Seleção
Incra cadastra populações tradicionais para assentamentos na região Norte
Incra realiza a inscrição de agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores para seleção em assentamentos do Amazonas, Amapá e Pará Foto: Embrapa
Em
dezembro, o Incra realiza a inscrição de agricultores, extrativistas,
ribeirinhos e pescadores para seleção em nove assentamentos nos estados
do Amazonas, Amapá e Pará.
As inscrições são restritas às
famílias que já vivem em comunidades localizadas em projetos
ambientalmente diferenciados criados pelo instituto. Não serão
realizados cadastros de interessados não residentes nas sete áreas
selecionadas.
Os assentamentos na modalidade
ambiental são implantados em áreas públicas, destinados ao
reconhecimento e à regularização de populações classificadas como
tradicionais (pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e
pescadores), que moram e desenvolvem atividades sustentáveis no local,
como manejo florestal, pesca e extrativismo de recursos naturais.
O
cadastro e a seleção dos candidatos residentes nesses assentamentos
diferenciados permitem a inclusão no Programa Nacional de Reforma
Agrária (PNRA), a regularização na terra e o acesso a políticas
destinadas aos agricultores familiares.
Todas as seleções são gratuitas e exigem o registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Projetos e datas
No Oeste do Pará, as inscrições para o assentamento agroextrativista Sapucuá-Trombetas terminam dia 8 de dezembro. As famílias residentes na área devem realizar o cadastro na Rua Lauro Sodré, nº 1807, em Oriximiná (PA), no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h.
O prazo para realizar a inscrição no projeto Igarapé Novo, localizado no município de Itaubal (AP), também termina na sexta-feira (8/12). Quem vive na área agroextrativista deve procurar as equipes de atendimento do Incra, nas diversas comunidades inseridas no assentamento, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
No município de Vitória do Jari (AP), os cadastros no projeto Ilha de Aruãs podem ser feitos nas comunidades situadas no assentamento, no período de 7 a 11 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
No Amazonas, serão realizadas inscrições de populações tradicionais para cinco assentamentos agroextrativistas e um de desenvolvimento sustentável, situados nos municípios de Nova Olinda do Norte (AM) e Iranduba (AM).
Em Nova Olinda do Norte, as inscrições acontecem de 11 a 15 de dezembro, no projeto Machurunim, e de 21 a 29, no assentamento Curupira. Por sua vez, em Iranduba, o atendimento acontece de 4 a 15 de dezembro no assentamento Ilha do Baixio. Os cadastros dos residentes nas áreas Novo Tempo Ilha Muratu, Novo Tempo Ilha Jacuturu e Costa do Caldeirão vão ocorrer de 21 a 29 de dezembro.
Nas áreas de reforma agrária amazonenses, o atendimento ocorre das 8h às 12h e das 14h às 16h, em dias úteis, nas diversas comunidades localizadas nos seis projetos.
O acesso aos editais contendo informações sobre endereços e horários de atendimento, documentos necessários, impedimentos, ordem de preferência, entre outras, está disponível no portal do Incra. Confira em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos.
Consulte na tabela os editais disponíveis.
Assentamento | Município | Inscrições | Edital | ||||||
PAE Sapucuá-Trombetas | Oriximiná (PA) | 29/11 a 08/12/2023 | Edital 960/2023 | ||||||
PAE Igarapé Novo | Itaubal (AP) | 04 a 08/12/2023 | Edital 1288/2023 | ||||||
PAE Ilha de Aruãs | Vitória do Jari (AP) | 07 a 11/12/2023 | Edital 1047/2023 | ||||||
PAE Machurunim | Nova Olinda do Norte (AM) | 11 a 14/12/2023 | Edital 1366/2023 | ||||||
PAE Curupira | Nova Olinda do Norte (AM) | 21 a 29/12/2023 | Edital 1328/2023 | ||||||
PAE Novo Tempo Ilha Muratu | Iranduba (AM) | 21 a 29/12/2023 | Edital 1309/2023 | ||||||
PAE Novo Tempo Ilha Jacuturu | Iranduba (AM) | 21 a 29/12/2023 | Edital 1307/2023 | ||||||
PAE Ilha do Baixio | Iranduba (AM) | 04 a 15/12/2023 | Edital 1365/2023 | ||||||
PDS Costa do Caldeirão | Iranduba (AM) | 21 a 29/12/2023 | Edital 1308/2023 |
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