da atuação permanente nesse espaço.

“Nós estivemos em diversas audiências, entre as principais uma foi com o presidente do Senado, o Rodrigo Pacheco, que nos recebeu de forma muito tranquila e ouviu todas as nossas proposições. Então, avaliamos que foi uma boa receptividade por parte daquele espaço. E acreditamos que a atuação da CONTAG, junto às bancadas, deputados e deputadas, é fundamental e que existe a necessidade da gente continuar com essa incidência, continuar com esses diálogos”, afirma a secretária.

Outras audiências foram realizadas durante a semana, dentre elas com o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães e o líder do PSB, Gervasio Maia; com a senadora Teresa Leitão; senador Renan Calheiros; e com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch, que coordenou a abertura da exposição.

Também foi entregue uma série de ofícios nos gabinetes da Câmara dos Deputados com a pauta do 24º GTB, em específico para o líder da Maioria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro; o líder do MDB, deputado federal Isnaldo Bulhões; o líder do MDB, deputado federal Doutor Luizinho; o líder do Republicanos, deputado federal Hugo Motta; o líder do União Brasil, deputado federal Elmar Nascimento e o líder do PSD, deputado federal Antônio Britto.

A CONTAG, Federações e Sindicatos ainda estão na expectativa de entregar o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nos próximos dias.

A agenda legislativa apresentada pela CONTAG está organizada em cinco eixos: Política Agrícola, Regularização Fundiária, Meio Ambiente, Previdência Social e Organização Social.

Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental

A exposição funcionou como um ambiente para retratar a importância dos homens e das mulheres do campo, da floresta e das águas na produção de alimentos saudáveis e para conservação ambiental. Expôs produtos produzidos pela agricultura familiar, como geleias, méis, cachaças e queijos.

A CONTAG, Federações e Sindicatos entendem que a cooperação do poder Legislativo é essencial no planejamento de um orçamento relacionado à agricultura familiar, que viabilize tanto a inclusão produtiva e a organização da produção de alimentos quanto o acesso aos mercados.

Na abertura da exposição, os dirigentes da Confederação e Federações apresentaram a parlamentares a agenda legislativa que, neste ano, trouxe uma pauta mínima evidenciando a necessidade de aumentar o orçamento para as políticas públicas direcionadas ao segmento e projetos de lei que contribuem para o desenvolvimento do setor.

O presidente da FPAF, deputado federal Heitor Schuch, e os deputados federais Bohn Gass, Marcio Jerry, Eriberto Medeiros, Tadeu Veneri, Jandira Feghali, Padre João, Elton Welter, Nilto Tatto, Flávio Nogueira, Lindbergh Farias, Reginete Bispo, entre outros parlamentares fizeram parte do momento de abertura da exposição.

Fonte: Comunicação CONTAG