quarta-feira, 23 de novembro de 2022

 

Agropecuaristas invadem plenário da Assembleia em ato contra a taxa do agro e fazem com que sessão seja encerrada; vídeo

Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo. Gravação mostra o momento da invasão, que ocorreu após colegiado negar retirada dos projetos da pauta do dia.


Manifestantes invadem plenário da Assembleia Legislativa

Manifestantes invadem plenário da Assembleia Legislativa

Um grupo de agropecuaristas invadiu o plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia (veja vídeo acima), nesta terça-feira (22), dia da 2ª votação dos projetos que criam uma contribuição sobre produtos agropecuários para ser investida na manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos. Segundo o órgão, logo após a invasão dos manifestantes no plenário, a sessão foi encerrada pela Presidência.

A invasão ocorreu após os parlamentares rejeitarem o requerimento apresentado pelo deputado estadual Eduardo Prado (PL), que pedia a retirada dos projetos da pauta do dia.

A taxa do agro, como o projeto elaborado pelo governo ficou conhecido, será de no máximo 1,65% sobre produtos agropecuários produzidos. Os detalhes sobre a taxa ainda serão definidos pelo governo após a aprovação do projeto.

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Manifestantes invadem plenário da Assembleia Legislativa — Foto: John William/TV Anhanguera

Manifestantes invadem plenário da Assembleia Legislativa — Foto: John William/TV Anhanguera

A Assembleia Legislativa também explicou que os agropecuaristas acompanhavam as atividades nas galerias e nos corredores antes de invadirem o plenário. De acordo com o órgão, uma nova sessão plenária híbrida e sem público está prevista para quarta-feira (23) às 15 horas.

Ainda segundo a Alego, durante a invasão, os agropecuaristas quebraram vidros da galeria, de onde assistiam a sessão plenária (veja foto ao fim da reportagem). Em nota, o governo de Goiás "repudiou os atos de vandalismo praticados" na Alego.

"Cenas como estas mancham a imagem do Estado em âmbito nacional. A violência não pode superar a institucionalidade, em nenhuma circunstância", disse.

Manifestantes contra a taxa do agro invadem plenário da Assembleia

Manifestantes contra a taxa do agro invadem plenário da Assembleia

Taxa do agro

Foram aprovados dois projetos em primeira votação, na última quinta-feira (17): um que cria a contribuição e o outro que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que vai administrar o valor arrecadado com a taxa. Para que entre em vigor, os projetos precisam ser aprovados em uma segunda votação, e serem sancionados pelo governo.

Segundo a justificativa apresentada pelo governo, a contribuição é restrita a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação. A taxa do agro, que já existe no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares que vendem direto para o consumidor final.

A expectativa do governo com o projeto é arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O valor compensaria a perda do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis e energia determinado pelo governo federal.

“Esse recurso não vai para o tesouro. Esse recurso vai para um fundo específico para manutenção das rodovias que o próprio agronegócio utiliza. O máximo que está no projeto é 1,65%, mas sabemos que vários outros produtos vão ser até abaixo de 1%. É uma forma do agro também contribuir com o estado de Goiás”, disse o deputado Talles Barreto (UB).

Durante a primeira votação da matéria, o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), pediu que os deputados votassem contra o projeto. “Eu vou colocar em apreciação do plenário, mas o meu voto é contra”, disse.

Os deputados ligados ao setor do agronegócio disseram que o projeto é inconstitucional e não há como saber detalhes do impacto da nova taxa. “A criação de uma taxa sobre a produção agropecuária sacrifica o produtor rural de Goiás e também encarece o preço dos alimentos no supermercado”, disse o deputado Paulo Trabalho (PL).

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