RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONTAG debate sobre meio ambiente, compras públicas e Década da Agricultura Familiar na 38ª REAF Mercosul

 Reunião Especializada para a Agricultura Familiar do Mercosul (REAF Mercosul) aconteceu nesta semana, entre os dias 22 e 24 em Buenos Aires, na Argentina, país que detém sua presidência pró-tempore neste semestre. Foi a 38ª edição deste importante espaço político onde governos e organizações representativas da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AFCI) de países do bloco econômico latino dialogam sobre ações e políticas públicas importantes para o desenvolvimento deste setor na região, e trocam experiências e referências sobre políticas implementadas ou em desenvolvimento nestes países.

A CONTAG, que foi uma das incentivadoras da criação da REAF, e participa deste espaço desde a sua primeira edição, em 2004, esteve presente novamente, representada por seu vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, e pela secretária de Mulheres, Mazé Morais. Toda a delegação brasileira foi bem expressiva em número de participantes, e além de representantes do governo do Brasil, entre eles do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), participaram também representantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf).

São muitos os temas e grupos de trabalho que se desdobram na REAF, e a 38ª edição focou em três deles: as mudanças climáticas, as compras governamentais de produções da agricultura familiar, e a implementação da Década da Agricultura Familiar na região do Mercosul Ampliado. 

A pauta ambiental foi abordada já no primeiro dia, com o Colóquio "Enfrentando o desafio das Mudanças Climáticas, Políticas Públicas e Adaptação da Agricultura Familiar: Experiências, governança e estratégias inovadoras para a Sustentabilidade em Sistemas Alimentares". A REAF levou especialistas do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) sobre o tema. É sabido que a AFCI é um setor que sofre muito com as mudanças climáticas, e é urgente para os produtores ter políticas públicas que garantam a resiliência das atividades agrícolas diante das ameaças climáticas cada vez mais frequentes. Foi nesse sentido que se desenrolou o diálogo neste momento da 38ª REAF. 

O segundo dia ficou para a discussão sobre acesso das famílias agricultoras aos mercados para comercialização de suas produções, a partir do seminário sobre “Instrumentos de política para ampliar o acesso da agricultura familiar aos mercados públicos”. Neste momento, o Brasil protagonizou a apresentação de seu Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política de compra pública que é referência na região, e que acaba de voltar com força total com o novo governo. Para complementar o assunto com a abordagem sobre Sistema de Alimentação Saudável nas Escolas, houve a participação do escritório regional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

E não podia faltar o debate sobre a Década da Agricultura Familiar e sua implementação nos países latinos, principalmente devido à REAF ter sido aprovada em edições anteriores como um espaço institucional fundamental para avançar sobre este tema com a construção de um Plano de Ação Regional para a Década. Em relação a este tema houve um importante avanço, com a recomendação aos países que façam seus Planos Nacionais de Ação para a Década, e o compromisso dos presentes com essa demanda.

Esta REAF teve diferenciais marcantes em relação às reuniões anteriores, em que faltaram apoios, presenças e participações importantes. Alberto Broch explica: “Em Buenos Aires, conseguimos resgatar algumas questões centrais da institucionalidade da REAF. Houve um grande retorno da sociedade civil organizada, com representação de vários setores da AFCI e boa preparação das delegações dos países em suas Seções Nacionais prévias. Destaco, principalmente, a volta do Brasil com força a este espaço, com uma delegação expressiva e o envolvimento do MDA”.

Mazé Morais também observou a melhoria da atmosfera política e institucional do espaço: “Os países estão muito animados e com grande expectativa dessa retomada da REAF, tivemos momentos importantes de construção coletiva nestes três dias de trabalho”. A secretária de Mulheres aproveitou ainda para falar da Marcha das Margaridas nas abordagens sobre gênero durante o encontro, e ficou satisfeita com a repercussão “A Marcha foi mencionada na ata final da 38ª REAF com um estímulo aos países vizinhos participarem deste momento tão importante para as mulheres rurais, e isso só vem a fortalecer ainda mais nossa construção e nossa luta em torno dessa mobilização”, afirmou.

Mazé e Alberto também participaram da reunião da Diretoria da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM), que ocorreu previamente à REAF, e se articularam com as demais organizações membros em torno das contribuições que todas levaram para a 38ª REAF. A 39ª edição do encontro está prevista para novembro e será no Brasil, que estará com a presidência pró-tempore neste período.