Biocombustível

Com capacidade para atender mercado interno, taxa de importação do etanol volta a ser aplicada

Sem impacto de preço para o consumidor, medida valoriza a produção nacional com etanol competitivo

Prestes a iniciar a nova safra de cana-de-açúcar, e com capacidade para atender o público interno no consumo de etanol, será retomada, a partir desta quarta-feira (1), a  taxação original que incide sobre o combustível importado para o Brasil. Isso porque a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu não renovar a prorrogação da isenção do imposto de importação.

"Essa desoneração, feita de forma despreparada, prejudicava a indústria nacional de etanol, que é responsável pela geração de empregos, oportunidades e energia limpa e precisa ser valorizada", destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Sem a isenção, a tarifa de importação do etanol passa a ser 16%, conforme a Resolução Gecex Nº 353, de 23 de maio de 2022, até o dia 31 de dezembro de 2023. Após essa data, a alíquota passa para 18%. 

O retorno da taxa de importação protege o setor produtivo brasileiro sem causar impacto econômico para o consumidor final, segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa.

De acordo com ele, o etanol brasileiro é mais competitivo e mais barato na maioria das regiões do Brasil, e o setor tem capacidade de fornecer o biocombustível para atender à demanda interna. "Não há risco de desabastecimento e nem subida de preço", concluiu o secretário.

A produção brasileira de etanol está estimada em 31,14 bilhões de litros na safra 2022/23, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

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