Combustíveis: o problema é outro - Artigo

Combustíveis: o problema é outro Por: Argemiro Luís Brum A discussão sobre a redução do ICMS nos preços dos combustíveis é estéril. O verdadeiro problema é outro. Em primeiro lugar, é verdade que os impostos em geral pesam muito sobre a vida dos brasileiros. E funcionam de uma forma desigual, pois sob um regime regressivo, penalizando sempre os que ganham menos. Para tanto, uma profunda reforma tributária deve ser feita, incluindo o ICMS. Por enquanto, o Brasil não avança neste sentido, havendo apenas propostas de remendos paliativos. Em segundo lugar, até agora, todas as propostas de redução parcial de ICMS permitiriam uma redução entre 6% a 8% nos preços dos combustíveis, incluindo o gás. Ora, isto é inócuo! Em uma “canetada” a Petrobrás engoliu esta redução na semana passada, ao aumentar o preço da gasolina em praticamente o mesmo percentual. E novos aumentos virão, enquanto os Estados não possuem espaço para outras reduções no imposto. Em terceiro lugar, a atual política da Petrobrás está correta. Seus preços precisam se balizar pelo valor do petróleo no mercado mundial. Como os mesmos estão cotados em dólar, igualmente o comportamento do câmbio no Brasil ali influi. Se assim não o fizer, haverá subsídio. Algo já realizado em governos passados e quase inviabilizou a empresa. Em quarto lugar, quando os preços dos combustíveis estavam baixos, há alguns meses, nunca se cogitou redução específica dos impostos. Assim, o que causou os aumentos atuais não tem nada a ver com eles. Em quinto lugar, o que ocorre é que os dois componentes principais, que formam o preço de nossos combustíveis, estão em forte alta. O petróleo mundial, mais do que dobrou de preço desde o início do ano passado, já ultrapassando os US$ 80,00/barril. Já o câmbio no Brasil, estimulado pelo governo, desvalorizou sobremaneira o Real, aumentando o custo de vida geral. Hoje, o mesmo está ao redor de R$ 5,50 por dólar quando deveria estar entre R$ 4,50 e R$ 5,00. Enfim, é sobre o câmbio, como sempre explicamos, que o governo deveria atuar, trabalhando via ajuste fiscal profundo, reformas estruturais adequadas e posicionamento político sério. Como nada disso é feito, as incertezas e volatilidade dominam o cenário nacional, desvalorizando o Real para além do normal. Pelo contrário, o próprio governo, a começar pelo Presidente da República, alimenta esta situação com falas e ações populistas inconsequentes. Portanto, reduzir impostos como o ICMS, embora seja necessário em termos estruturais, para efeitos imediatos dos combustíveis em nada resolverá. O problema sabe-se qual é. Neste sentido, se o Presidente soubesse agir à altura do cargo que ocupa, já seria de grande ajuda.