quarta-feira, 2 de agosto de 2023

 


Expectativa é que o Senado dê garantia de alíquota zero desde a finalização do produto agrícola
Expectativa é que o Senado dê garantia de alíquota zero desde a finalização do produto agrícola Globo Rural

O setor agropecuário conseguiu inserir várias de suas demandas no texto da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados em julho. Entre os avanços conquistados estão a imunidade na exportação com restituição dos créditos acumulados e o tratamento diferenciado com redução de 60% na alíquota em relação à alíquota padrão que for estabelecida.

Na lista de pontos positivos também estão a isenção para produtos hortícolas, frutas e ovos e da cesta básica, a definição da faixa de R$ 3,6 milhões de faturamento bruto anual para o produtor não ter que aderir ao regime de contribuição e a garantia de tributação específica dos combustíveis, com diferencial do biocombustível, além do tratamento específico para as cooperativas e a manutenção da isenção de IPVA sobre aeronaves e máquinas agrícolas.

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