Assentamentos

Créditos para reforma agrária chegam a R$ 79,2 milhões em 2024.

Na modalidade Fomento Mulher 802 agricultoras foram atendidas. O crédito viabiliza a implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade de mulheres titulares do lote. Foto: Acervo Incra/ES

O pagamento do Crédito Instalação foi ampliado pelo Incra com investimento expressivo em 2024. De janeiro até o começo de março, já foram pagos R$ 79,2 milhões em contratos, que contribuem com as famílias assentadas desde o início das atividades no lote, além da construção de moradias, incremento produtivo e aporte específico para o Semiárido e para recuperação ambiental.

A maioria dos estados brasileiros foi contemplada com a ação. Tiveram áreas de reforma agrária atendidas: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Santarém, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Sergipe.

“Em 2024, já no primeiro trimestre do ano, estamos fazendo um grande investimento para os assentados e assentadas melhor produzirem alimento saudável e terem condições de permanecer no campo”, afirmou a diretora de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Rosilene Rodrigues.

“Toda a execução da política de Crédito Instalação, autorizada pelo presidente Lula em agosto do ano passado por meio de decreto, reorganizando os recursos, é que nos permite retomar a reforma agrária”, considera o presidente da autarquia, César Aldrighi.

Investimento

Na modalidade Apoio Inicial, no valor de até R$ 8 mil, foram 1.579 famílias beneficiadas. O recurso auxilia na instalação no assentamento e compra de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos.

O Fomento viabiliza projetos produtivos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. No valor de até R$ 16 mil, contemplou 957 famílias.

Já no Fomento Mulher, foram 802 agricultoras atendidas. O crédito viabiliza a implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade de mulheres titulares do lote, no valor de até R$ 8 mil.

Na modalidade Semiárido, que visa atender à necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nesta região climática, foram 98 famílias atendidas com verba de até R$ 16 mil.

Para a construção de moradia rural, a modalidade Habitacional pode chegar a R$ 75 mil por unidade familiar. Em 2024, um total de 912 famílias assinaram contratos para acessarem o recurso.

Na Recuperação Ambiental foram seis unidades familiares atendidas com o valor de até R$ 8 mil. O crédito serve para implantação e manutenção sustentável de sistemas florestais ou agroflorestais, ou o manejo de áreas degradadas.

Regras

Cada modalidade do Crédito Instalação obedece a critérios específicos para acesso e para pagamento. O Decreto nº 11.586/2023 é a normativa que indica todos os requisitos para concessão do crédito ao público da reforma agrária.