Governo quer dobrar nº de famílias favorecidas por desconto em conta de luz

Governo quer dobrar nº de famílias favorecidas por desconto em conta de luz

 

Do UOL, em Brasília... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/colunas/carla-araujo/2021/11/30/governo-quer-dobrar-numero-de-familias-que-tem-desconto-em-conta-de-luz.htm?cmpid=copiaecola

O presidente Jair Bolsonaro participará de um evento nesta terça-feira (30) para anunciar o cadastramento automático de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de janeiro de 2022. Com isso, de acordo com as estimativas do governo, o número de famílias beneficiárias passará para 23,8 milhões.

Atualmente, o benefício - que dá desconto de 10% a 65% na conta, de acordo com o consumo - é dado para 12,3 milhões de famílias. A meta do governo é incorporar ao programa, de forma automática, mais 11,5 milhões de famílias.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o desconto dado por meio da Tarifa Social é custeado pelo fundo do setor elétrico, chamado de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e as distribuidoras são ressarcidas na exata medida do benefício concedido. Pelos cálculos do governo, o impacto da medida é de R$ 7 bilhões ao ano.

A iniciativa é da Aneel, do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Cidadania. Na solenidade com a presença de Bolsonaro, os órgãos assinarão um protocolo de intenções para que os dados dos programas sociais do governo sejam repassados mensalmente para a Agência e para as distribuidoras do setor elétrico.

Segundo o governo, o repasse de informações é fundamental para que os dados dos titulares das unidades consumidoras de energia sejam cruzados com os desses programas, possibilitando o cadastramento automático.

À coluna, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a medida reforça a preocupação do governo com a população mais vulnerável. "Uma preocupação que já dura mais de 600 dias. No início, por meio da MP 950/20, os consumidores da tarifa social foram isentos de pagamento por três meses e agora duplicamos os consumidores beneficiários", disse.

De acordo com o governo, os critérios para receber a Tarifa Social continuam os mesmos.

Atualmente, têm direito ao benefício famílias inscritas em qualquer programa social do governo federal com renda familiar, por pessoa, de até R$ 550 (meio salário mínimo, em 2021). Quem tem Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) também pode ter direito ao desconto na energia elétrica, assim como pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).