RAP - Formulários- MAPA

A SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SAP/MAPA, CONVOCA TODOS OS CESSIONÁRIOS – AQUICULTORES PARA ENVIAR O RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO – RAP.

Em cumprimento à Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021, todos os aquicultores que possuem contrato de cessão de Uso de espaços físicos de águas da União para fins de aquicultura deverão enviar o Relatório Anual de Produção – RAP referente ao ano de 2022, até o dia 31/03/2023.

O Relatório é individual e deverá ser respondido com os dados de produção, considerando as despescas realizadas do dia 1º de janeiro ao dia 31 de dezembro de 2022.

 

O Cessionário que tiver mais de um contrato deverá enviar um relatório para cada contrato específico.

Os links para acesso aos formulários de piscicultura e de malacocultura/algicultura podem ser encontrados abaixo, e estarão disponíveis aos cessionários para preenchimento a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Em cada link também pode ser encontrado o manual de preenchimento.

Após o preenchimento e envio pelo sistema online, o cessionário receberá no e-mail cadastrado a confirmação de envio do seu Relatório e poderá proceder com a impressão e guarda se assim desejar.

O Cessionário que não enviar o Relatório Anual de Produção dentro do prazo estabelecido terá o contrato de cessão rescindido.

• RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA EM ÁGUAS DA UNIÃO ANO DE REFERÊNCIA 2022 – PISCICULTURA:

http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/441529?lang=pt-BR

• RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA EM ÁGUAS DA UNIÃO ANO DE REFERÊNCIA 2022 – MALACOCULTURA E ALGICULTURA:

http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/621181?lang=pt-BR

Em caso de dúvidas e demais orientações, o cessionário deverá entrar em contato por meio do e-mail: relproducao.cgodau@agro.gov.br 

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Confira aqui o Boletim da Aquicultura em Águas da União 2021

Confira aqui o Boletim da Aquicultura em Águas da União 2020

Confira aqui o Boletim com resultado dos RAP's 2017-2018-2019 da Maricultura em águas da União.

Confira aqui o Boletim com resultado dos RAP's 2018-2019 da Piscicultura em águas da União.

Tags: Pesca e Aquicultura