Mapa seleciona projetos de consórcios públicos para fortalecer produtos e serviços da sociobiodiversidade

Serão contempladas propostas de projetos de Consórcios Públicos das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul do país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está selecionado propostas de projetos de Consórcios Públicos que tenham por finalidade o fortalecimento da sociobiodiversidade, envolvendo pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. A iniciativa integra o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. 

O prazo para recebimento das propostas é o dia 12 de setembro de 2021. Podem participar como proponentes os Consórcios Públicos das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, que atendem às exigências previstas na legislação que trata da contratação de consórcios públicos. 

As propostas serão escolhidas pelo programa “Fortalece Sociobio” na Plataforma + Brasil (SICONV), onde as instituições interessadas deverão fazer todo o trâmite, da inscrição até a prestação de contas. 

Dentre os objetivos do “Fortalece Sociobio” está a valorização do meio rural a partir dos produtos, serviços e processos associados à sociobiodiversidade das comunidades rurais. Neste sentido, os projetos devem contemplar ações compatíveis com os objetivos e eixos do Programa Bioeconomia Brasil.

Com a abertura do programa, as propostas que forem tecnicamente aptas já podem ser contratadas, até o limite orçamentário previsto. O Mapa destinou R$ 4 milhões para o programa em 2021. Os valores das propostas, incluindo a contrapartida dos proponentes, deverão estar enquadrados entre o mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 750 mil.

Os projetos podem prever gastos de custeio e compra de equipamentos, contemplando atividades em gastronomia, selos e certificações, turismo rural, produtos artesanais qualificados, novos tipos de beneficiamentos de produtos, patrimonialização de bens culturais imateriais agrários, indicação geográfica, dentre outras temáticas de estruturação produtiva e agregação de valor. 

Podem estar previstas, ainda, ações que contribuam com a capacitação, fomento, assistência técnica e melhoria em normativas que afetem os setores, dialogando e interagindo com diferentes parceiros. Não serão apoiados projetos de infraestrutura. Por isto, são vedadas propostas destinadas a execução de obras e/ou serviços de engenharia.

As propostas podem tratar também da realização de intercâmbios de experiências, oficinas de boas práticas, ações educativas e de sensibilização para valorização de produtos da sociobiodiversidade, apoio a eventos de culinária, estruturação de rotas turísticas associadas a sociobiodiversidade, apoio à conservação de Sistemas Agrícolas Tradicionais e outros.

A ação incentiva o envio de propostas que contribuam para mitigar os impactos socioeconômicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus, com atividades capazes de contribuir para a resiliência dos sistemas familiares de produção e para a capacidade de adaptação a condições extremas, de forma a garantir a segurança alimentar mesmo em momentos de crise.

Manual

Para orientar as instituições que desejam participar, o Mapa disponibilizou a 3º edição do Manual Operacional do “Fortalece Sociobio”, documento que apresenta diretrizes, critérios para participação, formulários de apresentação de projetos e estabelece os parâmetros a serem utilizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, com a colaboração da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, para selecionar os projetos.

Além disso, o Manual apresenta um glossário com termos e conceitos relacionados às áreas de conhecimento da agricultura, ecologia e do patrimônio cultural. A expectativa é que o conteúdo possa auxiliar a atuação dos técnicos, representantes de instituições e órgão de governo, e demais atores interessados, durante o processo de articulação, planejamento e elaboração da proposta de projeto.