incra regulariza todo o território de comunidade quilombola na Paraíba

Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos / Foto: Kalyandra Vaz

As 98 famílias da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada nos municípios de Alagoa Grande e Matinhas, no Agreste paraibano, conquistaram, na manhã desta quarta-feira (29), a totalidade do território de quase 450 hectares identificado e delimitado pelo Incra como área remanescente de quilombo.

Os autos de imissão da autarquia na posse dos imóveis Sítio Balanço e Sítio Bulandi, que somam pouco mais de 157,64 hectares, foram assinados na presença de alguns representantes da comunidade quilombola, do superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega, do chefe da Divisão de Governança Fundiária da autarquia no estado, Antônio de Lisboa Dias, e do Oficial de Justiça Federal, Silas Batista de Menezes.

O Incra já havia sido imitido na posse do imóvel que representa a maior parte do território da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, o Sítio Sapé, com 292 hectares, em 3 de fevereiro deste ano.

A presidente da associação de Caiana dos Crioulos, Edinalva Rita do Nascimento, contou que, desde fevereiro, quando o Incra tomou posse da primeira das três áreas que compõem o território, a produção de alimentos aumentou consideravelmente. De acordo com a representante, agora as famílias se sentem seguras e possuem mais áreas para o plantio de culturas de subsistência, como feijão-macáçar e feijão-guandu, fava, milho, mandioca, inhame e batata-doce, e ainda para desenvolver a criação de animais e a fruticultura.

“O número de famílias que plantavam triplicou”, afirmou Nalva, como ela é mais conhecida. “Antes tinha família que não tinha espaço para colocar um quadro de roçado. Hoje, nesse momento difícil da pandemia de covid-19, podemos dizer que nossas famílias estão asseguradas, que podem produzir seus próprios alimentos e não dependem de doação de cestas básicas”, completou. 

Para o superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, a conquista da totalidade do território de Caiana dos Crioulos deu garante estabilidade às famílias, que agora podem plantar com mais tranquilidade e preservar a cultura da comunidade, que é uma das mais conhecidas comunidades tradicionais da Paraíba.

“A cultura quilombola é importante não só para as comunidades, mas para a história do Brasil”, afirmou Nóbrega, que destacou ainda a parceria com a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para a conquista dos imóveis que compõem o território de Caiana dos Crioulos.

Tradição

As famílias de Caiana dos Crioulos mantêm vivas tradições e manifestações culturais herdadas de seus antepassados africanos, a exemplo dos grupos de coco de roda e de ciranda, que se apresentam em eventos artísticos e educacionais na Paraíba e em outros estados.

Segundo o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Caiana dos Crioulos, elaborado pelo Incra a origem da comunidade não é clara. Alguns autores afirmam que descenderia de escravos africanos que por lá se instalaram entre os séculos XVIII e XIX, rebelados quando do desembarque de um navio negreiro aportado em Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba.

Outros entendem que teria surgido a partir da chegada, a Alagoa Grande, de sobreviventes do massacre do Quilombo dos Palmares, o que justificaria a existência da localidade denominada Zumbi, nas proximidades do município.

“Quando perguntados, os moradores afirmam que seus pais e avós nunca lhes contaram como ela se originou. O que podemos dizer, com certeza, com base nos depoimentos dos mais velhos, é que o grupo está estabelecido no local há mais de 150 anos”, explicou a antropóloga do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, Maria Ester Fortes.

Regularização

A missão de regularizar territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.

Trata-se de grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Após obterem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares, encaminham ao Incra solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.

Mais informações sobre todos os passos da política realizada pelo Incra podem ser obtidas por meio do endereço:  http://www.incra.gov.br/pt/quilombolas.html.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB

nOTA DO bLOG A comunidade Quilombola de Livramento, próximo a Fernando Pedroza, embora seja município de Angicos, o processo de regularização parou no tempo e no espaço.