COMBATE À FOME
Reinstalada a Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

A insegurança alimentar volta a atingir mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). A volta do Brasil ao Mapa da Fome vem sendo denunciada nos últimos anos e a CONTAG é uma das organizações que vem defendendo maior investimento na agricultura familiar para o aumento da produção de alimentos como uma das estratégias de enfrentamento da fome e da pobreza.

A Diretoria da CONTAG esteve presente na reunião de reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil, ocorrida na noite desta quarta-feira (03), na Câmara dos Deputados. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, destacou que o problema da fome no País é estrutural e que o governo precisa garantir orçamento para a agricultura familiar para fazer esse enfrentamento.

“O grande desafio do Governo Lula e dos Conselhos (Consea, de Participação Social e de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável) é articular essa questão do combate à fome de uma forma ampla, porque a fome é estrutural. A fome também está no campo, onde as pessoas tem pouca terra ou não tem terra, ou não conseguem acessar as políticas pública. Para combater a fome precisa ter emprego, renda, ter acesso à terra”, pontuou Aristides Santos. 

Quanto ao orçamento para a agricultura familiar, o presidente cobrou que a União e o Congresso Nacional priorizem o setor que, de fato, produz comida de verdade. “Quando formos discutir o orçamento da União, vamos realmente ver se a questão da fome será tratada como uma política estrutural ou apenas terá o objetivo de retirar o Brasil do Mapa da Fome.”

A reunião de reinstalação foi coordenada pelo deputado Padre João (PT-MG), que relembrou que a fome voltou a ser uma ameaça aos brasileiros e brasileiras com o desmonte das políticas públicas nos últimos seis anos e com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “A escalada da fome no Brasil, infelizmente, está expressa em pratos cada vez mais vazios, em olhares cada vez mais preocupados em números permanentes e em rápida ascensão. A extinção do Consea no primeiro dia do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, como primeiro ato do seu governo, foi uma afronta a todo o povo brasileiro. Só que isso não conseguiu deter a organização do povo. Inclusive, aconteceu até uma Conferência Popular. Continuaram as lutas nos estados, nos Conseas estaduais, e mesmo em âmbito nacional. Agora, esse relançamento é momento de retomada, de reconstrução das políticas que visam enfrentar o cenário de fome e de pobreza no País”, ressaltou o parlamentar.

A presidenta do Consea, Elisabetta Recine, também participou da reinstalação da Frente Parlamentar e falou do importante papel do Conselho nesse processo de enfrentamento da fome. “O Consea tem esse papel de trazer pra dentro do pensar da política pública do Estado brasileiro toda a experiência acumulada, todo o conhecimento acumulado, todas as propostas acumuladas da sociedade civil. É importante lembrar que o Consea é um dos conselhos de políticas públicas que tem a maior diversidade de representação e isso não é difícil de pensar se a gente considerar que quando a gente fala de segurança alimentar e nutricional nós estamos falando de todos os processos, de todas as dimensões que envolvem a terra, a semente, quem nela trabalha, o que é produzido, como é produzido e todo esse caminho que esse alimento faz até chegar no prato das pessoas ou não chegar no prato das pessoas e o que acontece depois disso”, explicou. 

Elisabetta acrescentou: “Acabar com a fome é um direito humano. Todas as pessoas têm o direito de estarem livres da fome, não importa quem seja. Esse acabar com a fome tem que estar ligado com a garantia da alimentação adequada e saudável.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também participou do evento e destacou algumas medidas que o governo federal está tomando com o intuito de estimular a produção de alimentos saudáveis e de enfrentamento à fome. “O Brasil é um país tido como uma potência agrícola. E esse país, nos últimos anos, cresceu muito do ponto de vista da produção de grãos. Mas, as políticas públicas foram desmontadas para a produção de alimentos para o mercado interno. O Brasil diminuiu a área plantada de arroz, feijão, mandioca e o desmonte do conjunto de políticas públicas resultou também não só na diminuição da área plantada de alimentos, mas também gerou 33 milhões de brasileiros e brasileiras que estão em insegurança alimentar grave.”

O ministro aproveitou para destacar quatro programas anunciados pelo presidente Lula e que estão sendo trabalhados para estimular a agricultura familiar e que visam contribuir para aumentar a produção de alimentos saudáveis: a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), compras públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar e aumento da mistura do biodiesel. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi