Famílias recebem documento definitivo da terra no Rio Grande do Norte

Maria de Fátima Barbosa e José Oliveira do Nascimento, do assentamento Zabelê em Touros, receberam título definitivo de seu lote, durante evento em Natal (RN).

Após duas décadas de espera, o casal Gilberto Ribeiro da Silva e Rita de Cássia Lima recebeu, nesta sexta-feira (17), o título definitivo de seu lote, localizado no assentamento Alto da Colina, no município de Santa Cruz (RN).

O documento foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, durante lançamento do programa “Internet Brasil”, do Ministério das Comunicações. O evento aconteceu em Natal, na praça Mãe Peregrina, na zona sul da capital.

Outras duas famílias beneficiárias da reforma agrária também receberam na cerimônia os títulos de seus lotes, localizados em assentamentos nos municípios de Pureza e Touros.

O ato celebrou a emissão de 2.700 documentos de titulação, que estão sendo entregues pelo Incra no estado. São 1.700 Títulos de Domínio e 1.000 Contratos de Concessão de Uso.

Ao falar da importância da ação de regularização fundiária, o presidente Jair Bolsonaro destacou que “com o título essas pessoas tornaram-se cidadãs e passaram a cultivar sua terra e a ter acesso a crédito para investir na agricultura familiar”.

Geraldo Melo Filho disse que a titulação assegura dignidade para as famílias da reforma agrária. “Esta terra é de cada beneficiário titulado e de sua família, que nela podem produzir. Estamos mudando a realidade e reconhecendo um direito.”

Desde de 2019, o Incra expediu mais de 362 mil títulos em todo o país. No Rio Grande do Norte, foram 7.353 documentos no mesmo período.

História

Ao receber o título e encerrar uma espera de 22 anos, Rita de Cássia Lima contou com emoção, a alegria de ser dona da terra. “Cheguei aqui em 1999 e desde então estou na luta por melhores condições de vida. Tenho criação de galinhas e plantação de palmas. Aqui criei meus dois filhos e vejo meus netos crescerem.”

A agricultora relata ainda que o assentamento tem energia, água encanada, internet, igreja e escola, sendo “um lugar maravilhoso para se viver”. “O Incra nos auxiliou com crédito e tantas outras políticas. Hoje tenho meu sonho realizado, tenho minha terra própria”, disse a agricultora.

Visita

À tarde, o presidente do Incra visitou o assentamento Vale do Lírio, em São José de Mipibu, a 39 quilômetros de Natal. A comunidade possui 62 famílias ocupando uma área de 360 hectares, sendo 93,5% tituladas.

Segundo o superintendente do Incra no estado, Marcelo Gurgel, a prioridade é promover a regularização e a titulação de assentamentos. “Desde 2019 a equipe do instituto no estado realiza o sonho de tantos potiguares que é ter o documento das suas terras em mãos. O Vale do Lírio é um caso de sucesso, pois é quase 100% titulado.”