Sanção: Lei cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba no RN

 

Sanção: Lei cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba no RN

 

Outra lei estadual que surgiu a partir de uma proposição formulada no plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) pelo deputado estadual George Soares (PL), a Lei nº 10.027 (veja AQUI) teve seu ato de sanção pelo Governo do Estado confirmado e, nesta sexta-feira (11), é publicada no Diário Oficial do Estado.

Assinada pela governadora Fátima Bezerra, a lei cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de Estímulo às Atividades Produtivas dela derivadas e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie (Copernícia Prunífera).

Postado por Aluizio Lacerda